Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5016571-69.2019.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

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—

Sistema Remuneratório e BenefíciosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRSJEArquivado

Data de Distribuição

28/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Pelotas

Processos relacionados

TR · TJRS · Recurso Inominado Cível · Turma Recursal Provisória da Fazenda Pública

Partes do Processo

ELISABETE DOMINGUES SCHAUN

CPF

Autor

Advogados / Representantes

RODRIGO ALMEIDA DA SILVA

OAB/RS 062436·CPF·Representa: Autor

BRUNO ALMEIDA DA SILVA

OAB/RS 075446·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

13/06/2025, 18:28

Decurso de Prazo

03/06/2025, 00:49

Confirmada

26/05/2025, 23:59

Petição

20/05/2025, 11:41

Publicação

20/05/2025, 03:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5016571-69.2019.8.21.0022/RS REQUERENTE: ELISABETE DOMINGUES SCHAUN ADVOGADO(A): RODRIGO ALMEIDA DA SILVA (OAB RS062436) ADVOGADO(A): BRUNO ALMEIDA DA SILVA (OAB RS075446) ATO ORDINATÓRIO Intimação das partes acerca do retorno dos autos das Turmas Recursais, para prosseguimento, querendo, observando-se o disposto no Ofício-Circular n. 77/2019-CGJ, devendo eventual pedido de cumprimento de sentença ser apresentado em demanda autônoma.

19/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/05/2025, 17:59

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

09/05/2025, 16:38

Trânsito em julgado

09/05/2025, 16:36

Decurso de Prazo

03/05/2025, 00:19

Petição

28/04/2025, 15:36

Confirmada

24/04/2025, 23:59

Petição

16/04/2025, 15:46

Expedida/certificada

14/04/2025, 15:58

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

13/06/2025, 18:28

Decurso de Prazo

03/06/2025, 00:49

Confirmada

26/05/2025, 23:59

Petição

20/05/2025, 11:41

Publicação

20/05/2025, 03:33

Documentos

Ato ordinatório

•19/05/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5016571-69.2019.8.21.0022/RS REQUERENTE: ELISABETE DOMINGUES SCHAUN ADVOGADO(A): RODRIGO ALMEIDA DA SILVA (OAB RS062436) ADVOGADO(A): BRUNO ALMEIDA DA SILVA (OAB RS075446) ATO ORDINATÓRIO Intimação das partes acerca do retorno dos autos das Turmas Recursais, para prosseguimento, querendo, observando-se o disposto no Ofício-Circular n. 77/2019-CGJ, devendo eventual pedido de cumprimento de sentença ser apresentado em demanda autônoma.

19/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/05/2025, 17:59

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

09/05/2025, 16:38

Trânsito em julgado

09/05/2025, 16:36

Decurso de Prazo

03/05/2025, 00:19

Petição

28/04/2025, 15:36

Confirmada

24/04/2025, 23:59

Petição

16/04/2025, 15:46

Expedida/certificada

14/04/2025, 15:58

Conclusão (para despacho)

14/04/2025, 12:46

Petição

14/04/2025, 12:05

Confirmada

07/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

28/03/2025, 16:29

Conclusão (para despacho)

28/03/2025, 15:12

Mudança de Parte

28/03/2025, 15:12

Petição

27/03/2025, 18:38

Expedida/certificada

18/03/2025, 16:05

Remessa (em grau de recurso)

28/02/2025, 12:41

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

28/02/2025, 10:30

Documento (Certidão)

28/02/2025, 10:30

Mudança de Assunto Processual

28/02/2025, 10:28

Mero expediente

27/02/2025, 17:50

Conclusão (para despacho)

27/02/2025, 12:06

Remessa (outros motivos)

06/12/2022, 16:37

Decurso de Prazo

01/12/2022, 01:22

Petição

25/11/2022, 16:26

Documento (Certidão)

11/11/2022, 21:00

Confirmada

30/10/2022, 23:59

Petição

26/10/2022, 10:12

Confirmada

26/10/2022, 10:12

Petição

25/10/2022, 09:40

Expedida/certificada

20/10/2022, 17:28

Ato ordinatório

20/10/2022, 17:28

Recebimento

18/10/2022, 15:00

Documento (Outros documentos)

18/10/2022, 14:57

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

18/10/2022, 12:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2021, 00:00

Petição (Recurso inominado)

29/11/2021, 09:52

Expedição de documento (Certidão)

29/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

18/11/2021, 20:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

17/11/2021, 12:27

Expedição de documento (Certidão)

17/11/2021, 12:27

Improcedência

21/01/2021, 13:20

Conclusão (para despacho)

07/07/2020, 10:09

Remessa (outros motivos)

16/10/2019, 15:38

Expedição de documento (Certidão)

09/07/2019, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

28/06/2019, 16:48

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Inválido)

28/06/2019, 15:15

Distribuição (sorteio)

28/06/2019, 13:55

Documento (Certidão)

28/06/2019, 13:55