Guarda de Família 5003359-75.2025.8.21.0052 - TJRS

Guarda de Família 5003359-75.2025.8.21.0052 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Guarda de Família Nº 5003359-75.2025.8.21.0052/RS REQUERENTE: AURENI RIOS DE OLIVEIRA APIOLAZA ADVOGADO(A): CLAUDIA MARCIA BOEIRA KUBIAKI (OAB RS100067) REQUERIDO: JONATHAN ELIAS DE OLIVEIRA APIOLAZA ADVOGADO(A): MARIANA TAMBEIRO BEREGARAY (OAB RS067076) REQUERIDO: TATIANE DA SILVA CARDOSO ADVOGADO(A): MARIANA TAMBEIRO BEREGARAY (OAB RS067076) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Na linha do parecer ministerial (evento 135, DOC1), intimem-se as partes para que, no prazo de 15 dias, digam sobre as provas que pretendem produzir. Deverão, ainda, especificar as provas e justificar sua finalidade útil ao processo, bem como reiterar eventuais requerimentos anteriores nesse sentido, sob pena de preclusão. Não sendo requerida a produção de provas, dê-se vista ao MP e, após, concluam-se para sentença. Dil.

02/06/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

02/04/2026, 16:11

Petição

31/03/2026, 18:29

Petição

24/02/2026, 20:59

Confirmada

23/02/2026, 23:59

Publicação

19/02/2026, 03:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2026, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório GUARDA DE FAMÍLIA Nº 5003359-75.2025.8.21.0052/RS RELATOR: MOHAMAD ALE HASAN MAHMOUD REQUERENTE: AURENI RIOS DE OLIVEIRA APIOLAZA ADVOGADO(A): CLAUDIA MARCIA BOEIRA KUBIAKI (OAB RS100067) REQUERIDO: JONATHAN ELIAS DE OLIVEIRA APIOLAZA ADVOGADO(A): MARIANA TAMBEIRO BEREGARAY (OAB RS067076) REQUERIDO: TATIANE DA SILVA CARDOSO ADVOGADO(A): MARIANA TAMBEIRO BEREGARAY (OAB RS067076) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 117 - 07/01/2026 - COMUNICAÇÕES

18/02/2026, 00:00

Petição

16/02/2026, 14:28

Petição

13/02/2026, 22:10

Ato ordinatório

13/02/2026, 13:32

Expedida/certificada

13/02/2026, 13:14

Expedida/certificada

13/02/2026, 13:14

Petição

13/02/2026, 13:08

Petição

30/01/2026, 16:18

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Guarda de Família Nº 5003359-75.2025.8.21.0052/RS REQUERENTE: AURENI RIOS DE OLIVEIRA APIOLAZA ADVOGADO(A): CLAUDIA MARCIA BOEIRA KUBIAKI (OAB RS100067) REQUERIDO: JONATHAN ELIAS DE OLIVEIRA APIOLAZA ADVOGADO(A): MARIANA TAMBEIRO BEREGARAY (OAB RS067076) REQUERIDO: TATIANE DA SILVA CARDOSO ADVOGADO(A): MARIANA TAMBEIRO BEREGARAY (OAB RS067076) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Aportaram aos autos contestação e documentos que mencionam o conflito existente entre as partes, os atendimentos feitos pelo Conselho Tutelar, bem como manifestação ministerial opinando pela revogação da convivência liminar determinada. Ademais, verifica-se que o menor Vicente manifestou-se contrário à convivência com a avó paterna. Diante do exposto, com parecer favorável do Ministério Público, o qual me utilizo como fundamento para decidir, REVOGO a LIMINAR outrora concedida. No mais, acolho a promoção do MP e determino: a) a remessa dos autos ao CEJUSC para realização de sessão de mediação, com data a ser informada pelo próprio Órgão, solicitando-se brevidade na designação. Informada a dada do ato, intimem-se para comparecer à sessão de conciliação prévia, acompanhada de advogado. Desde já, em sendo evidenciada renda inferior a 5 (cinco) salários mínimos pela parte ré, defiro-lhe, também, a gratuidade da justiça, caso em que os honorários do mediador serão suportados por dotação orçamentária própria do TJRS, sendo devidos no valor de 2 URC's, independentemente de entendimento realizado, nos termos do Ato n. 47/2021-P do TJRS. Proceda-se à remessa interna do feito ao CEJUSC. b) a avaliação psicológica da autora, dos genitores, e do menor Vicente. Intimem-se as partes, para no prazo legal, apresentarem quesitos e indicarem, querendo, assistentes técnicos. Para tanto, desde já, nomeio como perita a Psicóloga ANA ALICE MORAES DIAS, a qual deverá ser intimada para dizer se aceita o encargo, consignando que as partes litigam sob o pálio da justiça gratuita. Fixo os honorários da perita nomeada em R$ 823,91, para cada laudo, conforme tabela estipulada pelo Ato 038/2025-P, da Eg. Presidência do TJ/RS. Em caso de aceitação do encargo, deverá a perita informar a data, o horário e o local da perícia a ser realizada. Com a informação, intimem-se as partes. Acostado o laudo, requisitem-se os honorários periciais e intimem-se as partes e, posteriormente, o Ministério Público. Diligências legais.

30/05/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Conclusão (para despacho)

Petição

Petição

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição

Petição

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Petição

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