Execução de Título Extrajudicial 5002194-89.2024.8.21.0096 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5002194-89.2024.8.21.0096 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002194-89.2024.8.21.0096/RS RELATOR: RODRIGO ANTOLA AITA EXEQUENTE: COOPERATIVA AGRICOLA MISTA NOVA PALMA LTDA ADVOGADO(A): Fernando Schneider dos Santos (OAB RS078806) ADVOGADO(A): EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL (OAB RS030717) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 59 - 16/06/2026 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento

24/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Carta)

22/05/2026, 15:33

Petição

26/03/2026, 23:10

Publicação

05/03/2026, 03:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2026, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002194-89.2024.8.21.0096/RS EXEQUENTE: COOPERATIVA AGRICOLA MISTA NOVA PALMA LTDA ADVOGADO(A): Fernando Schneider dos Santos (OAB RS078806) ADVOGADO(A): EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL (OAB RS030717) ATO ORDINATÓRIO Considerando a manifestação da parte exequente no evento 52, PET1, a intimação referente ao Ato Ordinatório do evento 48, ATOORD1, refere-se ao recolhimento de condução ao Oficial de Justiça, para intimação da parte Executada da penhora SISBAJUD efetuada no evento 34 e anexos, nos termos do r. despacho do evento 26, DESPADEC1, para manifestação, no prazo de 15 dias.

04/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

03/03/2026, 18:00

Petição

04/02/2026, 18:22

Publicação

22/01/2026, 08:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 04:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002194-89.2024.8.21.0096/RS EXEQUENTE: COOPERATIVA AGRICOLA MISTA NOVA PALMA LTDA ADVOGADO(A): Fernando Schneider dos Santos (OAB RS078806) ADVOGADO(A): EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL (OAB RS030717) ATO ORDINATÓRIO Intime-se para recolher uma despesa de Condução para Outra Comarca relativa ao Of. Justiça, tendo em vista que para o cumprimento de atos diretamente pelo Oficial de Justiça em outra comarca dentro do nosso Estado não é necessária expedição de precatória.1 A guia de pagamento poderá ser obtida pelo procurador no sistema Eproc informando o número do processo de 1º grau no Menu: Ações > Custas > Nova Guia > Selecionar tipo de pagamento > Calcular > Informar o pagante >Quantidade > Gerar.

21/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

14/01/2026, 15:34

Petição

25/11/2025, 18:11

Publicação

03/11/2025, 13:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2025, 02:24

Documentos

Ato ordinatório

•24/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002194-89.2024.8.21.0096/RS EXEQUENTE: COOPERATIVA AGRICOLA MISTA NOVA PALMA LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL (OAB RS030717) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Observado o disposto no artigo 854 do Código de Processo Civil, DEFIRO o pedido para ordem de penhora on-line por meio do Sistema Sisbajud, com reiteração dos bloqueios por 30 dias (modalidade "Teimosinha"), até o limite do valor indicado pelo exequente. Remeto à URCAJUD, para consulta com a utilização do robô do Sistema SISBAJUD, restando o feito no aguardo da resposta em relação à ordem. Decorrido o prazo e juntados os extratos: a) se positiva ou parcialmente positiva para a ordem de bloqueio, servirá como termo de penhora e deverá ser determinada a transferência para conta judicial remunerada, conforme a minuta que segue, sem prejuízo de futura restituição dos valores e seus rendimentos à parte executada a partir de sua manifestação conforme previsto no § 3º do artigo 854 do Código de Processo Civil. Destaco que a transferência imediata dos valores para conta judicial remunerada se impõe como necessária para evitar a perda de rendimentos e para assegurar, conforme o caso, a restituição integral dos valores à parte executada a satisfação do crédito ao exequente com a devida correção monetária e juros. Eventual necessidade de liberação dos valores à parte executada será cumprida com a devida agilidade por meio de alvará eletrônico automatizado. Intimem-se as partes sobre a medida de indisponibilidade realizada, com informação da conta atingida e do valor bloqueado, inclusive para que a parte executada, querendo, manifeste-se, no prazo de 05 dias, nos termos do artigo 854, § 3º, do Código de Processo Civil, ficando advertida de que, no silêncio, a indisponibilidade será convertida em penhora. Frise-se que, acaso a parte executada não possua procurador cadastrado nestes autos, a intimação há de ser feita pessoalmente, de preferência por via postal, como estabelece o artigo 841, § 2º, do Código de Processo Civil. Ainda, neste caso, registre-se desde logo, ser possível a aplicação do § 4º do artigo 841, que determina que se tem como realizada a intimação supramencionada se a parte executada houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo, nos termos do artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Intime-se o exequente, devendo se manifestar sobre o prosseguimento. Oportuno destacar que os valores bloqueados em excesso serão objeto de liberação no mesmo prazo. b) se negativa para a ordem de bloqueio, diante da ausência de valores encontrados ou da ínfima quantia bloqueada que deverá, desde logo, ser liberada, intimando-se a parte exequente para dar seguimento ao feito. Prazo: 15 dias. Não o fazendo, o processo será suspenso, com fulcro no artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil. Agendada a intimação das partes. 2. DEFIRO a pesquisa de veículos via Renajud em nome da parte executada FABIANO LEAO CORREA, CPF: 95433104087. A consulta retornou o seguinte veículo: Não havendo restrição em relação ao veículo acima indicado, desde já registrei restrição de transferência. INTIMO a parte exequente para que, no prazo de 15 dias, apresente certidão atualizada do veículo expedida pelo Detran, requerendo e providenciando o necessário para a penhora, indicando, ainda, se deseja a remoção, permanecendo como depositário do bem. 3. DEFIRO o pedido para a pesquisa de bens no sistema Infojud. Remeto à URCAJUD, para utilização do robô do sistema Infojud na busca pelas 02 (duas) últimas declarações de bens e valores em nome da parte executada FABIANO LEAO CORREA, CPF: 95433104087, Com o retorno da pesquisa, intime-se o exequente para, em 15 dias, manifestar-se sobre o prosseguimento da execução. Agendada a intimação das partes. 4. DEFIRO o pedido relacionado ao CNIB, lançando anotação de indisponibilidade genérica aos bens registrados em nome da parte executada FABIANO LEAO CORREA, CPF: 95433104087. O comprovante será juntado na sequência. Agendada a intimação das partes.

23/07/2025, 00:00

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Expedição de documento (Carta)

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

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Expedida/certificada

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