Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5004981-45.2023.8.21.0155 - TJRS

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5004981-45.2023.8.21.0155 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 5004981-45.2023.8.21.0155/RS ACUSADO: VOLMIR MARTINS DA SILVA ADVOGADO(A): FRANKLIN OLIVEIRA KRAUSEN (OAB RS110431) DESPACHO/DECISÃO I. Designo audiência de instrução presencial para oitiva da(s) testemunha(s) arrolada(s) na resposta à acusação, para o dia 24/09/2026, às 17:00hs. Em caso de impossibilidade concreta de comparecimento presencial (em razão de distância, custo financeiro ou dificuldade de locomoção), fica assegurado ao(s) intimado(s) o acesso através do link que será disponibilizado por este Juízo. Advirto ao(s) intimado(s) que mera comodidade pessoal não constitui razão suficiente para participação virtual. Qualquer dúvida ou dificuldade de acesso, exclusivamente relacionadas à realização da audiência, poderá ser dirimida junto ao telefone do balcão virtual de audiências da 1ª Vara Judicial da Comarca de Portão 51 99760-7683 (contato via WhatsApp). Intimem-se e/ou requisitem-se, se necessário, para a audiência: a) O réu; b) As testemunhas de defesa. MATEUS LUIS PUTZKE SOARES e ROBINSON FERREIRA SILVA DA SILVA1. Intimações eletrônicas agendadas. 1. Evento 105: Rua Zumbi, 1209, Harmonia - Canoas/RS

08/06/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

28/05/2026, 02:43

de Instrução (realizada; Juiz(a))

27/05/2026, 15:55

Documento (Certidão)

25/05/2026, 17:45

Documento (Mandado)

24/05/2026, 20:59

Petição

04/05/2026, 18:08

Publicação

22/04/2026, 03:52

Publicação

22/04/2026, 03:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2026, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2026, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 5004981-45.2023.8.21.0155/RS ACUSADO: VOLMIR MARTINS DA SILVA ADVOGADO(A): FRANKLIN OLIVEIRA KRAUSEN (OAB RS110431) ATO ORDINATÓRIO Intimação para fornecer endereço de ROBINSON FERREIRA SILVA DA SILVA e Mateus Luis Putzke Soares.

20/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 5004981-45.2023.8.21.0155/RS ACUSADO: VOLMIR MARTINS DA SILVA ADVOGADO(A): FRANKLIN OLIVEIRA KRAUSEN (OAB RS110431) ATO ORDINATÓRIO Intimação para fornecer endereço de Fone/WhatsApp Celular: 98568031 e Mateus Luis Putzke Soares.

20/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

17/04/2026, 19:34

Mandado

17/04/2026, 19:31

Expedição de documento (Mandado)

17/04/2026, 19:31

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 5004981-45.2023.8.21.0155/RS ACUSADO: VOLMIR MARTINS DA SILVA ADVOGADO(A): FRANKLIN OLIVEIRA KRAUSEN (OAB RS110431) DESPACHO/DECISÃO I. DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Designo audiência híbrida de instrução para oitiva da(s) testemunha(s) arrolada(s) na resposta à acusação para: DATA: 26/05/2026 HORÁRIO: 16h30min. https://eproc1g.tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=webex_externo/acessar_webconferencia_qrcode&numProcesso=50049814520238210155&idMinuta=11764857360055522929024843854&hash=7d3f3092074a50bfe70e484d9ae95babab2aa8adef130a4703d516102c7e7b30 Intime(m)-se e/ou requisite(m)-se, se necessário, para a audiência: a) O(A)(s) réu(é)(s); c) A(s) testemunha(s) de defesa. MATEUS LUIS PUTZKE SOARES e ROBINSON FERREIRA SILVA DA SILVA. Saliento que se o(s) intimado(s) residir(em) nesta Comarca deverá(ão) comparecer presencialmente ao Fórum, caso contrário, poderá(ão) participar da audiência de forma virtual. INFORMAÇÕES PARA ACESSO À AUDIÊNCIA VIRTUAL Após escanear o QR code ou clicar no link, é possível optar por "Entrar com este navegador" ou "Baixar o aplicativo Webex" (caso já possua o aplicativo instalado, poderá assinalar "Abrir Webex"); na sequência, preencher os dados solicitados pelo aplicativo - em especial o "Nome", verificar se estão ativos microfone e câmera e, caso contrário, "Ativar o som" e "Iniciar vídeo"; "entrar no/na reunião" e aguardar ser aceito na sala virtual. Recomenda-se verificar os equipamentos (celular, computador, microfone, câmeras, fones de ouvido, internet, etc.) e realizar os testes necessários com antecedência. É obrigatório vestir-se adequadamente, permanecer em ambiente silencioso e portar-se com respeito junto à sala virtual. A opção pela participação virtual, telepresencial, implica a assunção da responsabilidade pelas condições técnicas e operacionais necessárias à participação efetiva e adequada no ato, de modo que a ausência na sala virtual no horário determinado trará as mesmas consequências que adviriam da ausência física ao ato.

05/12/2025, 00:00

—

Conclusão (para despacho)

de Instrução (realizada; Juiz(a))

Documento (Certidão)

Documento (Mandado)

Petição

Publicação

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mandado

Expedição de documento (Mandado)

Todas as movimentações(94)