Agravo em Recurso Especial 5170642-87.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2025

Valor da Causa

R$ 13.129,66

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

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Partes do Processo

EDUARDO RAMOS GODINHO

CPF

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINA HEMESATH GODINHO

OAB/RS 113890·CPF·Representa: Autor

BRUNA GRINGS GIL JULIA

OAB/RS 113704·CPF·Representa: Autor

FABIO RIVELLI

OAB/SP 297608·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

25/04/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 24/04/2025

25/04/2025, 16:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2025

27/03/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025, 01:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2025

25/03/2025, 14:10

Não conhecido o recurso de EDUARDO RAMOS GODINHO , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

24/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000028-2025-AJC-3T)

12/03/2025, 11:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

10/03/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025, 03:02

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

06/03/2025, 15:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

27/02/2025, 08:42

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

27/02/2025, 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/02/2025, 06:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/02/2025, 06:26

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

25/04/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 24/04/2025

25/04/2025, 16:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2025

27/03/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025, 01:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/03/2025, 14:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/02/2025, 21:30

25/03/2025, 14:10

Não conhecido o recurso de EDUARDO RAMOS GODINHO , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

24/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000028-2025-AJC-3T)

12/03/2025, 11:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

10/03/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025, 03:02

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

06/03/2025, 15:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

27/02/2025, 08:42

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

27/02/2025, 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/02/2025, 06:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/02/2025, 06:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025

25/02/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025, 01:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025, 21:30

Determinada a distribuição do feito

21/02/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/02/2025, 11:04

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/02/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

03/02/2025, 12:16

Acórdão

•03/02/2025, 12:15

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•03/02/2025, 12:15

Sentença

•03/02/2025, 12:15

Acórdão

•03/02/2025, 12:15

Decisão

•03/02/2025, 12:15

Decisão

•03/02/2025, 12:15