Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000143-97.2020.8.21.0047/RS
EXEQUENTE: ARLA COOPERATIVA LTDA
ADVOGADO(A): JAIRO COCCONI (OAB RS024727)
ADVOGADO(A): JOSÉ FREDERICO ELY (OAB RS054212)
ADVOGADO(A): MATHIAS HENRIQUE DE AZEVEDO VOLKEN (OAB RS093242)
ADVOGADO(A): JOAO LEONARDO DE AZEVEDO VOLKEN (OAB RS117058)
ADVOGADO(A): JOAO ANTONIO LANSING COCCONI (OAB RS122186)
ADVOGADO(A): LUISA HEBERLE CARDOSO DE SIQUEIRA (OAB RS124830)
EXECUTADO: GEISON DA SILVA COSTA - ME
ADVOGADO(A): ALEX SANDRO THEVES (OAB RS118038)
ADVOGADO(A): ISRAEL DE BORBA (OAB RS103198)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Ante a natureza irrisória da quantia bloqueada via SISBAJUD (R$ 174,54 - evento 198, SISBAJUD1), manifestamente ínfima frente ao débito de R$ 175.375,61, determino o seu imediato desbloqueio.
Deixo de analisar a impugnação à penhora em razão da perda do objeto.
Intime-se a parte exequente para que dê prosseguimento ao feito.
Dil. legais.
11/06/2026, 00:00
Petição
10/06/2026, 20:57
Confirmada
10/06/2026, 20:57
Expedida/certificada
10/06/2026, 18:08
Conclusão (para despacho)
09/06/2026, 17:13
Petição
09/06/2026, 13:57
Publicação
01/06/2026, 03:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2026, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000143-97.2020.8.21.0047/RS RELATOR: CAREN LETICIA CASTRO PEREIRA
EXEQUENTE: ARLA COOPERATIVA LTDA
ADVOGADO(A): JAIRO COCCONI (OAB RS024727)
ADVOGADO(A): JOSÉ FREDERICO ELY (OAB RS054212)
ADVOGADO(A): MATHIAS HENRIQUE DE AZEVEDO VOLKEN (OAB RS093242)
ADVOGADO(A): JOAO LEONARDO DE AZEVEDO VOLKEN (OAB RS117058)
ADVOGADO(A): JOAO ANTONIO LANSING COCCONI (OAB RS122186)
ADVOGADO(A): LUISA HEBERLE CARDOSO DE SIQUEIRA (OAB RS124830)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 201 - 28/05/2026 - PETIÇÃO
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000143-97.2020.8.21.0047/RS RELATOR: CAREN LETICIA CASTRO PEREIRA
EXEQUENTE: ARLA COOPERATIVA LTDA
ADVOGADO(A): JAIRO COCCONI (OAB RS024727)
ADVOGADO(A): JOSÉ FREDERICO ELY (OAB RS054212)
ADVOGADO(A): MATHIAS HENRIQUE DE AZEVEDO VOLKEN (OAB RS093242)
ADVOGADO(A): JOAO LEONARDO DE AZEVEDO VOLKEN (OAB RS117058)
ADVOGADO(A): JOAO ANTONIO LANSING COCCONI (OAB RS122186)
ADVOGADO(A): LUISA HEBERLE CARDOSO DE SIQUEIRA (OAB RS124830)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 201 - 28/05/2026 - PETIÇÃO
29/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
28/05/2026, 12:44
Expedida/certificada
28/05/2026, 12:25
Petição
28/05/2026, 11:53
Remessa (outros motivos)
27/05/2026, 18:52
Documento (Outros documentos)
27/05/2026, 18:52
Remessa (outros motivos)
25/05/2026, 16:49
Conclusão (para despacho)
19/05/2026, 17:10
Petição
19/05/2026, 10:53
Publicação
27/04/2026, 03:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2026, 02:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000143-97.2020.8.21.0047/RS RELATOR: CAREN LETICIA CASTRO PEREIRA
EXEQUENTE: ARLA COOPERATIVA LTDA
ADVOGADO(A): JAIRO COCCONI (OAB RS024727)
ADVOGADO(A): JOSÉ FREDERICO ELY (OAB RS054212)
ADVOGADO(A): MATHIAS HENRIQUE DE AZEVEDO VOLKEN (OAB RS093242)
ADVOGADO(A): JOAO LEONARDO DE AZEVEDO VOLKEN (OAB RS117058)
ADVOGADO(A): JOAO ANTONIO LANSING COCCONI (OAB RS122186)
ADVOGADO(A): LUISA HEBERLE CARDOSO DE SIQUEIRA (OAB RS124830)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 188 - 22/04/2026 - Juntada de Ordem Cumprida
24/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
23/04/2026, 14:29
Expedida/certificada
23/04/2026, 14:08
Remessa (outros motivos)
22/04/2026, 07:34
Remessa (outros motivos)
17/04/2026, 17:14
Mero expediente
17/04/2026, 17:14
Conclusão (para despacho)
15/04/2026, 15:28
Petição
15/04/2026, 10:48
Publicação
30/03/2026, 03:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2026, 02:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000143-97.2020.8.21.0047/RS RELATOR: CAREN LETICIA CASTRO PEREIRA
EXEQUENTE: ARLA COOPERATIVA LTDA
ADVOGADO(A): JAIRO COCCONI (OAB RS024727)
ADVOGADO(A): JOSÉ FREDERICO ELY (OAB RS054212)
ADVOGADO(A): MATHIAS HENRIQUE DE AZEVEDO VOLKEN (OAB RS093242)
ADVOGADO(A): JOAO LEONARDO DE AZEVEDO VOLKEN (OAB RS117058)
ADVOGADO(A): JOAO ANTONIO LANSING COCCONI (OAB RS122186)
ADVOGADO(A): LUISA HEBERLE CARDOSO DE SIQUEIRA (OAB RS124830)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 179 - 24/03/2026 - Decorrido prazo
27/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
26/03/2026, 17:56
Expedida/certificada
26/03/2026, 17:33
Decurso de Prazo
24/03/2026, 00:15
Petição
04/03/2026, 14:21
Publicação
02/03/2026, 03:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2026, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000143-97.2020.8.21.0047/RS
EXEQUENTE: ARLA COOPERATIVA LTDA
ADVOGADO(A): JAIRO COCCONI (OAB RS024727)
ADVOGADO(A): JOSÉ FREDERICO ELY (OAB RS054212)
ADVOGADO(A): MATHIAS HENRIQUE DE AZEVEDO VOLKEN (OAB RS093242)
ADVOGADO(A): JOAO LEONARDO DE AZEVEDO VOLKEN (OAB RS117058)
ADVOGADO(A): JOAO ANTONIO LANSING COCCONI (OAB RS122186)
ADVOGADO(A): LUISA HEBERLE CARDOSO DE SIQUEIRA (OAB RS124830)
EXECUTADO: GEISON DA SILVA COSTA - ME
ADVOGADO(A): ALEX SANDRO THEVES (OAB RS118038)
ADVOGADO(A): ISRAEL DE BORBA (OAB RS103198)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Considerando o trânsito em julgado da sentença, procedi à conversão da ação monitória em cumprimento de sentença, na forma do § 2º do artigo 701 do Código de Processo Civil.
A parte credora é isenta de recolhimento das custas relativas à segunda fase, de conformidade com o Of. Circ. 60/2015 da CGJ/RS).
Na forma do art. 513, § 2º, do CPC, intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor apontado como devido.
Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto (CPC, art. 523) sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.
Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários advocatícios de dez por cento (CPC, art. 523, § 1º).
Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias ou impugnada a execução, expeça-se mandado penhora, avaliação e intimação, caso postulado pela parte, ou intime-se para dar andamento ao feito, sob pena de extinção e arquivamento.
Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia, e independente de despacho, a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil.
Diligências legais.
27/02/2026, 00:00
Expedida/certificada
26/02/2026, 12:59
Mero expediente
26/02/2026, 12:59
Mudança de Classe Processual
25/02/2026, 18:36
Conclusão (para despacho)
13/02/2026, 09:21
Petição
12/02/2026, 16:54
Petição
12/02/2026, 08:24
Publicação
22/01/2026, 05:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2026, 03:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
MONITÓRIA Nº 5000143-97.2020.8.21.0047/RS RELATOR: CAREN LETICIA CASTRO PEREIRA
AUTOR: ARLA COOPERATIVA LTDA
ADVOGADO(A): JAIRO COCCONI (OAB RS024727)
ADVOGADO(A): JOSÉ FREDERICO ELY (OAB RS054212)
ADVOGADO(A): MATHIAS HENRIQUE DE AZEVEDO VOLKEN (OAB RS093242)
ADVOGADO(A): JOAO LEONARDO DE AZEVEDO VOLKEN (OAB RS117058)
ADVOGADO(A): JOAO ANTONIO LANSING COCCONI (OAB RS122186)
ADVOGADO(A): LUISA HEBERLE CARDOSO DE SIQUEIRA (OAB RS124830)
RÉU: GEISON DA SILVA COSTA - ME
ADVOGADO(A): ALEX SANDRO THEVES (OAB RS118038)
ADVOGADO(A): ISRAEL DE BORBA (OAB RS103198)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 163 - 18/12/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> ETA1CIV
Número: 50001439720208210047/TJRS
21/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
INTIMAÇÃO - decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 18/11/2025 A 21/11/2025
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000143-97.2020.8.21.0047/RS
RELATOR: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES
PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA
PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN
APELANTE: GEISON DA SILVA COSTA - ME (RÉU)
ADVOGADO(A): ALEX SANDRO THEVES (OAB RS118038)
ADVOGADO(A): ISRAEL DE BORBA (OAB RS103198)
APELADO: ASSOCIACAO RURAL DE LAJEADO (AUTOR)
ADVOGADO(A): JAIRO COCCONI (OAB RS024727)
ADVOGADO(A): JOSÉ FREDERICO ELY (OAB RS054212)
ADVOGADO(A): MATHIAS HENRIQUE DE AZEVEDO VOLKEN (OAB RS093242)
ADVOGADO(A): JOAO LEONARDO DE AZEVEDO VOLKEN (OAB RS117058)
ADVOGADO(A): JOAO ANTONIO LANSING COCCONI (OAB RS122186)
ADVOGADO(A): LUISA HEBERLE CARDOSO DE SIQUEIRA (OAB RS124830)
A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO, APENAS PARA AFASTAR A INCIDÊNCIA AUTOMÁTICA DA MULTA E DOS HONORÁRIOS PREVISTOS NO ARTIGO 523, § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NO MOMENTO DA CONSTITUIÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO, CONDICIONANDO SUA APLICAÇÃO À INOBSERVÂNCIA DO PRAZO PARA PAGAMENTO VOLUNTÁRIO APÓS A DEVIDA INTIMAÇÃO. CONSECTÁRIOS LEGAIS.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES
Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES
Votante: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR
Votante: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER
21/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
08/01/2026, 15:42
Expedida/certificada
08/01/2026, 14:42
Recebimento
18/12/2025, 16:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000143-97.2020.8.21.0047/RS (originário: processo nº 50001439720208210047/RS) RELATOR: OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES
APELANTE: GEISON DA SILVA COSTA - ME (RÉU)
ADVOGADO(A): ALEX SANDRO THEVES (OAB RS118038)
ADVOGADO(A): ISRAEL DE BORBA (OAB RS103198)
APELADO: ASSOCIACAO RURAL DE LAJEADO (AUTOR)
ADVOGADO(A): JAIRO COCCONI (OAB RS024727)
ADVOGADO(A): JOSÉ FREDERICO ELY (OAB RS054212)
ADVOGADO(A): MATHIAS HENRIQUE DE AZEVEDO VOLKEN (OAB RS093242)
ADVOGADO(A): JOAO LEONARDO DE AZEVEDO VOLKEN (OAB RS117058)
ADVOGADO(A): JOAO ANTONIO LANSING COCCONI (OAB RS122186)
ADVOGADO(A): LUISA HEBERLE CARDOSO DE SIQUEIRA (OAB RS124830)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 8 - 21/11/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte
25/11/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
21/11/2025, 18:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: GEISON DA SILVA COSTA - ME (RÉU) ADVOGADO(A): ALEX SANDRO THEVES (OAB RS118038) ADVOGADO(A): ISRAEL DE BORBA (OAB RS103198)
APELADO: ASSOCIACAO RURAL DE LAJEADO (AUTOR) ADVOGADO(A): JAIRO COCCONI (OAB RS024727) ADVOGADO(A): JOSÉ FREDERICO ELY (OAB RS054212) ADVOGADO(A): MATHIAS HENRIQUE DE AZEVEDO VOLKEN (OAB RS093242) ADVOGADO(A): JOAO LEONARDO DE AZEVEDO VOLKEN (OAB RS117058) ADVOGADO(A): JOAO ANTONIO LANSING COCCONI (OAB RS122186) ADVOGADO(A): LUISA HEBERLE CARDOSO DE SIQUEIRA (OAB RS124830) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de novembro de 2025. Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Presidente
80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA, com abertura da sessão no dia 18 de novembro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 21 de novembro de 2025, sexta-feira, às 17h00min. Apelação Cível Nº 5000143-97.2020.8.21.0047/RS (Pauta: 223) RELATOR: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES
07/11/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
02/10/2025, 14:30
Petição
02/10/2025, 13:58
Publicação
08/09/2025, 03:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
MONITÓRIA Nº 5000143-97.2020.8.21.0047/RS RELATOR: CAREN LETICIA CASTRO PEREIRA
AUTOR: ARLA COOPERATIVA LTDA
ADVOGADO(A): JAIRO COCCONI (OAB RS024727)
ADVOGADO(A): JOSÉ FREDERICO ELY (OAB RS054212)
ADVOGADO(A): MATHIAS HENRIQUE DE AZEVEDO VOLKEN (OAB RS093242)
ADVOGADO(A): JOAO LEONARDO DE AZEVEDO VOLKEN (OAB RS117058)
ADVOGADO(A): JOAO ANTONIO LANSING COCCONI (OAB RS122186)
ADVOGADO(A): LUISA HEBERLE CARDOSO DE SIQUEIRA (OAB RS124830)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 155 - 03/09/2025 - APELAÇÃO
05/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/09/2025, 00:04
Expedida/certificada
03/09/2025, 23:47
Petição
14/08/2025, 14:16
Publicação
13/08/2025, 03:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025, 02:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
MONITÓRIA Nº 5000143-97.2020.8.21.0047/RS AUTOR: ARLA COOPERATIVA LTDA
ADVOGADO(A): JAIRO COCCONI (OAB RS024727)
ADVOGADO(A): JOSÉ FREDERICO ELY (OAB RS054212)
ADVOGADO(A): MATHIAS HENRIQUE DE AZEVEDO VOLKEN (OAB RS093242)
ADVOGADO(A): JOAO LEONARDO DE AZEVEDO VOLKEN (OAB RS117058)
ADVOGADO(A): JOAO ANTONIO LANSING COCCONI (OAB RS122186)
ADVOGADO(A): LUISA HEBERLE CARDOSO DE SIQUEIRA (OAB RS124830)
RÉU: GEISON DA SILVA COSTA - ME
ADVOGADO(A): ALEX SANDRO THEVES (OAB RS118038)
ADVOGADO(A): ISRAEL DE BORBA (OAB RS103198)
SENTENÇA
Ante o exposto, REJEITO OS EMBARGOS À MONITÓRIA e, em consequência, JULGO PROCEDENTE a ação monitória ajuizada por ARLA COOPERATIVA LTDA em face de GEISON DA SILVA COSTA - ME, para constituir o título executivo judicial de pleno direito consubstanciado nos cheques objeto da presente ação1, conforme memórias de cálculo do evento 118, no valor de R$ 108.085,00 (cento e oito mil oitenta e cinco reais), atualizado até outubro de 2024.
12/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
11/08/2025, 16:23
improcedência
11/08/2025, 16:23
Comunicação eletrônica
23/07/2025, 12:31
Comunicação eletrônica
30/06/2025, 14:09
Conclusão (para julgamento)
17/06/2025, 10:42
Petição
07/06/2025, 10:13
Documento (Certidão)
03/06/2025, 19:18
Petição
21/05/2025, 16:36
Publicação
21/05/2025, 02:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025, 02:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000143-97.2020.8.21.0047/RS
AUTOR: ARLA COOPERATIVA LTDA
ADVOGADO(A): JAIRO COCCONI (OAB RS024727)
ADVOGADO(A): JOSÉ FREDERICO ELY (OAB RS054212)
ADVOGADO(A): MATHIAS HENRIQUE DE AZEVEDO VOLKEN (OAB RS093242)
ADVOGADO(A): JOAO LEONARDO DE AZEVEDO VOLKEN (OAB RS117058)
ADVOGADO(A): JOAO ANTONIO LANSING COCCONI (OAB RS122186)
ADVOGADO(A): LUISA HEBERLE CARDOSO DE SIQUEIRA (OAB RS124830)
RÉU: GEISON DA SILVA COSTA - ME
ADVOGADO(A): ALEX SANDRO THEVES (OAB RS118038)
ADVOGADO(A): ISRAEL DE BORBA (OAB RS103198)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Defiro a gratuidade judiciária ao executado.
Intimem-se.
Após, volte o feito concluso para julgamento dos embargos à ação monitória.
Dil. legais.
19/05/2025, 00:00
Expedida/certificada
16/05/2025, 18:03
Mudança de Classe Processual
16/05/2025, 16:22
Conclusão (para despacho)
12/05/2025, 10:35
Petição
17/04/2025, 15:55
Petição
17/04/2025, 15:43
Petição
07/04/2025, 10:41
Confirmada
27/03/2025, 23:59
Comunicação eletrônica
27/03/2025, 16:43
Confirmada
18/03/2025, 15:24
Expedida/certificada
17/03/2025, 17:18
Mero expediente
17/03/2025, 17:18
Petição
28/02/2025, 16:16
Conclusão (para despacho)
26/02/2025, 18:34
Comunicação eletrônica
04/02/2025, 13:25
Petição
20/01/2025, 18:01
Confirmada
02/12/2024, 23:59
Expedida/certificada
22/11/2024, 09:47
Comunicação eletrônica
30/10/2024, 15:52
Petição
29/10/2024, 17:15
Confirmada
08/10/2024, 17:25
Expedida/certificada
07/10/2024, 16:18
Petição
07/10/2024, 14:35
Petição
07/10/2024, 14:30
Expedida/Certificada
07/10/2024, 13:09
Confirmada
13/09/2024, 23:59
Petição
04/09/2024, 18:04
Confirmada
04/09/2024, 16:05
Expedida/certificada
03/09/2024, 17:51
Conclusão (para despacho)
02/09/2024, 15:08
Petição
02/09/2024, 13:40
Documento (Certidão)
16/08/2024, 12:40
Confirmada
08/08/2024, 23:59
Documento (Certidão)
01/08/2024, 09:45
Expedida/certificada
29/07/2024, 14:43
Documento (Certidão)
13/07/2024, 10:39
Documento (Certidão)
28/06/2024, 16:57
Confirmada
20/06/2024, 23:59
Confirmada
11/06/2024, 12:01
Expedida/certificada
10/06/2024, 16:04
Conclusão (para despacho)
24/04/2024, 18:40
Petição
23/04/2024, 17:10
Confirmada
05/04/2024, 11:16
Expedida/certificada
27/03/2024, 16:40
Documento (Outros documentos)
26/03/2024, 17:50
Conclusão (para despacho)
18/03/2024, 15:53
Petição
08/03/2024, 18:21
Petição
08/03/2024, 18:17
Petição
08/03/2024, 18:13
Petição
01/03/2024, 15:14
Confirmada
01/03/2024, 13:17
Expedida/certificada
22/02/2024, 18:37
Mero expediente
22/02/2024, 18:37
Conclusão (para despacho)
21/02/2024, 17:14
Petição
21/02/2024, 14:49
Confirmada
29/01/2024, 09:45
Expedida/certificada
19/01/2024, 19:14
Documento (Carta)
13/01/2024, 08:36
Expedição de documento (Carta)
09/11/2023, 14:15
Reativação
09/11/2023, 09:13
Petição
03/11/2023, 14:27
Baixa Definitiva
27/06/2022, 17:30
Petição
15/06/2022, 10:34
Confirmada
03/06/2022, 08:48
Expedida/certificada
24/05/2022, 17:58
Documento (Outros documentos)
24/05/2022, 17:57
Mero expediente
18/05/2022, 17:32
Conclusão (para despacho)
18/05/2022, 12:20
Petição
18/04/2022, 09:04
Petição
18/04/2022, 08:39
Confirmada
08/04/2022, 10:30
Expedida/certificada
29/03/2022, 18:22
deferimento
29/03/2022, 18:22
Documento (Outros documentos)
29/03/2022, 17:26
Conclusão (para despacho)
29/03/2022, 17:26
Movimentação processual
29/03/2022, 17:26
Petição
02/03/2022, 18:00
Confirmada
18/02/2022, 11:20
Expedida/certificada
08/02/2022, 13:04
Documento (Carta)
17/01/2022, 07:53
Expedição de documento (Carta)
03/12/2021, 17:16
Petição
19/11/2021, 14:40
Confirmada
19/11/2021, 13:35
Expedida/certificada
10/11/2021, 18:49
Conclusão (para despacho)
07/10/2021, 16:40
Trânsito em julgado
07/10/2021, 16:40
Mudança de Classe Processual
07/10/2021, 16:36
Petição
03/09/2021, 16:57
Confirmada
15/08/2021, 23:59
Expedida/certificada
05/08/2021, 17:23
Conclusão (para despacho)
22/07/2021, 16:27
Petição
08/07/2021, 15:15
Expedida/certificada
02/07/2021, 15:43
Petição
23/04/2021, 11:14
Conclusão (para julgamento)
01/04/2021, 15:01
Petição
01/04/2021, 14:57
Confirmada
01/04/2021, 14:57
Petição
30/03/2021, 17:49
Expedida/certificada
29/03/2021, 13:26
Petição
17/02/2021, 09:00
Decurso de Prazo
25/08/2020, 01:17
Documento (Carta)
03/08/2020, 08:57
Expedição de documento (Carta)
01/07/2020, 12:21
Petição
01/07/2020, 10:42
Confirmada
01/07/2020, 10:42
Expedida/certificada
26/06/2020, 11:18
Documento (Mandado)
25/06/2020, 20:53
Mandado
18/06/2020, 11:20
Expedição de documento (Mandado)
18/06/2020, 11:20
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
17/06/2020, 10:03
Petição
16/06/2020, 14:06
Expedida/certificada
10/06/2020, 14:06
Ato ordinatório
10/06/2020, 14:06
Petição
10/06/2020, 11:32
Expedida/certificada
05/06/2020, 12:05
Documento (Carta)
05/06/2020, 07:24
Expedição de documento (Carta)
26/03/2020, 12:34
Petição
25/03/2020, 09:00
Expedida/certificada
24/03/2020, 15:32
Outras Decisões
24/03/2020, 15:32
Conclusão (para decisão)
24/03/2020, 12:02
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)