Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5018071-54.2010.8.21.0001/RS
REQUERENTE: SANDRO JOSE DE SOUZA MACHADO
ADVOGADO(A): FERNANDA RIGOTTO CANABARRO (OAB RS066244)
ADVOGADO(A): MAURICIO DAL AGNOL (OAB RS043205)
DESPACHO/DECISÃO
Cadastre-se o procurador de SANDRO JOSE DE SOUZA MACHADO (evento 67, PROC2).
A Presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Seccional do Rio Grande do Sul, comunicou formalmente a suspensão preventiva do advogado Daniel Fernando Nardon (OAB/RS 46.277), fato que impede o exercício da advocacia, nos termos do art. 42 do Estatuto da OAB (Lei nº 8.906/94).
Diante disso e considerando o teor da Recomendação nº 27/2025-CGJ, determino a intimação do autor SANDRO JOSE DE SOUZA MACHADO para regularizar a representação processual mediante a apresentação de procuração com firma reconhecida ou assinada eletronicamente por meio da plataforma Gov.br.
Decorrido o prazo sem manifestação.
Baixe-se.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5018071-54.2010.8.21.0001/RS
REQUERENTE: SANDRO JOSE DE SOUZA MACHADO
ADVOGADO(A): FERNANDA RIGOTTO CANABARRO (OAB RS066244)
ADVOGADO(A): MAURICIO DAL AGNOL (OAB RS043205)
DESPACHO/DECISÃO
Cadastre-se o procurador de SANDRO JOSE DE SOUZA MACHADO (evento 67, PROC2).
A Presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Seccional do Rio Grande do Sul, comunicou formalmente a suspensão preventiva do advogado Daniel Fernando Nardon (OAB/RS 46.277), fato que impede o exercício da advocacia, nos termos do art. 42 do Estatuto da OAB (Lei nº 8.906/94).
Diante disso e considerando o teor da Recomendação nº 27/2025-CGJ, determino a intimação do autor SANDRO JOSE DE SOUZA MACHADO para regularizar a representação processual mediante a apresentação de procuração com firma reconhecida ou assinada eletronicamente por meio da plataforma Gov.br.
Decorrido o prazo sem manifestação.
Baixe-se.
05/12/2025, 00:00
Petição
04/12/2025, 15:06
Expedida/certificada
04/12/2025, 14:25
Mero expediente
27/11/2025, 19:03
Conclusão (para despacho)
27/11/2025, 16:15
Petição
25/11/2025, 14:55
Documento (Carta)
24/11/2025, 08:27
Expedição de documento (Carta)
10/11/2025, 15:06
Expedição de documento (Carta)
22/10/2025, 13:09
Mero expediente
14/10/2025, 19:08
Conclusão (para despacho)
01/10/2025, 12:18
Petição
18/09/2025, 10:36
Publicação
11/09/2025, 03:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2025, 02:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5018071-54.2010.8.21.0001/RS
REQUERENTE: SANDRO JOSE DE SOUZA MACHADO
ADVOGADO(A): FERNANDA RIGOTTO CANABARRO (OAB RS066244)
ADVOGADO(A): MAURICIO DAL AGNOL (OAB RS043205)
DESPACHO/DECISÃO
Considerando a petição do evento 49, na qual a advogada Fernanda Rigotto Canabarro informa não possuir poderes para atuar nos autos, intime-se o autor, Sandro José de Souza Machado, para, no prazo de 10 dias, regularizar sua representação processual.
Após, retornem os autos conclusos.
10/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
09/09/2025, 17:43
Mudança de Classe Processual
09/09/2025, 14:31
Conclusão (para despacho)
04/06/2025, 17:05
Decurso de Prazo
04/06/2025, 00:16
Petição
03/06/2025, 08:56
Petição
02/06/2025, 18:55
Petição
30/05/2025, 10:29
Publicação
20/05/2025, 03:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025, 02:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5018071-54.2010.8.21.0001/RS
AUTOR: SANDRO BORGES SELAU
ADVOGADO(A): RAFAEL VERDUM CARDOSO FIGUEIRO (OAB RS101899)
AUTOR: RODRIGO SCHUETT DE SOUSA
ADVOGADO(A): RAFAEL VERDUM CARDOSO FIGUEIRO (OAB RS101899)
AUTOR: PEDRO MOISES DOS SANTOS BAHIA
ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO GIOVANELI PEREIRA JÚNIOR (OAB RS060532)
AUTOR: JEFFERSON WANDERLEI CUSTODIO
ADVOGADO(A): ALCEU ALVES (OAB RS058915)
ADVOGADO(A): ROSANA DULLIUS (OAB RS071277)
AUTOR: MARCIO DE VARGAS SILVA
ADVOGADO(A): CLAUDETE PACHECO DE VARGAS (OAB RS045454)
AUTOR: SANDRO DA SILVA STRADA
ADVOGADO(A): RAFAEL VERDUM CARDOSO FIGUEIRO (OAB RS101899)
AUTOR: LEONEL BARBOSA GOULARTE
ADVOGADO(A): DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS (OAB RS043524)
AUTOR: SANDRO JOSE DE SOUZA MACHADO
ADVOGADO(A): Fernanda Rigotto Canabarro (OAB RS066244)
ADVOGADO(A): MAURICIO DAL AGNOL (OAB RS043205)
DESPACHO/DECISÃO
Cadastre-se o procurador dos autores, conforme evento 29, PROC1, evento 29, PROC2 e evento 29, PROC3.
Após, nada mais sendo requerido, baixe-se.
19/05/2025, 00:00
Petição
16/05/2025, 20:31
Confirmada
16/05/2025, 20:31
Expedida/certificada
16/05/2025, 18:04
Expedida/certificada
16/05/2025, 18:04
Documento (Certidão)
16/05/2025, 18:01
Documento (Certidão)
16/05/2025, 18:00
Documento (Certidão)
16/05/2025, 18:00
Documento (Certidão)
16/05/2025, 18:00
Documento (Certidão)
16/05/2025, 17:59
Documento (Certidão)
16/05/2025, 17:58
Mero expediente
15/05/2025, 18:55
Petição
25/04/2025, 16:06
Conclusão (para despacho)
01/04/2025, 16:23
Decurso de Prazo
01/04/2025, 00:31
Petição
31/03/2025, 09:14
Petição
26/03/2025, 11:23
Petição
18/03/2025, 23:59
Petição
17/03/2025, 19:05
Petição
17/03/2025, 17:17
Confirmada
10/03/2025, 23:59
Petição
06/03/2025, 11:09
Expedida/certificada
28/02/2025, 08:29
Recebimento
25/02/2025, 03:19
Remessa (outros motivos)
24/02/2025, 23:30
Documento (Outros documentos)
24/02/2025, 23:30
Remessa (outros motivos)
04/02/2025, 17:18
Documento (Certidão)
04/02/2025, 16:20
Documento (Certidão)
04/02/2025, 16:20
Documento (Certidão)
04/02/2025, 16:18
Documento (Certidão)
04/02/2025, 16:16
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)