Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5031611-62.2016.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRSJEArquivado

Data de Distribuição

15/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

GERSON GERVASIO DURO DA SILVA

CPF

Autor

GERSON GERVASIO DURO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO FRAGA

OAB/RS 102653·CPF·Representa: Autor

SERGIO FRAGA

OAB/RS 102653·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/07/2025, 13:23

Decurso de Prazo

02/07/2025, 00:15

Petição

20/06/2025, 12:04

Confirmada

14/06/2025, 23:59

Publicação

06/06/2025, 03:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5031611-62.2016.8.21.0001/RS RELATOR: ANA BEATRIZ ROSITO DE ALMEIDA REQUERENTE: GERSON GERVASIO DURO DA SILVA ADVOGADO(A): SERGIO FRAGA (OAB RS102653) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 34 - 04/06/2025 - Juntada de certidão

05/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/06/2025, 18:16

Documento (Certidão)

04/06/2025, 17:56

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

04/06/2025, 14:28

Trânsito em julgado

04/06/2025, 14:27

Petição

29/05/2025, 15:31

Petição

20/05/2025, 11:30

Publicação

20/05/2025, 03:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:27

Todas as movimentações(73)

Baixa Definitiva

04/07/2025, 13:23

Decurso de Prazo

02/07/2025, 00:15

Petição

20/06/2025, 12:04

Confirmada

14/06/2025, 23:59

Publicação

06/06/2025, 03:20

Documentos

Ato ordinatório

•05/06/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5031611-62.2016.8.21.0001/RS RELATOR: ANA BEATRIZ ROSITO DE ALMEIDA REQUERENTE: GERSON GERVASIO DURO DA SILVA ADVOGADO(A): SERGIO FRAGA (OAB RS102653) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 34 - 04/06/2025 - Juntada de certidão

05/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/06/2025, 18:16

Documento (Certidão)

04/06/2025, 17:56

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

04/06/2025, 14:28

Trânsito em julgado

04/06/2025, 14:27

Petição

29/05/2025, 15:31

Petição

20/05/2025, 11:30

Publicação

20/05/2025, 03:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5031611-62.2016.8.21.0001/RS RECORRIDO: GERSON GERVASIO DURO DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): SERGIO FRAGA (OAB RS102653) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Tendo em vista que os Recursos Inominados interpostos por GERSON GERVASIO DURO DA SILVA e pelo ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (evento 4, ACOR6), bem como os embargos declaratórios posteriores (evento 11, OUT1), já foram julgados, certifique-se o trânsito em julgado. Após, baixe-se.

19/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/05/2025, 18:04

Conclusão (para despacho)

15/05/2025, 18:54

Redistribuição (incompetência; sorteio)

15/05/2025, 18:53

Incompetência

15/05/2025, 16:40

Conclusão (para despacho)

15/05/2025, 15:52

Petição

15/05/2025, 10:44

Petição

13/05/2025, 15:30

Documento (Certidão)

06/05/2025, 11:54

Documento (Outros documentos)

06/05/2025, 11:54

Documento (Outros documentos)

06/05/2025, 11:53

Decurso de Prazo

05/02/2025, 00:09

Petição

29/01/2025, 14:03

Confirmada

13/12/2024, 23:59

Documento (Certidão)

03/12/2024, 13:44

Documento (Outros documentos)

03/12/2024, 11:18

Remessa (em grau de recurso)

03/12/2024, 10:36

Recebimento

28/11/2024, 19:30

Documento (Outros documentos)

28/11/2024, 19:20

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

28/11/2024, 18:10

Documento (Outros documentos)

20/04/2018, 11:45

Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)

29/11/2017, 02:38

Remessa (em grau de recurso)

27/07/2017, 13:22

Petição (Contra-razões)

21/07/2017, 15:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2017, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

18/05/2017, 00:13

Petição (Recurso inominado)

16/05/2017, 13:41

Petição (Contra-razões)

16/05/2017, 13:41

Expedição de documento (Certidão)

09/05/2017, 00:22

Expedição de documento (Certidão)

08/05/2017, 18:29

Petição (Recurso inominado)

08/05/2017, 14:31

Expedição de documento (Certidão)

04/05/2017, 17:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2017, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

28/04/2017, 15:34

Expedição de documento (Certidão)

28/04/2017, 15:34

Procedência em Parte

28/04/2017, 12:44

Petição (Petição (outras))

22/03/2017, 09:02

Conclusão (para julgamento)

15/02/2017, 15:24

Petição (Parecer)

15/02/2017, 15:24

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2017, 10:04

Petição (Replica)

01/02/2017, 14:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2017, 00:00

Petição (Contestação)

05/01/2017, 15:40

Mero expediente

19/12/2016, 14:15

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2016, 00:41

Conclusão (para despacho)

07/12/2016, 13:48

Petição (Petição (outras))

07/12/2016, 08:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2016, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2016, 15:09

Liminar

30/11/2016, 13:38

Conclusão (para despacho)

22/11/2016, 14:58

Petição (Petição (outras))

21/11/2016, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2016, 00:00

Mero expediente

17/11/2016, 10:23

Conclusão (para despacho)

16/11/2016, 09:25

Assistência Judiciária Gratuita

11/11/2016, 16:03

Documento (Informações)

09/11/2016, 09:43

Distribuição (sorteio)

09/11/2016, 09:43

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 00:00