Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5031670-50.2016.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Sistema Remuneratório e BenefíciosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRSJEArquivado

Data de Distribuição

15/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

JOAO BATISTA DA SILVA RAMOS

Autor

Advogados / Representantes

GABRIEL BORREA DOS PASSOS

OAB/RS 086868·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

06/10/2025, 12:47

Decurso de Prazo

28/06/2025, 00:22

Petição

16/06/2025, 15:31

Publicação

12/06/2025, 03:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5031670-50.2016.8.21.0001/RS RELATOR: GABRIELA IRIGON PEREIRA REQUERENTE: JOAO BATISTA DA SILVA RAMOS ADVOGADO(A): GABRIEL BORREA DOS PASSOS (OAB RS086868) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 32 - 10/06/2025 - Remetidos os Autos ao JEE de Origem

11/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/06/2025, 16:40

Expedida/certificada

10/06/2025, 16:24

Expedida/certificada

10/06/2025, 16:24

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

10/06/2025, 14:24

Trânsito em julgado

10/06/2025, 14:22

Decurso de Prazo

04/06/2025, 00:16

Petição

20/05/2025, 09:43

Publicação

20/05/2025, 03:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:27

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

06/10/2025, 12:47

Decurso de Prazo

28/06/2025, 00:22

Petição

16/06/2025, 15:31

Publicação

12/06/2025, 03:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 02:17

Documentos

Ato ordinatório

•11/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5031670-50.2016.8.21.0001/RS RELATOR: GABRIELA IRIGON PEREIRA REQUERENTE: JOAO BATISTA DA SILVA RAMOS ADVOGADO(A): GABRIEL BORREA DOS PASSOS (OAB RS086868) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 32 - 10/06/2025 - Remetidos os Autos ao JEE de Origem

11/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/06/2025, 16:40

Expedida/certificada

10/06/2025, 16:24

Expedida/certificada

10/06/2025, 16:24

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

10/06/2025, 14:24

Trânsito em julgado

10/06/2025, 14:22

Decurso de Prazo

04/06/2025, 00:16

Petição

20/05/2025, 09:43

Publicação

20/05/2025, 03:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5031670-50.2016.8.21.0001/RS RECORRENTE: JOAO BATISTA DA SILVA RAMOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GABRIEL BORREA DOS PASSOS (OAB RS086868) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Tendo em vista que o Recurso Inominado interposto por JOAO BATISTA DA SILVA RAMOS foi julgado, conforme o evento 4, ACOR4, certifique-se o trânsito em julgado. Com o trânsito em julgado, baixe-se.

19/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/05/2025, 18:04

Conclusão (para despacho)

15/05/2025, 18:52

Redistribuição (incompetência; sorteio)

15/05/2025, 18:52

Mudança de Assunto Processual

15/05/2025, 18:51

Incompetência

15/05/2025, 18:27

Conclusão (para despacho)

07/05/2025, 15:44

Decurso de Prazo

09/04/2025, 00:07

Confirmada

18/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

08/03/2025, 07:40

Documento (Certidão)

08/03/2025, 07:40

Documento (Outros documentos)

08/03/2025, 07:39

Documento (Outros documentos)

08/03/2025, 07:38

Decurso de Prazo

12/02/2025, 00:47

Petição

25/12/2024, 16:19

Confirmada

23/12/2024, 23:59

Documento (Certidão)

13/12/2024, 14:18

Documento (Outros documentos)

13/12/2024, 07:10

Remessa (em grau de recurso)

13/12/2024, 06:18

Recebimento

05/12/2024, 20:30

Documento (Outros documentos)

05/12/2024, 20:28

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

05/12/2024, 16:52

Remessa (em grau de recurso)

04/09/2017, 11:13

Petição (Petição (outras))

01/09/2017, 12:40

Expedição de documento (Certidão)

18/08/2017, 00:29

Petição (Recurso inominado)

17/08/2017, 13:42

Expedição de documento (Certidão)

09/08/2017, 16:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2017, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

08/08/2017, 13:37

Improcedência

02/08/2017, 11:15

Conclusão (para julgamento)

26/07/2017, 12:51

Petição (Parecer)

26/07/2017, 12:51

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2017, 14:35

Mero expediente

25/07/2017, 08:39

Conclusão (para despacho)

24/07/2017, 11:22

Decurso de Prazo

24/07/2017, 11:22

Petição (Petição (outras))

31/05/2017, 09:21

Expedição de documento (Certidão)

18/05/2017, 00:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2017, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

08/05/2017, 15:50

Mero expediente

05/05/2017, 10:22

Conclusão (para julgamento)

04/05/2017, 14:07

Petição (Parecer)

04/05/2017, 14:07

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2017, 16:07

Petição (Replica)

28/04/2017, 14:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2017, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2017, 01:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2017, 00:00

Petição (Contestação)

24/01/2017, 16:04

Expedição de documento (Outros documentos)

18/01/2017, 14:33

Mero expediente

18/01/2017, 12:58

Distribuição (sorteio)

14/12/2016, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 02:00