Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001132-36.2010.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

JAIR MACHADO

Autor

Advogados / Representantes

DANIEL VIUNISKI

OAB/RS 017603·CPF

·

Representa: Autor

RAISA ALANI DE FATIMA LUCHETI GOMES

OAB/SP 440595·CPF·Representa: Autor

PAULO CAVALCANTI

OAB/RS 059611·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

21/10/2025, 13:51

Decurso de Prazo

07/10/2025, 00:04

Confirmada

23/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

13/08/2025, 17:54

Conclusão (para despacho)

13/08/2025, 16:49

Documento (Certidão)

13/08/2025, 16:49

Petição

25/07/2025, 14:08

Publicação

25/07/2025, 03:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001132-36.2010.8.21.0021/RS EXEQUENTE: JAIR MACHADO ADVOGADO(A): PAULO CAVALCANTI (OAB RS059611) ADVOGADO(A): DANIEL VIUNISKI (OAB RS017603) ADVOGADO(A): RAISA ALANI DE FATIMA LUCHETI GOMES (OAB SP440595) SENTENÇA fulcro no artigo 924, inciso II, do CPC.

24/07/2025, 00:00

Petição

23/07/2025, 15:32

Expedida/certificada

23/07/2025, 15:16

Conclusão (para julgamento)

23/07/2025, 15:06

Conclusão (para despacho)

15/07/2025, 15:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/07/2025, 15:47

Todas as movimentações(91)

Baixa Definitiva

21/10/2025, 13:51

Decurso de Prazo

07/10/2025, 00:04

Confirmada

23/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

13/08/2025, 17:54

Conclusão (para despacho)

13/08/2025, 16:49

Documentos

•24/07/2025, 00:00

Documento (Certidão)

13/08/2025, 16:49

Petição

25/07/2025, 14:08

Publicação

25/07/2025, 03:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001132-36.2010.8.21.0021/RS EXEQUENTE: JAIR MACHADO ADVOGADO(A): PAULO CAVALCANTI (OAB RS059611) ADVOGADO(A): DANIEL VIUNISKI (OAB RS017603) ADVOGADO(A): RAISA ALANI DE FATIMA LUCHETI GOMES (OAB SP440595) SENTENÇA fulcro no artigo 924, inciso II, do CPC.

24/07/2025, 00:00

Petição

23/07/2025, 15:32

Expedida/certificada

23/07/2025, 15:16

Conclusão (para julgamento)

23/07/2025, 15:06

Conclusão (para despacho)

15/07/2025, 15:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/07/2025, 15:47

Petição

25/06/2025, 19:10

Documento (Certidão)

17/06/2025, 14:38

Publicação

11/06/2025, 03:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001132-36.2010.8.21.0021/RS EXEQUENTE: JAIR MACHADO ADVOGADO(A): PAULO CAVALCANTI (OAB RS059611) ADVOGADO(A): DANIEL VIUNISKI (OAB RS017603) ADVOGADO(A): RAISA ALANI DE FATIMA LUCHETI GOMES (OAB SP440595) ATO ORDINATÓRIO Intimação para dizer sobre a satisfação integral da obrigação nestes autos.

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

09/06/2025, 16:41

Petição

23/05/2025, 15:49

Publicação

20/05/2025, 03:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001132-36.2010.8.21.0021/RS RELATOR: ROSSANA GELAIN EXEQUENTE: JAIR MACHADO ADVOGADO(A): PAULO CAVALCANTI (OAB RS059611) ADVOGADO(A): DANIEL VIUNISKI (OAB RS017603) ADVOGADO(A): RAISA ALANI DE FATIMA LUCHETI GOMES (OAB SP440595) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 14 - 11/04/2025 - Juntada de peças digitalizadas

19/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/05/2025, 09:36

Expedida/certificada

16/05/2025, 18:07

Documento (Outros documentos)

11/04/2025, 14:13

Por decisão judicial

06/11/2024, 12:55

Petição

14/10/2022, 11:16

Petição

24/11/2021, 18:24

Petição

24/11/2021, 15:26

Expedida/certificada

23/11/2021, 19:25

Documento (Certidão)

23/11/2021, 19:24

Recebimento

10/11/2021, 03:24

Recebimento

09/11/2021, 17:45

Remessa (outros motivos)

09/11/2021, 08:20

Documento (Outros documentos)

09/11/2021, 08:20

Remessa (outros motivos)

25/10/2021, 18:27

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

29/09/2021, 18:37

Expedição de documento (Carta precatória)

03/06/2020, 14:04

Recebimento

29/10/2015, 12:08

Recebimento

04/09/2015, 16:43

Protocolo de Petição

28/08/2015, 15:43

Protocolo de Petição

28/08/2015, 15:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2015, 08:29

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2015, 16:11

Recebimento

01/07/2015, 13:22

Recebimento

19/06/2015, 10:36

Recebimento

11/06/2015, 12:22

Recebimento

11/05/2015, 15:27

Protocolo de Petição

06/05/2015, 16:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2015, 09:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2015, 11:41

Recebimento

28/10/2014, 15:30

Conclusão (para despacho)

19/08/2014, 15:03

Recebimento

02/07/2014, 16:35

Recebimento

02/07/2014, 08:45

Recebimento

08/05/2014, 16:38

Protocolo de Petição

07/05/2014, 10:20

Recebimento

23/04/2014, 14:50

Recebimento

08/04/2014, 17:00

Recebimento

12/02/2014, 15:46

Recebimento

09/12/2013, 17:51

Protocolo de Petição

06/12/2013, 09:26

Protocolo de Petição

26/11/2013, 17:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2013, 09:36

Recebimento

16/07/2013, 10:46

Conclusão (para despacho)

08/03/2013, 16:07

Recebimento

08/03/2013, 14:38

Recebimento

16/11/2012, 11:55

Protocolo de Petição

25/09/2012, 17:30

Conclusão (para despacho)

30/05/2012, 15:47

Recebimento

29/02/2012, 16:09

Protocolo de Petição

28/02/2012, 10:47

Recebimento

15/02/2012, 19:19

Recebimento

15/02/2012, 15:02

Recebimento

14/02/2012, 10:52

Recebimento

10/02/2012, 11:52

Protocolo de Petição

13/09/2011, 16:53

Recebimento

09/09/2011, 14:30

Protocolo de Petição

08/09/2011, 10:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2011, 08:34

Recebimento

30/08/2011, 18:10

Recebimento

04/08/2011, 10:53

Protocolo de Petição

03/08/2011, 10:25

Recebimento

28/04/2011, 10:10

Recebimento

07/01/2011, 08:38

Conclusão (para despacho)

26/11/2010, 15:08

Apensamento (inicial)

26/11/2010, 15:08

Distribuição (sorteio)

24/11/2010, 14:47

Ato ordinatório

•10/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

•19/05/2025, 00:00