Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000572-79.2010.8.21.0026/RS
EXECUTADO: DONATO ROGERIO DE OLIVEIRA WEISS
ADVOGADO(A): FERNANDO BISSO CASTILHOS (OAB RS086234)
DESPACHO/DECISÃO
Ante o teor da petição no evento 40, PET1, determino o imediato cumprimento da decisão de extinção do processo (evento 17, SENT1, e evento 35, RELVOTO1).
Dê-se baixa eletrônica.
Partes intimadas eletronicamente.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000572-79.2010.8.21.0026/RS
EXECUTADO: DONATO ROGERIO DE OLIVEIRA WEISS
ADVOGADO(A): FERNANDO BISSO CASTILHOS (OAB RS086234)
DESPACHO/DECISÃO
Ante o teor da petição no evento 40, PET1, determino o imediato cumprimento da decisão de extinção do processo (evento 17, SENT1, e evento 35, RELVOTO1).
Dê-se baixa eletrônica.
Partes intimadas eletronicamente.
19/05/2025, 00:00
Expedida/certificada
16/05/2025, 18:08
Conclusão (para despacho)
16/05/2025, 16:53
Movimentação processual
16/05/2025, 16:53
Petição
14/05/2025, 11:20
Petição
24/04/2025, 17:06
Decurso de Prazo
15/04/2025, 00:28
Confirmada
24/03/2025, 23:59
Expedida/certificada
14/03/2025, 17:47
Recebimento
07/03/2025, 15:23
Comunicação eletrônica
10/12/2024, 15:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LETICIA SACCOL DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): JEFFERSON ZANETTE PROCURADOR(A): EDUARDO RECH
APELADO: BODEGA BAR LTDA (EXECUTADO)
APELADO: DONATO ROGERIO DE OLIVEIRA WEISS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FERNANDO BISSO CASTILHOS (OAB RS086234) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANIZIO PIRES GAVIAO FILHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de novembro de 2024. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente
80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 03 DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897 (Balcão Virtual). Apelação Cível Nº 5000572-79.2010.8.21.0026/RS (Pauta: 62) RELATORA: Desembargadora MARILENE BONZANINI
21/11/2024, 00:00
Comunicação eletrônica
07/03/2024, 17:29
Comunicação eletrônica
12/12/2023, 15:24
Remessa (em grau de recurso)
20/10/2023, 08:03
Petição
17/10/2023, 23:45
Documento (Certidão)
26/09/2023, 15:31
Confirmada
22/09/2023, 23:59
Expedida/certificada
12/09/2023, 16:03
Documento (Certidão)
12/09/2023, 15:09
Petição
12/09/2023, 15:08
Decurso de Prazo
22/08/2023, 01:16
Decurso de Prazo
05/08/2023, 01:09
Confirmada
29/07/2023, 23:59
Expedida/certificada
19/07/2023, 18:09
Procedência
19/07/2023, 18:09
Confirmada
13/07/2023, 23:59
Petição
04/07/2023, 14:27
Conclusão (para julgamento)
04/07/2023, 01:10
Mero expediente
03/07/2023, 20:25
Conclusão (para despacho)
03/07/2023, 17:24
Expedida/certificada
03/07/2023, 14:56
Expedida/certificada
03/07/2023, 14:56
Conclusão (para despacho)
14/03/2023, 16:44
Petição
23/02/2023, 08:27
Confirmada
05/02/2023, 23:59
Recebimento
27/01/2023, 03:34
Baixa Definitiva
26/01/2023, 17:48
Remessa (em diligência)
26/01/2023, 17:43
Expedida/certificada
26/01/2023, 17:38
Ato ordinatório
26/01/2023, 17:38
Documento (Outros documentos)
26/01/2023, 17:35
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)