Execução Fiscal 5019624-05.2011.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/05/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

HELENA SOLANGE SOUZA GOMES

CPF

Reu

JOAO MANOEL LIMA DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIA MARIA COSTA DE MELLO

OAB/RS 094328·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/09/2025, 16:09

Trânsito em julgado

09/09/2025, 16:09

Decurso de Prazo

12/08/2025, 00:04

Confirmada

30/06/2025, 23:59

Petição

26/06/2025, 12:56

Publicação

24/06/2025, 03:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019624-05.2011.8.21.0001/RS EXECUTADO: JOAO MANOEL LIMA DE SOUZA ADVOGADO(A): PATRICIA MARIA COSTA DE MELLO (OAB RS094328) EXECUTADO: HELENA SOLANGE SOUZA GOMES ADVOGADO(A): PATRICIA MARIA COSTA DE MELLO (OAB RS094328) SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC.

23/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

20/06/2025, 16:18

Conclusão (para julgamento)

20/06/2025, 15:56

Conclusão (para despacho)

20/06/2025, 13:37

Petição

20/06/2025, 08:44

Confirmada

26/05/2025, 23:59

Petição

22/05/2025, 12:54

Publicação

22/05/2025, 03:31

Todas as movimentações(141)

Baixa Definitiva

09/09/2025, 16:09

Trânsito em julgado

09/09/2025, 16:09

Decurso de Prazo

12/08/2025, 00:04

Confirmada

30/06/2025, 23:59

Petição

26/06/2025, 12:56

Documentos

•23/06/2025, 00:00

Publicação

24/06/2025, 03:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019624-05.2011.8.21.0001/RS EXECUTADO: JOAO MANOEL LIMA DE SOUZA ADVOGADO(A): PATRICIA MARIA COSTA DE MELLO (OAB RS094328) EXECUTADO: HELENA SOLANGE SOUZA GOMES ADVOGADO(A): PATRICIA MARIA COSTA DE MELLO (OAB RS094328) SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC.

23/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

20/06/2025, 16:18

Conclusão (para julgamento)

20/06/2025, 15:56

Conclusão (para despacho)

20/06/2025, 13:37

Petição

20/06/2025, 08:44

Confirmada

26/05/2025, 23:59

Petição

22/05/2025, 12:54

Publicação

22/05/2025, 03:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019624-05.2011.8.21.0001/RS RELATOR: MAIRA GRINBLAT EXECUTADO: HELENA SOLANGE SOUZA GOMES ADVOGADO(A): PATRICIA MARIA COSTA DE MELLO (OAB RS094328) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 67 - 19/05/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado

21/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/05/2025, 17:42

Expedida/certificada

20/05/2025, 16:24

Publicação

20/05/2025, 03:35

Expedição de documento (Alvará)

19/05/2025, 17:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019624-05.2011.8.21.0001/RS EXECUTADO: JOAO MANOEL LIMA DE SOUZA ADVOGADO(A): PATRICIA MARIA COSTA DE MELLO (OAB RS094328) EXECUTADO: HELENA SOLANGE SOUZA GOMES ADVOGADO(A): PATRICIA MARIA COSTA DE MELLO (OAB RS094328) DESPACHO/DECISÃO Verifica-se que foi expedido alvará ao Município referente ao valor da dívida, sem os honorários, em razão do deferimento da gratuidade de justiça (ev. 53). Deste modo: 1. Do saldo remanscente depositado, fruto do bloqueio de valores nas contas de HELENA SOLANGE SOUZA GOMES, expeça-se alvará em seu favor (dados bancários no evento 59, PET1). 2. Após, intime-se o exequente para que, no prazo de 30 dias, informe sobre o acerto de contas. 3. Sendo informado saldo devedor, intime-se a parte executada para pagamento, sob pena de prosseguimento. 4. Confirmado o pagamento, conclua-se para extinção pelo pagamento.

19/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/05/2025, 18:08

Expedida/certificada

16/05/2025, 18:08

Movimentação processual

16/05/2025, 14:15

Petição

16/05/2025, 12:48

Conclusão (para despacho)

13/05/2025, 13:53

Petição

08/05/2025, 21:53

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:49

Confirmada

06/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

27/01/2025, 15:36

Expedição de documento (Alvará)

24/01/2025, 15:53

Petição

03/01/2025, 09:53

Documento (Carta)

20/12/2024, 09:14

Confirmada

16/12/2024, 23:59

Petição

13/12/2024, 14:45

Petição

06/12/2024, 15:32

Expedida/certificada

06/12/2024, 12:54

Mero expediente

06/12/2024, 12:54

Conclusão (para despacho)

06/12/2024, 12:38

Ato ordinatório

05/12/2024, 09:03

Petição

29/11/2024, 18:07

Documento (Outros documentos)

29/11/2024, 12:12

Documento (Certidão)

29/11/2024, 10:51

Outras Decisões

28/11/2024, 19:13

Movimentação processual

28/11/2024, 18:52

Conclusão (para despacho)

28/11/2024, 18:21

Documento (Carta)

28/11/2024, 09:09

Documento (Carta)

28/11/2024, 09:09

Petição

26/11/2024, 17:25

Expedição de documento (Carta)

07/11/2024, 18:14

Confirmada

02/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/10/2024, 09:28

Mero expediente

23/10/2024, 09:28

Conclusão (para despacho)

21/10/2024, 13:12

Remessa (outros motivos)

18/10/2024, 17:53

Remessa (outros motivos)

14/10/2024, 09:31

Conclusão (para despacho)

17/06/2024, 15:47

Petição

07/05/2024, 17:08

Confirmada

16/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/02/2024, 12:43

Decurso de Prazo

23/11/2023, 01:32

Documento (Carta)

14/11/2023, 09:34

Expedição de documento (Carta)

31/10/2023, 15:22

Mero expediente

16/10/2023, 18:24

Conclusão (para despacho)

11/10/2023, 15:58

Petição

29/03/2023, 23:03

Confirmada

29/03/2023, 23:03

Expedida/certificada

24/03/2023, 17:34

Recebimento

27/10/2022, 04:00

Remessa (outros motivos)

26/10/2022, 14:27

Documento (Outros documentos)

26/10/2022, 14:27

Remessa (outros motivos)

28/09/2022, 13:35

Recebimento

17/06/2022, 14:18

Protocolo de Petição

14/06/2022, 14:28

Recebimento

16/05/2022, 11:47

Expedição de documento (Certidão)

16/05/2022, 11:41

Documento (Mandado)

12/05/2022, 15:40

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

29/10/2020, 07:31

Expedição de documento (Mandado)

04/07/2019, 12:30

Recebimento

16/04/2019, 13:57

Recebimento

12/04/2019, 15:30

Remessa (outros motivos)

11/04/2019, 17:20

Recebimento

10/04/2019, 09:48

Remessa (em diligência)

10/04/2019, 09:16

Recebimento

04/04/2019, 09:15

Conclusão (para despacho)

28/03/2019, 15:11

Petição (Petição (outras))

27/03/2019, 18:28

Recebimento

06/02/2019, 09:40

Recebimento

06/02/2019, 09:38

Recebimento

06/11/2018, 11:31

Expedição de documento (Certidão)

06/11/2018, 11:29

Documento (Mandado)

30/10/2018, 16:27

Recebimento

29/08/2018, 10:50

Recebimento

24/08/2018, 13:42

Expedição de documento (Mandado)

22/08/2018, 17:03

Recebimento

03/07/2018, 14:20

Recebimento

08/06/2018, 17:55

Conclusão (para despacho)

05/06/2018, 16:35

Petição (Petição (outras))

05/06/2018, 09:43

Recebimento

21/05/2018, 16:37

Recebimento

21/05/2018, 13:12

Recebimento

03/04/2018, 16:48

Expedição de documento (Certidão)

03/04/2018, 16:46

Documento (Mandado)

03/04/2018, 15:37

Expedição de documento (Mandado)

10/01/2018, 17:10

Recebimento

10/08/2017, 15:27

Recebimento

09/08/2017, 17:34

Conclusão (para despacho)

07/08/2017, 17:16

Petição (Petição (outras))

07/08/2017, 16:19

Recebimento

17/07/2017, 15:48

Recebimento

17/07/2017, 14:58

Recebimento

18/05/2017, 10:43

Recebimento

18/05/2017, 10:41

Recebimento

18/05/2017, 10:38

Documento (Mandado)

15/05/2017, 16:17

Recebimento

05/04/2017, 14:56

Recebimento

05/04/2017, 14:55

Expedição de documento (Mandado)

31/03/2017, 13:54

Recebimento

15/12/2016, 13:45

Recebimento

30/11/2016, 17:48

Conclusão (para despacho)

24/11/2016, 09:23

Petição (Petição (outras))

09/11/2016, 13:57

Recebimento

11/10/2016, 16:03

Recebimento

11/10/2016, 12:05

Recebimento

22/09/2016, 14:40

Documento (Mandado)

22/09/2016, 14:05

Recebimento

10/06/2016, 13:16

Expedição de documento (Mandado)

09/06/2016, 14:59

Recebimento

26/04/2016, 11:21

Recebimento

22/04/2016, 17:00

Conclusão (para despacho)

22/04/2016, 11:09

Petição (Petição (outras))

20/04/2016, 16:21

Recebimento

20/04/2016, 14:34

Recebimento

20/04/2016, 14:18

Recebimento

10/03/2016, 17:41

Documento (Mandado)

10/03/2016, 17:38

Recebimento

07/05/2014, 17:28

Recebimento

12/11/2012, 17:13

Distribuição (sorteio)

26/05/2011, 13:01

Ato ordinatório

•21/05/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 00:00