Agravo em Recurso Especial 5365852-94.2023.8.21.7000 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5365852-94.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

14/05/2026, 20:17

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 481017/2026

14/05/2026, 19:41

Protocolizada Petição 481017/2026 (PET - PETIÇÃO) em 14/05/2026

14/05/2026, 19:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/05/2026 Petição Nº 431957/2026 -

07/05/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 431957/2026. Publicação prevista para 07/05/2026)

05/05/2026, 11:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 431957/2026

05/05/2026, 10:41

Protocolizada Petição 431957/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/05/2026

05/05/2026, 10:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 101563/2026 - AgInt

27/04/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 02:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0101563 - AgInt no AREsp 3099565 - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 18:50

Não conhecido o recurso de ERACLI SOARES ANTUNES e COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS OGUNES LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00101563/2026 - AgInt no AREsp 3099565/RS

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:02

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 18:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/03/2026, 22:00

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 481017/2026

Protocolizada Petição 481017/2026 (PET - PETIÇÃO) em 14/05/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/05/2026 Petição Nº 431957/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 431957/2026. Publicação prevista para 07/05/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 431957/2026

Protocolizada Petição 431957/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 101563/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0101563 - AgInt no AREsp 3099565 - Publicação prevista para 27/04/2026

Não conhecido o recurso de ERACLI SOARES ANTUNES e COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS OGUNES LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00101563/2026 - AgInt no AREsp 3099565/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

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