Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5004985-45.2024.8.21.0059/RS
REQUERENTE: JOAO EDUARDO DA SILVA MANSAN
ADVOGADO(A): André Juliano Lobato (OAB RS076227)
REQUERIDO: CONDOMINIO RESIDENCIAL CAMPO DOURADO
ADVOGADO(A): RODRIGO MARQUES CESAR (OAB RS067622)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Ciente do acordo. Todavia, considerando que já houve o trânsito em julgado, não há mais nada a deliberar nestes autos, uma vez que esgotada a jurisdição.
Arquivem-se.
Diligências legais.
09/12/2025, 00:00
Expedida/certificada
05/12/2025, 18:39
Decurso de Prazo
18/11/2025, 00:27
Conclusão (para despacho)
17/11/2025, 18:15
Petição
17/11/2025, 18:15
Publicação
10/11/2025, 03:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2025, 02:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5004985-45.2024.8.21.0059/RS RELATOR: EMERSON SILVEIRA MOTA
REQUERENTE: JOAO EDUARDO DA SILVA MANSAN
ADVOGADO(A): André Juliano Lobato (OAB RS076227)
REQUERIDO: CONDOMINIO RESIDENCIAL CAMPO DOURADO
ADVOGADO(A): RODRIGO MARQUES CESAR (OAB RS067622)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 75 - 05/11/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> OSR2CIV
Número: 50049854520248210059/TJRS
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5004985-45.2024.8.21.0059/RS
REQUERENTE: JOAO EDUARDO DA SILVA MANSAN
ADVOGADO(A): André Juliano Lobato (OAB RS076227)
REQUERIDO: CONDOMINIO RESIDENCIAL CAMPO DOURADO
ADVOGADO(A): RODRIGO MARQUES CESAR (OAB RS067622)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Ciente do acordo. Todavia, considerando que já houve o trânsito em julgado, não há mais nada a deliberar nestes autos, uma vez que esgotada a jurisdição.
Arquivem-se.
Diligências legais.
09/12/2025, 00:00
Expedida/certificada
05/12/2025, 18:39
Decurso de Prazo
18/11/2025, 00:27
Conclusão (para despacho)
17/11/2025, 18:15
Petição
17/11/2025, 18:15
Publicação
10/11/2025, 03:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2025, 02:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5004985-45.2024.8.21.0059/RS RELATOR: EMERSON SILVEIRA MOTA
REQUERENTE: JOAO EDUARDO DA SILVA MANSAN
ADVOGADO(A): André Juliano Lobato (OAB RS076227)
REQUERIDO: CONDOMINIO RESIDENCIAL CAMPO DOURADO
ADVOGADO(A): RODRIGO MARQUES CESAR (OAB RS067622)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 75 - 05/11/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> OSR2CIV
Número: 50049854520248210059/TJRS
07/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/11/2025, 19:26
Expedida/certificada
06/11/2025, 15:03
Expedida/certificada
06/11/2025, 15:03
Recebimento
05/11/2025, 14:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004985-45.2024.8.21.0059/RS (originário: processo nº 50049854520248210059/RS) RELATOR: ALEXANDRE FERNANDES GASTAL
APELANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL CAMPO DOURADO (REQUERIDO)
ADVOGADO(A): RODRIGO MARQUES CESAR (OAB RS067622)
APELADO: JOAO EDUARDO DA SILVA MANSAN (REQUERENTE)
ADVOGADO(A): André Juliano Lobato (OAB RS076227)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 9 - 09/10/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte
13/10/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
09/10/2025, 15:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL CAMPO DOURADO (REQUERIDO) ADVOGADO(A): RODRIGO MARQUES CESAR (OAB RS067622)
APELADO: JOAO EDUARDO DA SILVA MANSAN (REQUERENTE) ADVOGADO(A): André Juliano Lobato (OAB RS076227) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de setembro de 2025. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente
80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 19ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO, A REALIZAR-SE EM 09/10/2025, A PARTIR DAS 09 (nove) HORAS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS: A SESSÃO ACONTECERÁ PRESENCIALMENTE NA SALA 801, 8º ANDAR, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (Av. Borges de Medeiros, 1565, Bairro Praia de Belas ? Porto Alegre/RS), COM TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA PELA PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA CISCO WEBEX. FICAM FACULTADAS AMBAS AS FORMAS DE ACESSO. O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DE FORMA PRESENCIAL DEVERÁ SER MARCADO NO SISTEMA EPROC E CONFIRMADO PESSOALMENTE COM O OFICIAL DE JUSTIÇA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO. O(A) ADVOGADO(A) QUE DESEJAR REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DEVERÁ REALIZAR A MARCAÇÃO NO SISTEMA EPROC, QUE SE ENCERRARÁ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. AO REALIZAR O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA O(A) ADVOGADO(A) DEVERÁ INFORMAR ENDEREÇO DE E-MAIL PARA RECEBER O LINK DE ACESSO À SALA VIRTUAL E TELEFONE PARA EVENTUAL CONTATO, CASO NECESSÁRIO. O(A) ADVOGADO(A) DEVERÁ INGRESSAR NA SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA 01 (UMA) HORA ANTES DO HORÁRIO APRAZADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO E CONFIRMAR SUA PRESENÇA COM O OFICIAL DE JUSTIÇA, TUDO NA FORMA REGIMENTAL. FICAM OS PROCURADORES ESCLARECIDOS DE QUE POR PRIMEIRO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS EM QUE OS ADVOGADOS SE APRESENTAREM PARA FAZER A SUSTENTAÇÃO ORAL DE FORMA PRESENCIAL, E, POSTERIORMENTE, OS QUE REQUEREREM SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, RESPEITANDO-SE IGUALMENTE AS PREFERÊNCIAS LEGAIS. Apelação Cível Nº 5004985-45.2024.8.21.0059/RS (Pauta: 273) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE FERNANDES GASTAL
29/09/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
07/08/2025, 13:44
Petição
22/07/2025, 16:13
Publicação
18/07/2025, 04:03
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
17/07/2025, 10:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2025, 02:29
Decurso de Prazo
17/07/2025, 00:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5004985-45.2024.8.21.0059/RS RELATOR: EMERSON SILVEIRA MOTA
REQUERENTE: JOAO EDUARDO DA SILVA MANSAN
ADVOGADO(A): André Juliano Lobato (OAB RS076227)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 65 - 16/07/2025 - APELAÇÃO
17/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
16/07/2025, 18:16
Expedida/certificada
16/07/2025, 17:58
Publicação
25/06/2025, 03:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2025, 02:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5004985-45.2024.8.21.0059/RS REQUERENTE: JOAO EDUARDO DA SILVA MANSAN
ADVOGADO(A): André Juliano Lobato (OAB RS076227)
REQUERIDO: CONDOMINIO RESIDENCIAL CAMPO DOURADO
ADVOGADO(A): RODRIGO MARQUES CESAR (OAB RS067622)
SENTENÇA
Assim, não havendo omissão, obscuridade ou contradição, rejeito os embargos declaratórios.
24/06/2025, 00:00
Expedida/certificada
23/06/2025, 15:46
Publicação
30/05/2025, 02:52
Conclusão (para despacho)
29/05/2025, 03:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025, 02:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5004985-45.2024.8.21.0059/RS RELATOR: EMERSON SILVEIRA MOTA
REQUERENTE: JOAO EDUARDO DA SILVA MANSAN
ADVOGADO(A): André Juliano Lobato (OAB RS076227)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 52 - 27/05/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
29/05/2025, 00:00
Petição
28/05/2025, 14:18
Ato ordinatório
28/05/2025, 02:55
Expedida/certificada
27/05/2025, 18:02
Publicação
20/05/2025, 03:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025, 02:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5004985-45.2024.8.21.0059/RS REQUERENTE: JOAO EDUARDO DA SILVA MANSAN
ADVOGADO(A): André Juliano Lobato (OAB RS076227)
REQUERIDO: CONDOMINIO RESIDENCIAL CAMPO DOURADO
ADVOGADO(A): RODRIGO MARQUES CESAR (OAB RS067622)
SENTENÇA
3. ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido por JOÃO EDUARDO DA SILVA MANZAN, em face de CONDOMÍNIO CAMPO DOURADO, para: a) DECLARAR a inexigibilidade do débito condominial, objeto da execução judicial promovida pelo Condomínio Campo Dourado; b) Condenar o Réu ao pagamento de danos morais ao Autor, fixados em R$ 7.060,00 (sete mil e sessenta reais), corrigidos monetariamente pelo IPCA-E a partir da data desta sentença e acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês desde a citação; c) Condenar o Réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil.
19/05/2025, 00:00
Expedida/certificada
16/05/2025, 18:09
Conclusão (para julgamento)
07/05/2025, 14:14
Decurso de Prazo
01/05/2025, 00:20
Petição
29/04/2025, 15:53
Confirmada
06/04/2025, 23:59
Expedida/certificada
27/03/2025, 15:24
Conclusão (para despacho)
10/03/2025, 14:23
Petição
24/02/2025, 14:34
Confirmada
08/02/2025, 23:59
Expedida/certificada
29/01/2025, 04:13
Petição
28/01/2025, 14:09
Petição
27/01/2025, 15:15
Petição
21/01/2025, 14:51
Petição
21/01/2025, 14:40
Publicação
06/12/2024, 02:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
REQUERIDO: CONDOMINIO RESIDENCIAL CAMPO DOURADO
DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Considerando que o demandado deixou transcorrer in albis o prazo contestacional, nos termos do artigo 344 do CPC, decreto a revelia do requerido. Determino a intimação do réu revel por meio do Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), na forma da Recomendação nº 36/2024-CGJ. Para tanto, deverá a MULTICOM TRIAGEM marcar o réu como "Citado e sem Procurador" no menu "Gerenciamento de Procuradores de Partes", e após, realizar a intimação através do "evento de citação/intimação" > "Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico" > e indicar o documento sobre o qual se trata a intimação (sentença, ato ordinatório, despacho/decisão, acórdão, etc). 2. Intime-se o autor para manifestar interesse na produção de eventuais provas, no prazo de 15 das. 3. Nada sendo requerido, voltem conclusos para Sentença, com julgamento antecipado do mérito, conforme autoriza o artigo 355, II do CPC. Dil. legais.
05/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
04/12/2024, 16:32
Expedida/certificada
04/12/2024, 16:32
Conclusão (para despacho)
04/11/2024, 13:21
Petição
01/11/2024, 09:22
Expedida/certificada
28/10/2024, 16:56
Decurso de Prazo
22/10/2024, 00:30
Documento (Carta)
30/09/2024, 09:25
Expedição de documento (Carta)
14/09/2024, 16:41
Petição
04/09/2024, 10:19
Expedida/certificada
03/09/2024, 14:33
Conclusão (para despacho)
07/08/2024, 13:41
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)