Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005704-25.2025.8.21.0016 - TJRS | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Ijuí

Partes do Processo

ROSILEI SONTAG

CPF

Autor

Advogados / Representantes

NAIARA BRAATZ GARCEZ

OAB/RS 91201·CPF·

Representa: Autor

JEFERSON FALCAO LIKES

OAB/RS 77769·CPF·Representa: Autor

NAIARA BRAATZ GARCEZ

OAB/RS 091201·CPF·Representa: Autor

JEFERSON FALCAO LIKES

OAB/RS 077769·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Por decisão judicial

28/04/2026, 13:06

Petição

26/01/2026, 22:09

Publicação

21/01/2026, 03:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5005704-25.2025.8.21.0016/RS (originário: processo nº 50107408220248210016/RS) RELATOR: SIMONE BRUM PIAS EXEQUENTE: ROSILEI SONTAG ADVOGADO(A): NAIARA BRAATZ GARCEZ (OAB RS091201) ADVOGADO(A): JEFERSON FALCAO LIKES (OAB RS077769) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 83 - 30/10/2025 - Juntada de certidão - traslado de peças do processo

19/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/12/2025, 12:00

Expedida/certificada

18/12/2025, 11:43

Decurso de Prazo

25/11/2025, 00:03

Documento (Certidão)

30/10/2025, 13:00

Documento (Certidão)

30/10/2025, 12:58

Decurso de Prazo

24/10/2025, 00:10

Confirmada

10/10/2025, 23:59

Petição

03/10/2025, 17:55

Publicação

02/10/2025, 03:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2025, 02:06

Todas as movimentações(82)

Por decisão judicial

28/04/2026, 13:06

Petição

26/01/2026, 22:09

Publicação

21/01/2026, 03:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5005704-25.2025.8.21.0016/RS (originário: processo nº 50107408220248210016/RS) RELATOR: SIMONE BRUM PIAS EXEQUENTE: ROSILEI SONTAG ADVOGADO(A): NAIARA BRAATZ GARCEZ (OAB RS091201) ADVOGADO(A): JEFERSON FALCAO LIKES (OAB RS077769) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 83 - 30/10/2025 - Juntada de certidão - traslado de peças do processo

Documentos

Ato ordinatório

•19/12/2025, 00:00

19/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/12/2025, 12:00

Expedida/certificada

18/12/2025, 11:43

Decurso de Prazo

25/11/2025, 00:03

Documento (Certidão)

30/10/2025, 13:00

Documento (Certidão)

30/10/2025, 12:58

Decurso de Prazo

24/10/2025, 00:10

Confirmada

10/10/2025, 23:59

Petição

03/10/2025, 17:55

Publicação

02/10/2025, 03:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5005704-25.2025.8.21.0016/RS (originário: processo nº 50107408220248210016/RS) RELATOR: SIMONE BRUM PIAS EXEQUENTE: ROSILEI SONTAG ADVOGADO(A): NAIARA BRAATZ GARCEZ (OAB RS091201) ADVOGADO(A): JEFERSON FALCAO LIKES (OAB RS077769) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 73 - 30/09/2025 - Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Precatório Número: 52902269820258217000/TJRS

01/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/09/2025, 13:12

Expedida/certificada

30/09/2025, 12:56

Comunicação eletrônica

30/09/2025, 10:15

Comunicação eletrônica

30/09/2025, 10:15

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

29/09/2025, 17:16

Enviada ao Tribunal

26/09/2025, 20:46

Enviada ao Tribunal

26/09/2025, 20:45

Preparada para Envio

25/09/2025, 23:33

Decurso de Prazo

23/09/2025, 00:05

Petição

27/08/2025, 10:56

Petição

26/08/2025, 08:36

Publicação

26/08/2025, 03:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5005704-25.2025.8.21.0016/RS EXEQUENTE: ROSILEI SONTAG ADVOGADO(A): NAIARA BRAATZ GARCEZ (OAB RS091201) ADVOGADO(A): JEFERSON FALCAO LIKES (OAB RS077769) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas da expedição do(s) precatório(s) para, querendo, manifestarem-se no prazo de 5 dias. Inexistindo oposição, os autos serão distribuídos no sistema eproc 2g. Esclarecimentos: - Imposto de Renda: Quando do pagamento, será calculado com base no número de meses do cálculo (RRA) informado na requisição. - Honorários Contratuais: No campo "F", consta apenas o índice percentual e não valor nominal. - Índice de Juros: O campo "E" corresponde ao índice de juros indicado no cálculo base para a expedição do precatório. - Cálculo: O cálculo será atualizado no momento do pagamento do precatório. - RPV: Havendo créditos a serem quitados por meio de RPV, a requisição será expedida após a distribuição do precatório, assim que os autos retornarem ao cartório de origem.

25/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

22/08/2025, 14:22

Expedida/certificada

22/08/2025, 14:22

Documento (Outros documentos)

22/08/2025, 14:21

Confirmada

09/08/2025, 23:59

Publicação

07/08/2025, 03:38

Petição

06/08/2025, 09:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5005704-25.2025.8.21.0016/RS (originário: processo nº 50107408220248210016/RS) RELATOR: LUIS ANTONIO SAUD TELES EXEQUENTE: ROSILEI SONTAG ADVOGADO(A): NAIARA BRAATZ GARCEZ (OAB RS091201) ADVOGADO(A): JEFERSON FALCAO LIKES (OAB RS077769) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 49 - 05/08/2025 - PETIÇÃO

06/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/08/2025, 17:00

Expedida/certificada

05/08/2025, 16:44

Petição

05/08/2025, 16:30

Confirmada

05/08/2025, 16:30

Remessa (outros motivos)

05/08/2025, 13:27

Remessa

31/07/2025, 19:30

Publicação

31/07/2025, 03:40

Publicação

31/07/2025, 03:15

Expedida/certificada

30/07/2025, 17:44

Documento (Certidão)

30/07/2025, 15:44

Documento (Certidão)

30/07/2025, 15:44

Petição

30/07/2025, 09:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2025, 02:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5005704-25.2025.8.21.0016/RS (originário: processo nº 50107408220248210016/RS) RELATOR: LUIS ANTONIO SAUD TELES EXEQUENTE: ROSILEI SONTAG ADVOGADO(A): JEFERSON FALCAO LIKES (OAB RS077769) ADVOGADO(A): NAIARA BRAATZ GARCEZ (OAB RS091201) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 33 - 29/07/2025 - Ato ordinatório praticado

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5005704-25.2025.8.21.0016/RS EXEQUENTE: ROSILEI SONTAG ADVOGADO(A): JEFERSON FALCAO LIKES (OAB RS077769) ADVOGADO(A): NAIARA BRAATZ GARCEZ (OAB RS091201) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a impugnação ao cumprimento de sentença ofertada pelo ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, reconhecendo o excesso de execução e determinando o prosseguimento pelo valor de R$ 926.648,09.

30/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/07/2025, 18:24

Expedida/certificada

29/07/2025, 18:07

Remessa (outros motivos)

29/07/2025, 14:32

Procedência

29/07/2025, 14:02

Conclusão (para julgamento)

29/07/2025, 13:40

Conclusão (para despacho)

29/07/2025, 12:22

Petição

29/07/2025, 10:32

Petição

29/07/2025, 09:58

Expedida/certificada

22/07/2025, 08:48

Publicação

18/07/2025, 03:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5005704-25.2025.8.21.0016/RS (originário: processo nº 50107408220248210016/RS) RELATOR: SIMONE BRUM PIAS EXEQUENTE: ROSILEI SONTAG ADVOGADO(A): NAIARA BRAATZ GARCEZ (OAB RS091201) ADVOGADO(A): JEFERSON FALCAO LIKES (OAB RS077769) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 13 - 10/06/2025 - PETIÇÃO

17/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/07/2025, 13:52

Conclusão (para despacho)

16/07/2025, 13:46

Petição

16/07/2025, 13:40

Expedida/certificada

16/07/2025, 13:30

Petição

11/06/2025, 14:49

Petição

10/06/2025, 18:02

Confirmada

29/05/2025, 23:59

Publicação

21/05/2025, 02:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5005704-25.2025.8.21.0016/RS EXEQUENTE: ROSILEI SONTAG ADVOGADO(A): NAIARA BRAATZ GARCEZ (OAB RS091201) ADVOGADO(A): JEFERSON FALCAO LIKES (OAB RS077769) DESPACHO/DECISÃO Concedo o benefício da gratuidade à parte exequente, estendendo ao presente o benefício já concedido na fase de conhecimento. Intime-se a Fazenda Pública, na forma do art. 535, CPC.

20/05/2025, 00:00

Petição

19/05/2025, 13:58

Confirmada

19/05/2025, 13:58

Expedida/certificada

19/05/2025, 11:50

Conclusão (para despacho)

25/04/2025, 16:07

Mudança de Classe Processual

25/04/2025, 16:05

Distribuição (dependência)

24/04/2025, 15:51

Ato ordinatório

•01/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

•25/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

•06/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

•30/07/2025, 00:00

•30/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•17/07/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 00:00