Apelação / Remessa Necessária 5177826-94.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Apelacao Remessa NecessariaTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/11/2023

Valor da Causa

R$ 15.184,40

Orgao julgador

Gab. Des. Luís Antônio Behrensdorf Gomes da Silva

Partes do Processo

SIDNEY JUNIOR COSTA BISPO

CPF 014.***.***-44

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 76.***.***.0001-43

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL MADUREIRA MARQUES

OAB/RS 116898•Representa: ATIVO

RAFAEL PADILHA DA SILVA

OAB/RS 064109•Representa: ATIVO

VANESSA FERREIRA DE LIMA

OAB/RS 133472•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245496302 (Custas Finais ou Complementares)

19/10/2024, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA11CVFC

03/05/2024, 16:24

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Perguntas Frequentes

Transitado em Julgado - Data: 02/05/2024

03/05/2024, 16:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

01/05/2024, 01:10

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/04/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - PORTARIA Nº 075/2024-P

29/04/2024, 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

07/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2024, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2024, 17:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/03/2024, 16:50

Remetidos os Autos com acórdão - GabLABGS -> Sec11CCiv

28/03/2024, 16:50

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

28/03/2024, 16:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b>

08/03/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 828

07/03/2024, 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

07/03/2024, 16:49

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLABGS

09/11/2023, 17:38

Documentos

ACÓRDÃO

•28/03/2024, 16:50

EXTRATO DE ATA

•28/03/2024, 16:06

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