Execução de Título Extrajudicial 5002200-72.2022.8.21.0159 - TJRS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

TJRSJEEm andamento

Data de Distribuição

15/06/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Teutônia

Partes do Processo

ZANCHETTI SPESSATTO & CIA LTDA

CNPJ

Autor

MARIANE WAHLBRINK FISCHER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO FERNANDO VIDAL

OAB/RS 62856·CPF·Representa: Autor

WAGNER VIDAL

OAB/RS 68226·CPF·Representa: Autor

DANIEL LERMEN JAEGER

OAB/RS 72861·CPF·Representa: Autor

BERNADETE LERMEN JAEGER

OAB/RS 34712·CPF·Representa: Autor

JOÃO FERNANDO VIDAL

OAB/RS 062856·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(16)

JOÃO FERNANDO VIDAL

OAB/RS 62856·CPF·Representa: Autor

WAGNER VIDAL

OAB/RS 68226·CPF·Representa: Autor

DANIEL LERMEN JAEGER

OAB/RS 72861·CPF·Representa: Autor

BERNADETE LERMEN JAEGER

OAB/RS 34712·CPF·Representa: Autor

JOÃO FERNANDO VIDAL

OAB/RS 062856·CPF·Representa: Autor

WAGNER VIDAL

OAB/RS 068226·CPF·Representa: Autor

BERNADETE LERMEN JAEGER

OAB/RS 034712·CPF·Representa: Autor

DANIEL LERMEN JAEGER

OAB/RS 072861·CPF·Representa: Autor

JOÃO FERNANDO VIDAL

OAB/RS 62856·CPF·Representa: Réu

WAGNER VIDAL

OAB/RS 68226·CPF·Representa: Réu

DANIEL LERMEN JAEGER

OAB/RS 72861·CPF·Representa: Réu

BERNADETE LERMEN JAEGER

OAB/RS 34712·CPF·Representa: Réu

JOÃO FERNANDO VIDAL

OAB/RS 062856·CPF·Representa: Réu

WAGNER VIDAL

OAB/RS 068226·CPF·Representa: Réu

BERNADETE LERMEN JAEGER

OAB/RS 034712·CPF·Representa: Réu

DANIEL LERMEN JAEGER

OAB/RS 072861·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Mero expediente

26/06/2026, 15:35

Conclusão (para despacho)

26/06/2026, 14:52

Petição

04/05/2026, 09:49

Publicação

16/04/2026, 03:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002200-72.2022.8.21.0159/RS EXEQUENTE: ZANCHETTI SPESSATTO & CIA LTDA ADVOGADO(A): JOÃO FERNANDO VIDAL (OAB RS062856) ADVOGADO(A): WAGNER VIDAL (OAB RS068226) ATO ORDINATÓRIO Diante do término da suspensão, a parte exequente para prosseguimento.

15/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

14/04/2026, 14:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/04/2026, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

25/02/2026, 12:23

Petição

25/02/2026, 08:53

Publicação

11/02/2026, 03:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2026, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002200-72.2022.8.21.0159/RS (originário: processo nº 90003213020208210159/RS) RELATOR: LUIS GUSTAVO NEGRI GARCIA EXEQUENTE: ZANCHETTI SPESSATTO & CIA LTDA ADVOGADO(A): JOÃO FERNANDO VIDAL (OAB RS062856) ADVOGADO(A): WAGNER VIDAL (OAB RS068226) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 197 - 06/02/2026 - PETIÇÃO

10/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

09/02/2026, 13:49

Expedida/certificada

09/02/2026, 13:31

Todas as movimentações(191)

Mero expediente

26/06/2026, 15:35

Conclusão (para despacho)

26/06/2026, 14:52

Petição

04/05/2026, 09:49

Publicação

16/04/2026, 03:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 02:11

Documentos

Ato ordinatório

•15/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002200-72.2022.8.21.0159/RS EXEQUENTE: ZANCHETTI SPESSATTO & CIA LTDA ADVOGADO(A): JOÃO FERNANDO VIDAL (OAB RS062856) ADVOGADO(A): WAGNER VIDAL (OAB RS068226) ATO ORDINATÓRIO Diante do término da suspensão, a parte exequente para prosseguimento.

15/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

14/04/2026, 14:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/04/2026, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

25/02/2026, 12:23

Petição

25/02/2026, 08:53

Publicação

11/02/2026, 03:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2026, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002200-72.2022.8.21.0159/RS (originário: processo nº 90003213020208210159/RS) RELATOR: LUIS GUSTAVO NEGRI GARCIA EXEQUENTE: ZANCHETTI SPESSATTO & CIA LTDA ADVOGADO(A): JOÃO FERNANDO VIDAL (OAB RS062856) ADVOGADO(A): WAGNER VIDAL (OAB RS068226) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 197 - 06/02/2026 - PETIÇÃO

10/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

09/02/2026, 13:49

Expedida/certificada

09/02/2026, 13:31

Publicação

09/02/2026, 03:12

Petição

06/02/2026, 16:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002200-72.2022.8.21.0159/RS (originário: processo nº 90003213020208210159/RS) RELATOR: LUIS GUSTAVO NEGRI GARCIA EXECUTADO: MARIANE WAHLBRINK FISCHER ADVOGADO(A): DANIEL LERMEN JAEGER (OAB RS072861) ADVOGADO(A): BERNADETE LERMEN JAEGER (OAB RS034712) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 192 - 05/02/2026 - PETIÇÃO

06/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

05/02/2026, 14:24

Expedida/certificada

05/02/2026, 14:05

Petição

05/02/2026, 07:14

Publicação

27/01/2026, 03:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2026, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002200-72.2022.8.21.0159/RS EXEQUENTE: ZANCHETTI SPESSATTO & CIA LTDA ADVOGADO(A): JOÃO FERNANDO VIDAL (OAB RS062856) ADVOGADO(A): WAGNER VIDAL (OAB RS068226) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte exequente para que postule pelo próximo ato processual que almeja.

26/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

23/01/2026, 11:41

Documento (Outros documentos)

23/01/2026, 11:40

Petição

28/10/2025, 17:33

Petição

23/10/2025, 13:16

Publicação

16/10/2025, 03:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002200-72.2022.8.21.0159/RS EXEQUENTE: ZANCHETTI SPESSATTO & CIA LTDA ADVOGADO(A): JOÃO FERNANDO VIDAL (OAB RS062856) ADVOGADO(A): WAGNER VIDAL (OAB RS068226) EXECUTADO: MARIANE WAHLBRINK FISCHER ADVOGADO(A): DANIEL LERMEN JAEGER (OAB RS072861) ADVOGADO(A): BERNADETE LERMEN JAEGER (OAB RS034712) DESPACHO/DECISÃO Vistos... Proceda-se à inclusão do nome da parte executada nos cadastros de inadimplentes, via Serasajud. Após, ao exequente para prosseguimento. Dil. Legais.

15/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

14/10/2025, 18:05

Conclusão (para despacho)

10/10/2025, 12:45

Petição

09/10/2025, 18:47

Publicação

02/10/2025, 03:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002200-72.2022.8.21.0159/RS EXEQUENTE: ZANCHETTI SPESSATTO & CIA LTDA ADVOGADO(A): JOÃO FERNANDO VIDAL (OAB RS062856) ADVOGADO(A): WAGNER VIDAL (OAB RS068226) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Indefiro o pedido de pesquisa/restrição do réu/executado junto ao sistema CNIB, por ser incumbência da parte autora/exequente diligenciar na localização de bens da parte adversa, especialmente levando em conta os princípios que regem esse Juizado Especial. Intime-se a parte exequente para indicar bem passível de penhora, no prazo de 15 dias, pena de extinção. DL.

01/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

30/09/2025, 18:23

Conclusão (para despacho)

22/09/2025, 16:18

Petição

22/09/2025, 16:06

Publicação

16/09/2025, 03:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2025, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002200-72.2022.8.21.0159/RS EXEQUENTE: ZANCHETTI SPESSATTO & CIA LTDA ADVOGADO(A): JOÃO FERNANDO VIDAL (OAB RS062856) ADVOGADO(A): WAGNER VIDAL (OAB RS068226) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1- Indefiro o pedido retro. 2- Os bens que guarnecem a residência são impenhoráveis., em observância aos princípios da dignidade da pessoa humana. 3- Ao autor para prosseguimento. 4- Intimar. 5- D.L.

15/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

12/09/2025, 17:55

Conclusão (para despacho)

10/09/2025, 17:18

Petição

30/08/2025, 14:37

Publicação

18/08/2025, 03:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002200-72.2022.8.21.0159/RS EXEQUENTE: ZANCHETTI SPESSATTO & CIA LTDA ADVOGADO(A): JOÃO FERNANDO VIDAL (OAB RS062856) ADVOGADO(A): WAGNER VIDAL (OAB RS068226) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Indefiro o pedido de expedição de ofício à Receita Estadual/Federal, especialmente levando em conta os princípios que regem esse Juizado Especial. Intime-se a parte exequente para manifestação acerca do prosseguimento, observando o prazo de 15 dias, pena de extinção. DL.

15/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

14/08/2025, 22:21

Conclusão (para despacho)

12/08/2025, 17:13

Petição

12/08/2025, 13:15

Publicação

29/07/2025, 03:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002200-72.2022.8.21.0159/RS EXEQUENTE: ZANCHETTI SPESSATTO & CIA LTDA ADVOGADO(A): JOÃO FERNANDO VIDAL (OAB RS062856) ADVOGADO(A): WAGNER VIDAL (OAB RS068226) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Indefiro o pedido de expedição de ofício ao INSS, especialmente levando em conta os princípios que regem esse Juizado Especial. Intime-se a parte exequente para manifestação acerca do prosseguimento, observando o prazo de 15 dias, pena de extinção. DL.

28/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

25/07/2025, 22:22

Conclusão (para despacho)

22/07/2025, 17:58

Petição

22/07/2025, 13:22

Publicação

11/07/2025, 03:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2025, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002200-72.2022.8.21.0159/RS EXEQUENTE: ZANCHETTI SPESSATTO & CIA LTDA ADVOGADO(A): JOÃO FERNANDO VIDAL (OAB RS062856) ADVOGADO(A): WAGNER VIDAL (OAB RS068226) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Indefiro o pedido de pesquisa do réu/executado junto ao sistema INFOJUD, por ser incumbência da parte autora/exequente diligenciar na localização de bens da parte adversa, especialmente levando em conta os princípios que regem esse Juizado Especial. 2. Aporte o credor certidão atualizada do DETRAN dos veículos que pretende efetivar a penhora. O sistema RENAJUD não informa se existe alguma restrição sobre o mesmo, v.g., alienação fiduciária em garantia ou reserva de domínio. A medida é necessária para evitar atos judiciais e cartorários desnecessários. Prazo: 15 dias. DL.

10/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

09/07/2025, 18:08

Conclusão (para despacho)

08/07/2025, 19:15

Petição

23/06/2025, 19:00

Publicação

20/06/2025, 02:40

Petição

19/06/2025, 09:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002200-72.2022.8.21.0159/RS EXEQUENTE: ZANCHETTI SPESSATTO & CIA LTDA ADVOGADO(A): JOÃO FERNANDO VIDAL (OAB RS062856) ADVOGADO(A): WAGNER VIDAL (OAB RS068226) EXECUTADO: MARIANE WAHLBRINK FISCHER ADVOGADO(A): DANIEL LERMEN JAEGER (OAB RS072861) ADVOGADO(A): BERNADETE LERMEN JAEGER (OAB RS034712) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Indefiro o pedido de pesquisa do réu/executado junto aos sistemas CNIB e SNIPER, por ser incumbência da parte autora/exequente diligenciar na localização de bens da parte adversa, especialmente levando em conta os princípios que regem esse Juizado Especial. Ao exequente para prosseguimento. Intimar. D.L.

18/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

17/06/2025, 11:40

Mero expediente

17/06/2025, 11:40

Conclusão (para despacho)

16/06/2025, 14:34

Petição

14/06/2025, 13:55

Publicação

13/06/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002200-72.2022.8.21.0159/RS (originário: processo nº 90003213020208210159/RS) RELATOR: PATRICIA STELMAR NETTO EXEQUENTE: ZANCHETTI SPESSATTO & CIA LTDA ADVOGADO(A): JOÃO FERNANDO VIDAL (OAB RS062856) ADVOGADO(A): WAGNER VIDAL (OAB RS068226) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 134 - 06/06/2025 - Juntada de Certidão SISBAJUD solicitado

12/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/06/2025, 21:55

Documento (Certidão)

06/06/2025, 18:19

Petição

21/05/2025, 18:19

Publicação

20/05/2025, 03:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002200-72.2022.8.21.0159/RS EXEQUENTE: ZANCHETTI SPESSATTO & CIA LTDA ADVOGADO(A): JOÃO FERNANDO VIDAL (OAB RS062856) ADVOGADO(A): WAGNER VIDAL (OAB RS068226) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Sem dar ciência à parte contrária, providencie, via Sisbajud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução, na modalidade teimosinha, pelo prazo de 15 dias. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, proceda-se à liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, na forma do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. DL.

19/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/05/2025, 18:15

Conclusão (para despacho)

13/05/2025, 19:05

Petição

22/04/2025, 19:35

Petição

21/04/2025, 11:54

Confirmada

20/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

10/04/2025, 16:07

Conclusão (para despacho)

03/04/2025, 17:42

Petição

02/04/2025, 18:31

Confirmada

29/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

19/03/2025, 15:16

Petição

11/02/2025, 15:43

Petição

22/01/2025, 09:51

Confirmada

19/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

09/01/2025, 09:50

Conclusão (para despacho)

17/12/2024, 14:18

Petição

30/10/2024, 14:57

Documento (Certidão)

21/10/2024, 18:46

Confirmada

07/10/2024, 23:59

Petição

05/10/2024, 16:59

Expedida/certificada

27/09/2024, 23:29

Conclusão (para despacho)

17/09/2024, 19:20

Petição

02/08/2024, 15:33

Petição

17/07/2024, 16:33

Confirmada

15/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/07/2024, 20:58

Conclusão (para despacho)

28/06/2024, 16:28

Petição

29/05/2024, 11:34

Documento (Certidão)

15/05/2024, 01:37

Documento (Certidão)

07/05/2024, 18:44

Confirmada

22/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/04/2024, 16:38

Petição

01/03/2024, 15:12

Confirmada

08/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/01/2024, 16:15

Petição

14/11/2023, 18:17

Confirmada

20/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/10/2023, 19:28

Comunicação eletrônica

10/10/2023, 18:05

Documento (Certidão)

10/10/2023, 18:02

Decurso de Prazo

10/10/2023, 01:11

Petição

03/10/2023, 09:14

Confirmada

23/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/09/2023, 17:34

Documento (Outros documentos)

13/09/2023, 17:34

Comunicação eletrônica

01/09/2023, 15:54

Expedição de documento (Alvará)

01/09/2023, 15:44

Expedição de documento (Alvará)

01/09/2023, 15:44

Expedição de documento (Alvará)

01/09/2023, 15:44

Expedição de documento (Alvará)

01/09/2023, 15:42

Expedição de documento (Alvará)

01/09/2023, 15:42

Expedição de documento (Alvará)

01/09/2023, 15:42

Petição

29/08/2023, 14:59

Confirmada

28/08/2023, 23:59

Petição

19/08/2023, 16:23

Confirmada

19/08/2023, 16:23

Expedida/certificada

18/08/2023, 14:25

Expedida/certificada

18/08/2023, 14:23

Documento (Outros documentos)

18/08/2023, 14:22

Expedição de documento (Alvará)

16/08/2023, 17:58

Expedição de documento (Alvará)

16/08/2023, 17:58

Expedição de documento (Alvará)

16/08/2023, 17:58

Expedição de documento (Alvará)

16/08/2023, 17:58

Expedida/Certificada

13/07/2023, 22:09

Documento (Certidão)

12/07/2023, 23:28

Petição

29/06/2023, 16:33

Confirmada

28/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/06/2023, 15:15

Conclusão (para despacho)

15/06/2023, 15:40

Petição

16/05/2023, 15:37

Confirmada

15/05/2023, 23:59

Ato ordinatório

09/05/2023, 09:07

Ato ordinatório

09/05/2023, 09:07

Ato ordinatório

09/05/2023, 09:06

Petição

08/05/2023, 22:54

Expedida/certificada

05/05/2023, 15:03

Documento (Outros documentos)

05/05/2023, 15:01

Petição

03/05/2023, 10:19

Confirmada

28/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/04/2023, 14:21

Petição

17/04/2023, 22:25

Conclusão (para despacho)

30/03/2023, 17:56

Petição

01/03/2023, 16:36

Confirmada

18/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/02/2023, 10:59

Conclusão (para despacho)

16/12/2022, 09:23

Petição

27/10/2022, 13:50

Confirmada

24/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/10/2022, 18:49

Conclusão (para despacho)

27/09/2022, 14:09

Petição

23/09/2022, 14:57

Petição

22/09/2022, 15:19

Confirmada

18/09/2022, 23:59

Confirmada

12/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

08/09/2022, 15:24

Documento (Outros documentos)

08/09/2022, 15:23

Expedida/certificada

02/09/2022, 18:36

Conclusão (para despacho)

25/08/2022, 17:10

Petição

09/08/2022, 17:52

Expedida/certificada

05/08/2022, 13:41

Ato ordinatório

05/08/2022, 13:41

de Conciliação (cancelada; Juiz(a))

05/08/2022, 13:39

Petição

03/08/2022, 16:05

Documento (Carta)

06/07/2022, 07:57

Petição

17/06/2022, 14:01

Confirmada

17/06/2022, 14:01

Expedição de documento (Carta)

15/06/2022, 13:20

Expedida/certificada

15/06/2022, 13:20

de Conciliação (designada; Juiz(a))

15/06/2022, 13:19

Distribuição (dependência)

15/06/2022, 09:40

Ato ordinatório

•10/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

•06/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

•26/01/2026, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

•12/06/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 00:00