Execução de Título Extrajudicial 5005771-49.2025.8.21.2001 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5005771-49.2025.8.21.2001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicação

01/10/2025, 03:02

Baixa Definitiva

30/09/2025, 16:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXEQUENTE: CONDOMINIO CONJUNTO RESIDENCIAL PIRATINI II ADVOGADO(A): ROBERTA CORREA VARGAS (OAB RS056696) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS NAPOLI RESCHKE (OAB RS024772) ATO ORDINATÓRIO Com o trânsito em julgado, nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, ficam as partes intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem suas manifestações. Decorrido o prazo sem manifestação, os autos serão baixados e as custas remanescentes, se houver, serão encaminhadas ao Serviço de Débitos Judicias (Central de Cobrança)1.

30/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 15:00

Expedida/certificada

29/09/2025, 09:19

Remessa (outros motivos)

25/09/2025, 07:29

Remessa (outros motivos)

04/08/2025, 16:26

Trânsito em julgado

04/08/2025, 16:25

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 17:13

Petição (Petição (outras))

23/07/2025, 17:52

Publicação

22/07/2025, 03:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2025, 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2025, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005771-49.2025.8.21.2001/RS EXEQUENTE: CONDOMINIO CONJUNTO RESIDENCIAL PIRATINI II ADVOGADO(A): ROBERTA CORREA VARGAS (OAB RS056696) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS NAPOLI RESCHKE (OAB RS024772) ADVOGADO(A): ANA JULIA DE CAMPOS VELHO RESCHKE (OAB RS126179) SENTENÇA Homologo a desistência da ação, julgando EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, forte no art. 485, VIII, do CPC.

21/07/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005771-49.2025.8.21.2001/RS EXEQUENTE: CONDOMINIO CONJUNTO RESIDENCIAL PIRATINI II ADVOGADO(A): ROBERTA CORREA VARGAS (OAB RS056696) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS NAPOLI RESCHKE (OAB RS024772) ADVOGADO(A): ANA JULIA DE CAMPOS VELHO RESCHKE (OAB RS126179) DESPACHO/DECISÃO 1) Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor do débito, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição Federal. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231 do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de 30% do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. 2) Efetivada a citação e não efetuado o pagamento (o que deverá ser certificado), considerando que raramente o Oficial de Justiça localiza bens para penhora sem a indicação do credor e que há a necessidade de recolher custas da nova condução (o que torna mais oneroso o processo ao credor), por entender ser mais producente, determino que se intime o credor para apresentar novo demonstrativo de seu crédito, já com os honorários advocatícios fixados, e para indicar bens à penhora, além de, evidentemente, comprovar que o bem pertence ao devedor. Caso deseje a penhora on line, deverá informar o CPF/CNPJ do devedor. 3) Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 828 do CPC. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias. 4) Havendo, em qualquer momento, pedido de que a citação se dê por carta com AR, desde já vai autorizado.

30/05/2025, 00:00

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Publicação

Baixa Definitiva

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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