Apelação / Remessa Necessária 5026756-98.2020.8.21.0001 - TJRS

Apelação / Remessa Necessária 5026756-98.2020.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

10/06/2026, 18:34

Decurso de Prazo

21/05/2026, 01:09

Petição

20/05/2026, 15:19

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 27/03/2026 A 02/04/2026 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5026756-98.2020.8.21.0001/RS RELATORA: Juiza de Direito FABIANE BORGES SARAIVA PRESIDENTE: Desembargador ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA PROCURADOR(A): LUIZ FELIPE BRACK APELANTE: PRINCIPIO ANIMAL (AUTOR) ADVOGADO(A): CICERA DE FATIMA SILVA (OAB MG173842) APELADO: CARLOS AUGUSTO SANTOS MACHADO (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO MERLUGO CRISTOFARI (OAB RS114160) APELADO: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS (RÉU) APELADO: EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTES E CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE - EPTC / RS (RÉU) RETIRADO DE PAUTA.

13/05/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

05/05/2026, 15:28

Petição

04/05/2026, 19:52

Publicação

28/04/2026, 03:02

Petição

27/04/2026, 11:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2026, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5026756-98.2020.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50267569820208210001/RS) RELATOR: EDUARDO UHLEIN APELANTE: PRINCIPIO ANIMAL (AUTOR) ADVOGADO(A): CICERA DE FATIMA SILVA (OAB MG173842) APELADO: CARLOS AUGUSTO SANTOS MACHADO (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO MERLUGO CRISTOFARI (OAB RS114160) APELADO: EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTES E CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE - EPTC / RS (RÉU) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 55 - 22/04/2026 - Conhecido o recurso e não-provido

27/04/2026, 00:00

Petição

24/04/2026, 16:04

Ato ordinatório

24/04/2026, 13:30

Expedida/certificada

24/04/2026, 13:10

Remessa (outros motivos)

23/04/2026, 18:52

Não-Provimento

22/04/2026, 16:27

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 22 de abril de 2026, quarta-feira, às 14h00min, a ser realizada na sala de sessão nº 508, localizada no 8º andar do prédio sito na Av. Borges de Medeiros, 1565, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Os advogados com domicílio profissional em cidade diversa daquela em que sediado o Tribunal poderão realizar a sustentação oral por meio de videoconferência, nos termos do art. 214, § 18 do RITJRS. O e-mail com o link de acesso à sala virtual para os advogados que tiverem aprovado o pedido de sustentação oral por videoconferência será enviado até a manhã do dia da sessão de julgamento. Ao receber o email o(a) advogado(a) deve acessar a sessão, clicando no link ou copiando e colando o link, preferencialmente no sistema Google Chrome. Solicita-se que o ingresso na sala presencial ou virtual seja feito uma hora antes do início da sessão de julgamento, para identificação do advogado pelo(a) oficial(a) de justiça, sendo obrigatória a apresentação da carteira da OAB. O pedido de preferência e/ou sustentação oral realizado eletronicamente deverá ser marcado no sistema Eproc a partir da publicação da pauta no Diário de Justiça Eletrônico até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento, conforme art. 214, § 1º-C do RITJ/RS. O pedido de preferência e/ou sustentação oral feito diretamente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões, será aceito apenas para a sessão presencial, conforme previsto no art. 214, § 1º-A do RITJ/RS. O pedido de preferência e/ou sustentação oral deve ser cadastrado no sistema eletronicamente ou presencialmente na sessão de julgamento em que o processo estiver atualmente pautado, independentemente de haver petição prévia requerendo a sustentação oral ou pedido no sistema realizado em sessão anterior. A marcação e a aprovação do pedido de sustentação oral no sistema não garante a realização do ato, que depende de análise pelo Presidente ou pelo Relator, durante a sessão de julgamento, verificadas as hipóteses cabíveis no artigo 937 do CPC, bem como no Regimento Interno deste Tribunal. A entrega de memoriais em processo eletrônico deverá ocorrer por evento no sistema Eproc, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, sendo desnecessário o encaminhamento por email à secretaria, em atenção ao disposto no art. 229 do Regimento Interno do TJRS e nos §§ 3º e 4º do art. 2º do Ato nº 03/2020-1ªVP. Em caso de dificuldades no acesso à sala virtual no dia da sessão, entrar em contato no email [email protected] ou pelo telefone (51) 99908-6367 até às 14 horas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5026756-98.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 12) RELATORA: Juiza de Direito FABIANE BORGES SARAIVA APELANTE: PRINCIPIO ANIMAL (AUTOR) ADVOGADO(A): CICERA DE FATIMA SILVA (OAB MG173842) APELADO: CARLOS AUGUSTO SANTOS MACHADO (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO MERLUGO CRISTOFARI (OAB RS114160) APELADO: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ MARINO ALVES PROCURADOR(A): JHONNY PRADO SILVA PROCURADOR(A): VERONICA CARRAMAO MELLO APELADO: EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTES E CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE - EPTC / RS (RÉU) PROCURADOR(A): Antônio Carlos Sant'Ana do Pinho Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 09 de abril de 2026. Desembargador ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA Presidente

10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA, com acesso direto, em tempo real, ressalvadas as hipóteses de segredo de justiça e de sigilo, com abertura da sessão no dia 27 de março de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 02 de abril de 2026, quinta-feira, às 14h00 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta Corte e do Ato nº 72/2025 - P), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. A sessão de julgamento poderá ser acessada por meio de consulta às sessões e às audiências, na área destinada às sessões virtuais do eproc, disponível no site do Tribunal de Justiça ou diretamente no Eproc em Sessões de Julgamento. O acompanhamento do julgamento de processo que tramite em segredo de justiça ou sigiloso, pelas partes e pelos demais habilitados nos autos, dar-se-á por meio de seus representantes, acessando o Sistema eproc com a utilização de login e senha. Não serão julgados em sessão virtual os processos com pedido de exclusão realizado por qualquer dos magistrados julgadores; qualquer das partes ou pelo Ministério Público, por meio de petição, desde que requerido até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão: a) com o fim de realizar sustentação oral não gravada, nos casos previstos em lei ou no Regimento Interno, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional; b) por outro motivo, desde que deferido pelo relator. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas em Regimento Interno e na legislação processual vigente, fica facultado ao Ministério Público, aos advogados e aos demais habilitados nos autos encaminharem sustentação por meio de arquivo eletrônico após a publicação da pauta e em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual de julgamento ou prazo inferior que venha a ser definido pelo presidente do órgão julgador. O envio do arquivo de sustentação oral será realizado exclusivamente por meio do Sistema eproc, gerando protocolo de recebimento e o respectivo evento processual. A sustentação deverá ser encaminhada mediante arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo permitidos pelo Sistema eproc, sob pena de ser desconsiderada. O advogado e o procurador firmarão termo de declaração de que se encontram devidamente habilitados nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Dúvidas quanto ao envio do arquivo de sustentação oral podem ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. A entrega de memoriais em processo eletrônico deverá ocorrer por evento no sistema Eproc, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, sendo desnecessário o encaminhamento por email à secretaria, em atenção ao disposto no art. 229 do Regimento Interno do TJRS e nos §§ 3º e 4º do art. 2º do Ato nº 03/2020-1ªVP. Para maiores informações, sugere-se a leitura na íntegra do Ato nº 72/2025-P. Para contatar a secretaria, enviar email para [email protected] ou ligar no telefone 51 3210-7646 ou através do whatsapp (balcão virtual) nº 51 99908-6367. Apelação/Remessa Necessária Nº 5026756-98.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 665) RELATORA: Juiza de Direito FABIANE BORGES SARAIVA APELANTE: PRINCIPIO ANIMAL (AUTOR) ADVOGADO(A): CICERA DE FATIMA SILVA (OAB MG173842) APELADO: CARLOS AUGUSTO SANTOS MACHADO (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO MERLUGO CRISTOFARI (OAB RS114160) APELADO: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ MARINO ALVES PROCURADOR(A): JHONNY PRADO SILVA PROCURADOR(A): VERONICA CARRAMAO MELLO APELADO: EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTES E CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE - EPTC / RS (RÉU) PROCURADOR(A): Antônio Carlos Sant'Ana do Pinho Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 17 de março de 2026. Desembargador ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA Presidente

18/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PRINCIPIO ANIMAL (AUTOR) ADVOGADO(A): CICERA DE FATIMA SILVA (OAB MG173842) APELANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS (RÉU) PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha APELANTE: EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTES E CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE - EPTC (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO PEREIRA DE OLIVEIRA APELADO: CARLOS AUGUSTO SANTOS MACHADO (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO MERLUGO CRISTOFARI (OAB RS114160) APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): SUZANA SILVEIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2024. Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente 80 - 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência), com início no dia 24 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min e encerramento no dia 30 de outubro de 2024 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS. A entrega de memoriais em processo eletrônico deverá ocorrer por protocolo de petição no sistema Themis e por evento no sistema Eproc, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, sendo desnecessário o encaminhamento por email à secretaria, em atenção ao disposto no art. 229 do Regimento Interno do TJRS e nos §§ 3º e 4º do art. 2º do Ato nº 03/2020-1ªVP. Apelação/Remessa Necessária Nº 5026756-98.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 773) RELATOR: Desembargador EDUARDO UHLEIN

15/10/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(17)

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

Decurso de Prazo

Petição

Conclusão (para decisão)

Petição

Publicação

Petição

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Não-Provimento

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