Execução de Título Extrajudicial 5007441-62.2023.8.21.0039 - TJRS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

TJRSJEArquivado

Data de Distribuição

03/04/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Cível da Comarca de Viamão

Partes do Processo

KLEBERSON NICOLI DOS SANTOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

RAQUEL CECILIA MARTINS

OAB/RS 114409

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Expedição de documento (Alvará)

08/04/2026, 21:49

Expedição de documento (Alvará)

08/04/2026, 21:49

Baixa Definitiva

20/03/2026, 13:16

Mero expediente

02/03/2026, 13:41

Conclusão (para despacho)

27/02/2026, 09:21

Petição

24/02/2026, 22:46

Publicação

11/02/2026, 03:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2026, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5007441-62.2023.8.21.0039/RS EXEQUENTE: KLEBERSON NICOLI DOS SANTOS ADVOGADO(A): RAQUEL CECILIA MARTINS (OAB RS114409) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Indefiro o pedido de pesquisa no sistema RENAJUD, tendo em vista que o cadastro do DETRAN é público. Assim, trazendo aos autos informação da propriedade de veículos em nome do executado, instruindo o pleito com certidão comprobatória, este juízo procederá à restrição no sistema RENAJUD. Intime-se o exequente para que acoste cálculo atualizado do débito. Com o aporte, voltem os autos para análise dos demais pedidos. D. L.

10/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

09/02/2026, 13:03

Conclusão (para despacho)

06/02/2026, 14:38

Petição

25/01/2026, 22:06

Publicação

11/12/2025, 04:03

Publicação

11/12/2025, 04:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2025, 02:25

Todas as movimentações(148)

Expedição de documento (Alvará)

08/04/2026, 21:49

Expedição de documento (Alvará)

08/04/2026, 21:49

Baixa Definitiva

20/03/2026, 13:16

Mero expediente

02/03/2026, 13:41

Conclusão (para despacho)

27/02/2026, 09:21

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2026, 00:00

Petição

24/02/2026, 22:46

Publicação

11/02/2026, 03:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2026, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5007441-62.2023.8.21.0039/RS EXEQUENTE: KLEBERSON NICOLI DOS SANTOS ADVOGADO(A): RAQUEL CECILIA MARTINS (OAB RS114409) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Indefiro o pedido de pesquisa no sistema RENAJUD, tendo em vista que o cadastro do DETRAN é público. Assim, trazendo aos autos informação da propriedade de veículos em nome do executado, instruindo o pleito com certidão comprobatória, este juízo procederá à restrição no sistema RENAJUD. Intime-se o exequente para que acoste cálculo atualizado do débito. Com o aporte, voltem os autos para análise dos demais pedidos. D. L.

10/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

09/02/2026, 13:03

Conclusão (para despacho)

06/02/2026, 14:38

Petição

25/01/2026, 22:06

Publicação

11/12/2025, 04:03

Publicação

11/12/2025, 04:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2025, 02:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2025, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5007441-62.2023.8.21.0039/RS EXEQUENTE: KLEBERSON NICOLI DOS SANTOS ADVOGADO(A): RAQUEL CECILIA MARTINS (OAB RS114409) ATO ORDINATÓRIO Considerando que não constam no processo valores significativos para a expedição de alvará, fica a parte autora intimada a dar prosseguimento ao feito no prazo de dez (10) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito.

10/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5007441-62.2023.8.21.0039/RS RELATOR: IGOR GUERZONI PAOLINELLI HAMADE EXEQUENTE: KLEBERSON NICOLI DOS SANTOS ADVOGADO(A): RAQUEL CECILIA MARTINS (OAB RS114409) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 142 - 09/12/2025 - Juntada de certidão

10/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/12/2025, 20:08

Expedida/certificada

09/12/2025, 19:53

Expedida/certificada

09/12/2025, 19:51

Documento (Certidão)

09/12/2025, 19:51

Petição

09/11/2025, 22:38

Publicação

30/10/2025, 03:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5007441-62.2023.8.21.0039/RS EXEQUENTE: KLEBERSON NICOLI DOS SANTOS ADVOGADO(A): RAQUEL CECILIA MARTINS (OAB RS114409) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada a dar prosseguimento ao feito no prazo de dez (10) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito.

29/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

28/10/2025, 17:27

Ato ordinatório

28/10/2025, 17:27

Decurso de Prazo

07/10/2025, 00:22

Documento (Mandado)

16/09/2025, 17:34

Mandado

04/09/2025, 15:58

Expedição de documento (Mandado)

04/09/2025, 15:58

Petição

27/08/2025, 22:24

Publicação

13/08/2025, 03:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2025, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5007441-62.2023.8.21.0039/RS EXEQUENTE: KLEBERSON NICOLI DOS SANTOS ADVOGADO(A): RAQUEL CECILIA MARTINS (OAB RS114409) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada a dar prosseguimento ao feito no prazo de dez (10) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito.

12/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Alvará)

11/08/2025, 22:17

Expedida/certificada

11/08/2025, 20:04

Documento (Carta)

02/08/2025, 08:30

Petição

29/07/2025, 19:30

Publicação

28/07/2025, 03:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5007441-62.2023.8.21.0039/RS EXEQUENTE: KLEBERSON NICOLI DOS SANTOS ADVOGADO(A): RAQUEL CECILIA MARTINS (OAB RS114409) DESPACHO/DECISÃO Vistos os autos. Aguarde-se o retorno da intimação do ev. 116 (evento 115, ATOORD1). Aportando os dados bancários, expeça-se alvará.

25/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

24/07/2025, 18:10

Mero expediente

24/07/2025, 18:10

Publicação

18/07/2025, 03:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5007441-62.2023.8.21.0039/RS EXEQUENTE: KLEBERSON NICOLI DOS SANTOS ADVOGADO(A): RAQUEL CECILIA MARTINS (OAB RS114409) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada a informar seus dados bancários para expedição do alvará, no prazo de dez (10) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito.

17/07/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/07/2025, 16:52

Expedida/certificada

16/07/2025, 16:51

Ato ordinatório

16/07/2025, 16:51

Documento (Certidão)

16/07/2025, 16:48

Petição

13/07/2025, 22:49

Depósito de Bens/Dinheiro

10/07/2025, 11:01

Documento (Outros documentos)

09/07/2025, 15:50

Ato ordinatório

27/06/2025, 09:03

Publicação

25/06/2025, 02:57

Expedição de documento (Carta)

24/06/2025, 16:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5007441-62.2023.8.21.0039/RS EXEQUENTE: KLEBERSON NICOLI DOS SANTOS ADVOGADO(A): RAQUEL CECILIA MARTINS (OAB RS114409) DESPACHO/DECISÃO Observado o disposto no artigo 854 do Código de Processo Civil, lancei ordem de indisponibilidade por meio do Sistema SisbaJud até o limite do valor do débito indicado. Conforme consulta realizada, foi parcialmente positiva a ordem de bloqueio. Neste caso, cumpre esclarecer que, uma vez bloqueados os valores, foi determinada a transferência para conta judicial remunerada, sem prejuízo de futura restituição dos valores e seus rendimentos ao executado a partir de sua manifestação conforme previsto no § 3º do artigo 854. A transferência imediata dos valores para conta judicial remunerada se impõe como necessária para evitar a perda de rendimentos e para assegurar, conforme o caso, a restituição integral dos valores ao executado ou a satisfação do crédito ao exequente com a devida correção monetária e juros. Eventual necessidade de liberação dos valores ao executado será cumprida por meio de alvará eletrônico automatizado. Intimem-se as partes sobre a medida de indisponibilidade realizada, com informação da conta atingida e do valor bloqueado. Intime-se a parte executada, para querendo, manifeste-se, no prazo de 05 dias, nos termos do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil, bem como para, querendo, opor embargos à execução no prazo de 15 dias, ficando advertida de que, no silêncio, a indisponibilidade será convertida em penhora, valendo a presente decisão como termo de penhora. Intimada a parte e não havendo manifestação no prazo supra, expeça-se alvará em favor da parte credora. Decorrido o prazo da parte devedora, intime-se a parte credora para se manifestar, no prazo de 15 dias, quanto ao prosseguimento do feito, indicando outros bens passíveis de constrição e cálculo atualizado.

24/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

23/06/2025, 14:31

Conclusão (para despacho)

23/06/2025, 14:13

Remessa (outros motivos)

20/06/2025, 17:59

Movimentação processual

17/06/2025, 17:29

Remessa (outros motivos)

16/06/2025, 14:10

Conclusão (para despacho)

13/06/2025, 18:37

Petição

25/05/2025, 19:43

Publicação

20/05/2025, 03:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5007441-62.2023.8.21.0039/RS EXEQUENTE: KLEBERSON NICOLI DOS SANTOS ADVOGADO(A): RAQUEL CECILIA MARTINS (OAB RS114409) ATO ORDINATÓRIO À parte credora/exequente: diga como pretende prosseguir, sob pena de arquivamento, facultada reativação. Prazo: 05 dias.

19/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/05/2025, 18:23

Petição

27/04/2025, 20:16

Documento (Certidão)

22/04/2025, 20:31

Confirmada

08/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

29/03/2025, 20:29

Conclusão (para despacho)

27/03/2025, 15:07

Mero expediente

11/03/2025, 13:05

Conclusão (para despacho)

10/03/2025, 20:24

Petição

05/03/2025, 21:00

Confirmada

08/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

29/01/2025, 13:22

Conclusão (para despacho)

28/01/2025, 17:24

Remessa (outros motivos)

27/01/2025, 15:09

Remessa (outros motivos)

23/01/2025, 15:23

Conclusão (para despacho)

23/01/2025, 13:10

Petição

21/01/2025, 22:44

Confirmada

06/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/11/2024, 14:58

Conclusão (para despacho)

26/11/2024, 06:41

de Conciliação (realizada; Juiz(a))

23/10/2024, 20:24

Documento (Mandado)

17/09/2024, 16:56

Petição

16/09/2024, 22:16

Confirmada

08/09/2024, 23:59

Expedição de documento (Mandado)

29/08/2024, 16:02

de Conciliação (designada; Juiz(a))

29/08/2024, 16:01

de Conciliação (realizada; Juiz(a))

28/08/2024, 21:05

Petição

19/08/2024, 21:15

Confirmada

12/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/08/2024, 12:46

Documento (Mandado)

21/07/2024, 16:19

Petição

18/07/2024, 00:08

Confirmada

11/07/2024, 23:59

Expedição de documento (Mandado)

01/07/2024, 18:54

Expedida/certificada

01/07/2024, 18:51

de Conciliação (designada; Juiz(a))

01/07/2024, 18:51

Movimentação processual

21/06/2024, 14:14

Petição

16/06/2024, 20:38

Documento (Certidão)

15/05/2024, 00:02

Confirmada

13/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/05/2024, 17:21

Ato ordinatório

03/05/2024, 17:21

Documento (Carta)

13/01/2024, 09:01

Documento (Certidão)

13/11/2023, 14:24

Petição

12/11/2023, 17:10

Confirmada

30/10/2023, 23:59

Expedição de documento (Carta)

20/10/2023, 17:31

de Conciliação (designada; Juiz(a))

20/10/2023, 17:29

Petição

08/10/2023, 21:50

Confirmada

10/09/2023, 23:59

Documento (Carta)

06/09/2023, 17:33

Expedida/certificada

31/08/2023, 22:17

Conclusão (para despacho)

30/08/2023, 21:18

de Conciliação (realizada; Juiz(a))

30/08/2023, 21:07

Documento (Certidão)

30/08/2023, 17:28

Petição

30/08/2023, 16:07

Decurso de Prazo

19/08/2023, 01:20

Confirmada

04/08/2023, 23:59

Expedição de documento (Carta)

25/07/2023, 12:59

Expedida/certificada

25/07/2023, 12:58

de Conciliação (designada; Juiz(a))

25/07/2023, 12:58

Documento (Certidão)

20/06/2023, 14:05

Petição

18/06/2023, 16:30

Confirmada

05/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/05/2023, 10:53

Remessa (outros motivos)

26/05/2023, 00:34

Remessa (outros motivos)

23/05/2023, 16:08

Petição

17/05/2023, 22:34

de Conciliação (realizada; Juiz(a))

15/05/2023, 20:00

Documento (Certidão)

25/04/2023, 17:36

Documento (Carta)

24/04/2023, 10:05

Petição

23/04/2023, 18:17

Confirmada

15/04/2023, 23:59

Confirmada

14/04/2023, 23:59

Expedição de documento (Carta)

05/04/2023, 19:07

Expedida/certificada

05/04/2023, 19:04

Documento (Certidão)

05/04/2023, 19:03

de Conciliação (designada; Juiz(a))

04/04/2023, 14:00

Distribuição (sorteio)

03/04/2023, 22:47

Ato ordinatório

•10/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

•10/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

•29/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

•12/08/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•17/07/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

•19/05/2025, 00:00