Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5004399-31.2019.8.21.0011 - TJRS | JusConsulta

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Sistema Remuneratório e BenefíciosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRSJEArquivado

Data de Distribuição

27/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Cível da Comarca de Cruz Alta

Processos relacionados

TR · TJRS · Recurso Inominado Cível · Turma Recursal Provisória da Fazenda Pública

Partes do Processo

ROSELI MARIA SIOTTI

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ROBERTA BRENNER OCHULACKI

OAB/RS 070814·CPF·Representa: Autor

OCHULACKI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/RS 003874·Representa: Autor

JULIANA SANTOS GRAMINHA

OAB/RS 096736·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

04/07/2025, 19:55

Petição

04/07/2025, 17:30

Petição

30/06/2025, 12:09

Publicação

27/06/2025, 03:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5004399-31.2019.8.21.0011/RS RELATOR: SERGIO MANDUCA ROSA LOPES REQUERENTE: ROSELI MARIA SIOTTI ADVOGADO(A): JULIANA SANTOS GRAMINHA (OAB RS096736) ADVOGADO(A): ROBERTA BRENNER OCHULACKI (OAB RS070814) ADVOGADO(A): ROBERTA BRENNER OCHULACKI ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 37 - 20/06/2025 - Remetidos os Autos ao JEE de Origem Evento 36 - 20/06/2025 - Transitado em Julgado Evento 26 - 09/06/2025 - Homologada a Desistência do Recurso

26/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/06/2025, 17:52

Expedida/certificada

25/06/2025, 17:34

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

20/06/2025, 17:35

Trânsito em julgado

20/06/2025, 17:33

Petição

13/06/2025, 09:17

Publicação

11/06/2025, 02:39

Petição

10/06/2025, 20:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5004399-31.2019.8.21.0011/RS RELATOR: LAURA MARQUES LINDENBAUM RECORRENTE: ROSELI MARIA SIOTTI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JULIANA SANTOS GRAMINHA (OAB RS096736) ADVOGADO(A): ROBERTA BRENNER OCHULACKI (OAB RS070814) ADVOGADO(A): ROBERTA BRENNER OCHULACKI ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 26 - 09/06/2025 - Homologada a Desistência do Recurso

10/06/2025, 00:00

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva

04/07/2025, 19:55

Petição

04/07/2025, 17:30

Petição

30/06/2025, 12:09

Publicação

27/06/2025, 03:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2025, 02:23

Documentos

Ato ordinatório

•26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5004399-31.2019.8.21.0011/RS RELATOR: SERGIO MANDUCA ROSA LOPES REQUERENTE: ROSELI MARIA SIOTTI ADVOGADO(A): JULIANA SANTOS GRAMINHA (OAB RS096736) ADVOGADO(A): ROBERTA BRENNER OCHULACKI (OAB RS070814) ADVOGADO(A): ROBERTA BRENNER OCHULACKI ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 37 - 20/06/2025 - Remetidos os Autos ao JEE de Origem Evento 36 - 20/06/2025 - Transitado em Julgado Evento 26 - 09/06/2025 - Homologada a Desistência do Recurso

26/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/06/2025, 17:52

Expedida/certificada

25/06/2025, 17:34

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

20/06/2025, 17:35

Trânsito em julgado

20/06/2025, 17:33

Petição

13/06/2025, 09:17

Publicação

11/06/2025, 02:39

Petição

10/06/2025, 20:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5004399-31.2019.8.21.0011/RS RELATOR: LAURA MARQUES LINDENBAUM RECORRENTE: ROSELI MARIA SIOTTI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JULIANA SANTOS GRAMINHA (OAB RS096736) ADVOGADO(A): ROBERTA BRENNER OCHULACKI (OAB RS070814) ADVOGADO(A): ROBERTA BRENNER OCHULACKI ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 26 - 09/06/2025 - Homologada a Desistência do Recurso

10/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/06/2025, 11:50

Expedida/certificada

09/06/2025, 11:31

Conclusão (para despacho)

05/06/2025, 14:00

Petição

03/06/2025, 20:59

Publicação

20/05/2025, 03:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5004399-31.2019.8.21.0011/RS RECORRENTE: ROSELI MARIA SIOTTI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ROBERTA BRENNER OCHULACKI (OAB RS070814) ADVOGADO(A): JULIANA SANTOS GRAMINHA (OAB RS096736) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Concedo o prazo de 10 dias para o recorrente juntar a documentação solicitada por esse juízo no evento 15, DESPADEC1. Caso silente, o recurso será considerado deserto.

19/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/05/2025, 18:22

Conclusão (para despacho)

15/05/2025, 14:41

Petição

14/05/2025, 19:12

Confirmada

12/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

02/05/2025, 14:50

Conclusão (para despacho)

02/04/2025, 16:16

Mudança de Parte

02/04/2025, 16:16

Petição

02/04/2025, 14:27

Confirmada

02/04/2025, 14:27

Expedida/certificada

26/03/2025, 18:09

Remessa (em grau de recurso)

26/03/2025, 17:43

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

27/02/2025, 15:33

Documento (Certidão)

27/02/2025, 15:32

Mero expediente

26/02/2025, 17:16

Conclusão (para despacho)

26/02/2025, 12:12

Remessa (outros motivos)

22/11/2022, 20:03

Mudança de Assunto Processual

22/11/2022, 20:02

Recebimento

19/09/2022, 00:00

Documento (Outros documentos)

17/09/2022, 18:53

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

17/09/2022, 16:33

Expedição de documento (Certidão)

14/07/2022, 00:12

Petição (Contra-razões)

06/07/2022, 16:11

Expedição de documento (Certidão)

04/07/2022, 13:27

Petição (Recurso inominado)

25/04/2022, 06:10

Expedição de documento (Certidão)

25/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

13/04/2022, 10:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

12/04/2022, 16:42

Expedição de documento (Certidão)

12/04/2022, 16:42

Improcedência

26/01/2021, 16:03

Conclusão (para despacho)

27/03/2020, 13:41

Remessa (outros motivos)

16/10/2019, 14:09

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

07/06/2019, 14:41

Conclusão (para despacho)

07/06/2019, 11:39

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2019, 01:07

Expedição de documento (Certidão)

06/06/2019, 00:56

Petição (Petição (outras))

31/05/2019, 09:52

Expedição de documento (Certidão)

27/05/2019, 16:20

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2019, 16:19

Mero expediente

21/05/2019, 09:52

Distribuição (sorteio)

17/05/2019, 17:42

Ato ordinatório

•10/06/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 00:00