Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006161-30.2024.8.21.0101 - TJRS | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Judicial da Comarca de Gramado

Partes do Processo

JOSE MILTON NOEL

CPF

Autor

Advogados / Representantes

DANIEL TICIAN

OAB/RS 83349·

CPF

·

Representa: Autor

DANIEL TICIAN

OAB/RS 083349·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Por decisão judicial

13/02/2026, 08:35

Petição

02/02/2026, 11:45

Expedição de documento (Alvará)

08/01/2026, 18:54

Mero expediente

07/01/2026, 17:49

Conclusão (para despacho)

07/01/2026, 14:55

Petição

05/01/2026, 14:10

Petição

06/11/2025, 09:15

Publicação

04/11/2025, 03:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2025, 11:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5006161-30.2024.8.21.0101/RS (originário: processo nº 50000918020138210101/RS) RELATOR: GRAZIELLA CASARIL EXEQUENTE: JOSE MILTON NOEL ADVOGADO(A): DANIEL TICIAN (OAB RS083349) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 32 - 29/10/2025 - PETIÇÃO

03/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

31/10/2025, 14:53

Expedida/certificada

31/10/2025, 14:36

Petição

29/10/2025, 12:03

Confirmada

26/10/2025, 23:59

Petição

20/10/2025, 14:51

Todas as movimentações(42)

Por decisão judicial

13/02/2026, 08:35

Petição

02/02/2026, 11:45

Expedição de documento (Alvará)

08/01/2026, 18:54

Mero expediente

07/01/2026, 17:49

Conclusão (para despacho)

07/01/2026, 14:55

Documentos

Ato ordinatório

•03/11/2025, 00:00

Petição

05/01/2026, 14:10

Petição

06/11/2025, 09:15

Publicação

04/11/2025, 03:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2025, 11:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5006161-30.2024.8.21.0101/RS (originário: processo nº 50000918020138210101/RS) RELATOR: GRAZIELLA CASARIL EXEQUENTE: JOSE MILTON NOEL ADVOGADO(A): DANIEL TICIAN (OAB RS083349) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 32 - 29/10/2025 - PETIÇÃO

03/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

31/10/2025, 14:53

Expedida/certificada

31/10/2025, 14:36

Petição

29/10/2025, 12:03

Confirmada

26/10/2025, 23:59

Petição

20/10/2025, 14:51

Publicação

20/10/2025, 03:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5006161-30.2024.8.21.0101/RS (originário: processo nº 50000918020138210101/RS) RELATOR: GRAZIELLA CASARIL EXEQUENTE: JOSE MILTON NOEL ADVOGADO(A): DANIEL TICIAN (OAB RS083349) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 24 - 16/10/2025 - Juntada de peças digitalizadas

17/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/10/2025, 15:29

Expedida/certificada

16/10/2025, 15:03

Documento (Outros documentos)

16/10/2025, 15:03

Petição

14/08/2025, 16:44

Publicação

02/06/2025, 02:35

Petição

30/05/2025, 09:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5006161-30.2024.8.21.0101/RS EXEQUENTE: JOSE MILTON NOEL ADVOGADO(A): DANIEL TICIAN (OAB RS083349) ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte exequente para juntar aos autos cópia da certidão de trânsito em julgado do processo principal, tendo em vista que a referida certidão não foi apresentada com a petição inicial e documentos que a acompanharam, visando a expedição de RPV.

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

28/05/2025, 15:45

Petição

21/05/2025, 16:56

Publicação

20/05/2025, 03:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5006161-30.2024.8.21.0101/RS EXEQUENTE: JOSE MILTON NOEL ADVOGADO(A): DANIEL TICIAN (OAB RS083349) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a concordância do executado com o cálculo apresentado pelo exequente, expeça-se precatório/RPV. Após, dê-se vista à autarquia para análise das requisições de pagamento. Feitas as transmissões ao TRF, aguarde-se o pagamento. Por fim, voltem conclusos para extinção. Trasladei cópia da presente decisão ao processo originário (50000918020138210101). Intimações eletrônicas agendadas.

19/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/05/2025, 18:24

Conclusão (para despacho)

27/01/2025, 13:45

Petição

24/01/2025, 14:33

Confirmada

09/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/11/2024, 12:12

Petição

25/11/2024, 13:37

Petição

21/10/2024, 08:51

Confirmada

10/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/09/2024, 15:56

Conclusão (para despacho)

17/09/2024, 14:40

Distribuição (dependência)

16/09/2024, 17:30

Ato ordinatório

•17/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

•29/05/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 00:00