Cumprimento de sentença 5005605-38.2025.8.21.5001 - TJRS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCláusulas AbusivasCumprimento de sentença

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível do Foro Regional da Zona Norte da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

CARLOS ALBERTO FERRAZZO

CPF

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS MARCON DE JESUS

OAB/RS 111227·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/RS 110803·CPF·Representa: Autor

PEDRO MARCON DE JESUS

OAB/RS 106951·CPF·Representa: Autor

LUCAS MARCON DE JESUS

OAB/RS 111227·CPF·Representa: Réu

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/RS 110803·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LUCAS MARCON DE JESUS

OAB/RS 111227·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/RS 110803·CPF·Representa: Autor

PEDRO MARCON DE JESUS

OAB/RS 106951·CPF·Representa: Autor

LUCAS MARCON DE JESUS

OAB/RS 111227·CPF·Representa: Réu

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/RS 110803·CPF·Representa: Réu

PEDRO MARCON DE JESUS

OAB/RS 106951·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

13/12/2025, 10:01

Expedida/Certificada

27/11/2025, 12:33

Baixa Definitiva

27/11/2025, 10:46

Remessa (outros motivos)

18/11/2025, 14:11

Remessa (outros motivos)

22/10/2025, 13:48

Trânsito em julgado

22/10/2025, 13:48

Decurso de Prazo

27/09/2025, 00:10

Publicação

05/09/2025, 03:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005605-38.2025.8.21.5001/RS EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO FERRAZZO ADVOGADO(A): LUCAS MARCON DE JESUS (OAB RS111227) ADVOGADO(A): PEDRO MARCON DE JESUS (OAB RS106951) EXECUTADO: BANCO BMG S.A ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB RS110803) SENTENÇA Considerando o adimplemento da obrigação e a inércia da exequente quanto à intimação dos documentos anexados pela parte executada em evento 35, PET1, julgo extinto o cumprimento de sentença, forte nos arts. 924, II e 925 do CPC.

04/09/2025, 00:00

Petição

03/09/2025, 15:11

Expedida/certificada

03/09/2025, 14:32

Conclusão (para julgamento)

02/09/2025, 14:04

Conclusão (para despacho)

21/07/2025, 16:20

Decurso de Prazo

18/07/2025, 00:11

Todas as movimentações(52)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

13/12/2025, 10:01

Expedida/Certificada

27/11/2025, 12:33

Baixa Definitiva

27/11/2025, 10:46

Remessa (outros motivos)

18/11/2025, 14:11

Remessa (outros motivos)

22/10/2025, 13:48

Documentos

•04/09/2025, 00:00

Trânsito em julgado

22/10/2025, 13:48

Decurso de Prazo

27/09/2025, 00:10

Publicação

05/09/2025, 03:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005605-38.2025.8.21.5001/RS EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO FERRAZZO ADVOGADO(A): LUCAS MARCON DE JESUS (OAB RS111227) ADVOGADO(A): PEDRO MARCON DE JESUS (OAB RS106951) EXECUTADO: BANCO BMG S.A ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB RS110803) SENTENÇA Considerando o adimplemento da obrigação e a inércia da exequente quanto à intimação dos documentos anexados pela parte executada em evento 35, PET1, julgo extinto o cumprimento de sentença, forte nos arts. 924, II e 925 do CPC.

04/09/2025, 00:00

Petição

03/09/2025, 15:11

Expedida/certificada

03/09/2025, 14:32

Conclusão (para julgamento)

02/09/2025, 14:04

Conclusão (para despacho)

21/07/2025, 16:20

Decurso de Prazo

18/07/2025, 00:11

Publicação

07/07/2025, 03:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005605-38.2025.8.21.5001/RS (originário: processo nº 50053326420228215001/RS) RELATOR: DANIEL VITOR RIZZI ISOTTON EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO FERRAZZO ADVOGADO(A): LUCAS MARCON DE JESUS (OAB RS111227) ADVOGADO(A): PEDRO MARCON DE JESUS (OAB RS106951) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 35 - 26/06/2025 - PETIÇÃO

04/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/07/2025, 18:48

Petição

03/07/2025, 18:45

Expedida/certificada

03/07/2025, 18:32

Petição

26/06/2025, 11:34

Publicação

26/06/2025, 03:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005605-38.2025.8.21.5001/RS EXECUTADO: BANCO BMG S.A ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB RS110803) ATO ORDINATÓRIO Intime-se o executado para que comprove o cumprimento da obrigação de fazer.

25/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

24/06/2025, 17:17

Publicação

20/06/2025, 03:22

Decurso de Prazo

19/06/2025, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005605-38.2025.8.21.5001/RS (originário: processo nº 50053326420228215001/RS) RELATOR: DANIEL VITOR RIZZI ISOTTON EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO FERRAZZO ADVOGADO(A): LUCAS MARCON DE JESUS (OAB RS111227) ADVOGADO(A): PEDRO MARCON DE JESUS (OAB RS106951) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 20 - 10/06/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado

18/06/2025, 00:00

Petição

17/06/2025, 18:15

Ato ordinatório

17/06/2025, 17:33

Expedida/certificada

17/06/2025, 17:15

Petição

17/06/2025, 15:03

Publicação

11/06/2025, 03:07

Decurso de Prazo

11/06/2025, 00:13

Expedição de documento (Alvará)

10/06/2025, 18:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005605-38.2025.8.21.5001/RS EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO FERRAZZO ADVOGADO(A): LUCAS MARCON DE JESUS (OAB RS111227) ADVOGADO(A): PEDRO MARCON DE JESUS (OAB RS106951) EXECUTADO: BANCO BMG S.A ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB RS110803) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Expeça-se alvará, conforme requerido (evento 12, PET1). Após, intime-se o executado para que comprove o cumprimento da obrigação de fazer. Com sua manifestação, dê-se vista ao exequente para que diga sobre o cumprimento de forma a possibilitar a extinção desta fase de cumprimento. Agendadas as intimações eletrônicas.

10/06/2025, 00:00

Petição

09/06/2025, 15:30

Expedida/certificada

09/06/2025, 15:25

Conclusão (para despacho)

09/06/2025, 11:35

Petição

09/06/2025, 10:13

Depósito de Bens/Dinheiro

09/06/2025, 10:00

Petição

06/06/2025, 17:38

Publicação

20/05/2025, 03:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005605-38.2025.8.21.5001/RS EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO FERRAZZO ADVOGADO(A): LUCAS MARCON DE JESUS (OAB RS111227) ADVOGADO(A): PEDRO MARCON DE JESUS (OAB RS106951) EXECUTADO: BANCO BMG S.A ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB RS110803) DESPACHO/DECISÃO Estendo os efeitos do benefício da justiça gratuita concedida no processo de conhecimento a este feito. Intime-se a parte executada para efetuar o pagamento do débito, no prazo de quinze dias, sob pena de incidência da multa de dez por cento e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 523, § 1º, do CPC. Transcorrido o prazo sem o pagamento, intime-se a parte exequente para atualizar seu crédito, incluindo os acréscimos acima referidos e eventuais custas processuais cujo reembolso deva ser efetuado pela parte executada. Cumprida a determinação, retornem conclusos para Sisbajud, haja vista a ordem de preferência, nos termos do artigo 835 do CPC. Nada requerido, determino a suspensão da presente demanda executória, pelo prazo de 01 ano, nos termos do § 1º do art. 921 do CPC. Intimem-se.

19/05/2025, 00:00

Petição

18/05/2025, 17:28

Expedida/certificada

16/05/2025, 18:25

Conclusão (para despacho)

16/05/2025, 16:45

Distribuição (dependência)

16/05/2025, 15:48

Ato ordinatório

•04/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•25/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

•18/06/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 00:00