Procedimento Comum Cível 5000155-88.2012.8.21.0113 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5000155-88.2012.8.21.0113 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000155-88.2012.8.21.0113/RS AUTOR: SALETE APARECIDA DOS SANTOS ADVOGADO(A): JOAO ARTUR BORTOLUZZI (OAB RS046406) DESPACHO/DECISÃO Acolho a manifestação do executado (evento 111, PET1). Verifico que a requisição de pagamento expedida (evento 64, PRECATÓRIO1) de fato incluiu o valor de R$ 528,10 a título de custas judiciais, destinado ao Poder Judiciário. Dessa forma, a nova guia de custas gerada posteriormente à extinção do feito (evento 104, OUT - CONT CUSTAS2) representa duplicidade e é indevida. Determino ao Cartório que cancele a referida guia. Após, inexistindo outras pendências, arquivem-se os autos em definitivo, conforme já determinado na sentença de extinção. Cumpra-se.

20/04/2026, 00:00

Petição

18/02/2026, 13:27

Petição

30/01/2026, 22:22

Publicação

29/01/2026, 03:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2026, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000155-88.2012.8.21.0113/RS RELATOR: KABIR VIDAL PIMENTA DA SILVA AUTOR: SALETE APARECIDA DOS SANTOS ADVOGADO(A): JOAO ARTUR BORTOLUZZI (OAB RS046406) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 104 - 27/01/2026 - Remetidos os Autos

28/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

27/01/2026, 15:45

Expedida/certificada

27/01/2026, 15:27

Remessa (outros motivos)

27/01/2026, 13:49

Remessa

13/01/2026, 13:55

Trânsito em julgado

13/01/2026, 13:55

Petição

22/12/2025, 15:00

Confirmada

22/12/2025, 15:00

Expedida/certificada

16/12/2025, 12:31

Remessa (outros motivos)

05/12/2025, 13:32

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2026, 00:00

—

Petição

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Remessa

Trânsito em julgado

Petição

Confirmada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

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