Cumprimento de sentençaEspécies de Títulos de CréditoCumprimento de sentença
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
02/10/2007
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
6ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Partes do Processo
AGENOR RIGO
Autor
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
RUDIMAR CERON
OAB/RS 36732·CPF·Representa: Autor
LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA
OAB/RS 47694·CPF·Representa: Autor
DIETER CHARLES POTTER
OAB/RS 27378·CPF·Representa: Autor
VANESSA FEIJO CANABARRO
OAB/RS 60329·CPF·Representa: Autor
ISRAEL ANTONIO BELTRAME PIMENTEL
OAB/RS 36715·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Conclusão (para despacho)
14/04/2026, 12:18
Petição
10/04/2026, 21:54
Petição
10/04/2026, 19:14
Documento (Outros documentos)
26/03/2026, 15:42
Petição
26/03/2026, 10:12
Expedida/Certificada
25/03/2026, 16:31
Expedição de documento (Ofício)
25/03/2026, 16:31
Publicação
19/03/2026, 03:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2026, 02:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009260-13.2007.8.21.0001/RS
EXEQUENTE: AGENOR RIGO
ADVOGADO(A): RUDIMAR CERON (OAB RS036732)
ADVOGADO(A): VANESSA FEIJO CANABARRO (OAB RS060329)
ADVOGADO(A): DIETER CHARLES POTTER (OAB RS027378)
ADVOGADO(A): ISRAEL ANTONIO BELTRAME PIMENTEL (OAB RS036715)
EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO(A): LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA (OAB RS047694)
DESPACHO/DECISÃO
Em resposta ao ofício do evento 112, ANEXO1, reitere-se o pedido de arquivamento do procedimento de apuração de eventual responsabilidade disciplinar em relação ao advogado, em face do acolhimento parcial da justificativa apresentada.
De outra parte, vista ao exequente da impugnação ao cálculo no evento 111, PET1.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009260-13.2007.8.21.0001/RS
EXEQUENTE: AGENOR RIGO
ADVOGADO(A): RUDIMAR CERON (OAB RS036732)
ADVOGADO(A): VANESSA FEIJO CANABARRO (OAB RS060329)
ADVOGADO(A): DIETER CHARLES POTTER (OAB RS027378)
ADVOGADO(A): ISRAEL ANTONIO BELTRAME PIMENTEL (OAB RS036715)
EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO(A): LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA (OAB RS047694)
DESPACHO/DECISÃO
Em resposta ao ofício do evento 112, ANEXO1, reitere-se o pedido de arquivamento do procedimento de apuração de eventual responsabilidade disciplinar em relação ao advogado, em face do acolhimento parcial da justificativa apresentada.
De outra parte, vista ao exequente da impugnação ao cálculo no evento 111, PET1.
18/03/2026, 00:00
Expedida/certificada
17/03/2026, 17:24
Petição
08/12/2025, 13:44
Conclusão (para despacho)
05/11/2025, 13:26
Petição
04/11/2025, 18:41
Petição
03/11/2025, 19:09
Petição
31/10/2025, 09:22
Publicação
14/10/2025, 03:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2025, 02:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009260-13.2007.8.21.0001/RS
EXEQUENTE: AGENOR RIGO
ADVOGADO(A): RUDIMAR CERON (OAB RS036732)
ADVOGADO(A): VANESSA FEIJO CANABARRO (OAB RS060329)
ADVOGADO(A): DIETER CHARLES POTTER (OAB RS027378)
ADVOGADO(A): ISRAEL ANTONIO BELTRAME PIMENTEL (OAB RS036715)
EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO(A): TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH (OAB RS008227)
DESPACHO/DECISÃO
Vista à parte executada do evento 104, PET1.
13/10/2025, 00:00
Expedida/certificada
10/10/2025, 18:31
Conclusão (para despacho)
09/10/2025, 15:26
Petição
08/10/2025, 21:58
Expedição de documento (Ofício)
08/10/2025, 20:42
Publicação
17/09/2025, 03:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2025, 02:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009260-13.2007.8.21.0001/RS
EXEQUENTE: AGENOR RIGO
ADVOGADO(A): RUDIMAR CERON (OAB RS036732)
ADVOGADO(A): VANESSA FEIJO CANABARRO (OAB RS060329)
ADVOGADO(A): DIETER CHARLES POTTER (OAB RS027378)
ADVOGADO(A): ISRAEL ANTONIO BELTRAME PIMENTEL (OAB RS036715)
DESPACHO/DECISÃO
Os problemas de saúde comprovados no evento 95, PET1 não possuem relação com a conduta do advogado, razão pela qual, mantenho a decisão do evento 79, DESPADEC1, por seus próprios fundamentos. Contudo, considerando o atual estado de saúde do profissional, revogo o pedido de apuração de eventual responsabilidade disciplinar, a fim de evitar possíveis complicações em sua saúde. Oficie-se à OAB, comunicando o acolhimento parcial do pedido de reconsideração, justificado pelo estado de saúde do advogado, solicitando o arquivamento da solicitação anterior - evento 82, OFIC1.
De outra parte, para prosseguimento, deve ser juntado o cálculo referente aos honorários sucumbenciais fixados em sede de agravo de instrumento (10% na fase de cumprimento de sentença sobre o valor da condenação - evento 13, ACOR9, no prazo), no prazo de 15 dias.
Não apresentado o cálculo, determino a baixa da execução, possibilitada a reativação em caso de interesse no prosseguimento, nos termos da parte final da decisão do evento 79, DESPADEC1.
16/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
15/09/2025, 19:04
Mero expediente
15/09/2025, 19:04
Conclusão (para despacho)
16/06/2025, 12:08
Decurso de Prazo
11/06/2025, 00:18
Petição
10/06/2025, 18:02
Documento (Outros documentos)
06/06/2025, 16:12
Publicação
20/05/2025, 03:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025, 02:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009260-13.2007.8.21.0001/RS
EXEQUENTE: AGENOR RIGO
ADVOGADO(A): RUDIMAR CERON (OAB RS036732)
ADVOGADO(A): VANESSA FEIJO CANABARRO (OAB RS060329)
ADVOGADO(A): DIETER CHARLES POTTER (OAB RS027378)
ADVOGADO(A): ISRAEL ANTONIO BELTRAME PIMENTEL (OAB RS036715)
DESPACHO/DECISÃO
Defiro o prazo de 30 dias requerido pelo exequente.
De outra parte, para análise do pedido de reconsideração, o Procurador deve comprovar o alegado no evento 86, PET1.
Após, voltem para análise e resposta ao ofício do evento 89, OFIC1.
19/05/2025, 00:00
Expedida/certificada
16/05/2025, 18:28
Mero expediente
16/05/2025, 18:28
Documento (Ofício)
17/03/2025, 15:24
Conclusão (para despacho)
20/02/2025, 14:42
Documento (Outros documentos)
18/02/2025, 15:15
Petição
14/02/2025, 19:54
Petição
07/02/2025, 15:21
Confirmada
24/01/2025, 23:59
Expedida/Certificada
20/01/2025, 14:04
Expedição de documento (Ofício)
20/01/2025, 14:04
Expedida/certificada
14/01/2025, 14:16
Petição
30/10/2024, 14:14
Conclusão (para despacho)
04/10/2024, 13:57
Petição
27/09/2024, 10:59
Expedida/certificada
26/09/2024, 14:01
Petição
24/09/2024, 23:01
Confirmada
02/09/2024, 23:59
Expedida/certificada
23/08/2024, 19:44
Conclusão (para despacho)
11/07/2024, 11:52
Petição
10/07/2024, 18:27
Decurso de Prazo
09/07/2024, 01:16
Confirmada
15/06/2024, 23:59
Expedida/certificada
05/06/2024, 13:13
Conclusão (para despacho)
07/03/2024, 18:57
Petição
06/03/2024, 15:52
Confirmada
18/02/2024, 23:59
Expedida/certificada
08/02/2024, 14:30
Mero expediente
08/02/2024, 14:30
Conclusão (para despacho)
07/12/2023, 19:38
Decurso de Prazo
06/12/2023, 01:13
Confirmada
13/11/2023, 23:59
Expedida/certificada
03/11/2023, 14:17
Petição
31/10/2023, 17:26
Petição
31/10/2023, 17:25
Confirmada
08/10/2023, 23:59
Expedida/certificada
28/09/2023, 21:47
Mero expediente
28/09/2023, 21:47
Conclusão (para despacho)
04/08/2023, 16:20
Petição
03/08/2023, 11:32
Decurso de Prazo
03/08/2023, 01:12
Documento (Certidão)
13/07/2023, 22:32
Documento (Certidão)
12/07/2023, 22:35
Confirmada
10/07/2023, 23:59
Expedida/certificada
30/06/2023, 16:54
Mero expediente
30/06/2023, 16:54
Conclusão (para despacho)
05/05/2023, 13:17
Petição
02/05/2023, 12:16
Confirmada
21/04/2023, 23:59
Expedida/certificada
11/04/2023, 15:14
Decurso de Prazo
11/04/2023, 01:10
Confirmada
17/03/2023, 23:59
Petição
14/03/2023, 13:01
Expedida/certificada
07/03/2023, 18:28
Mero expediente
07/03/2023, 18:27
Conclusão (para despacho)
01/12/2022, 15:12
Decurso de Prazo
30/11/2022, 01:10
Documento (Certidão)
09/11/2022, 10:15
Confirmada
28/10/2022, 23:59
Petição
19/10/2022, 11:14
Petição
19/10/2022, 10:37
Confirmada
19/10/2022, 10:37
Expedida/certificada
18/10/2022, 14:48
Mero expediente
18/10/2022, 14:48
Conclusão (para despacho)
08/08/2022, 15:18
Decurso de Prazo
19/07/2022, 01:11
Confirmada
27/06/2022, 23:59
Expedida/certificada
17/06/2022, 17:34
Documento (Outros documentos)
02/06/2022, 15:28
Conclusão (para despacho)
16/05/2022, 12:01
Petição
12/05/2022, 09:56
Confirmada
29/04/2022, 23:59
Petição
28/04/2022, 18:00
Confirmada
28/04/2022, 18:00
Expedida/certificada
19/04/2022, 16:33
Expedida/certificada
19/04/2022, 16:33
Recebimento
24/02/2022, 03:28
Remessa (outros motivos)
23/02/2022, 09:28
Documento (Outros documentos)
23/02/2022, 09:27
Remessa (outros motivos)
21/01/2022, 13:59
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)