Agravo de Instrumento 5165199-76.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/09/2023

Valor da Causa

R$ 5.467,28

Orgao julgador

Gab. Dra. Giovana Farenzena - Regime Exceção - 11ª Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

02/10/2024, 15:41

Transitado em Julgado - Data: 02/10/2024

02/10/2024, 15:41

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

02/10/2024, 01:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

01/10/2024, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

09/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2024, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2024, 12:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/08/2024, 11:14

Remetidos os Autos com acórdão - GabGF-E11 -> Sec11CCiv

27/08/2024, 11:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

26/08/2024, 16:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2024 Data da sessão: 19/08/2024 14:00

08/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB RS133472A) AGRAVADO: JENIDEIA KAPLON ADVOGADO(A): EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY (OAB RS079922) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de agosto de 2024. Desembargadora MARIA INES CLARAZ DE SOUZA LINCK Presidente 80 - 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 19/08/2024, ÀS 14:00 A 26/08/2024, COM A POSSIBILIDADE DE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ART. 248, PARÁGRAFO 2º, DO RITJRS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO PROTOCOLIZADA ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. Agravo de Instrumento Nº 5165199-76.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 928) RELATORA: Juiza de Direito GIOVANA FARENZENA

08/08/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/08/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS Sequencial: 928

07/08/2024, 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual

07/08/2024, 16:06

Conclusos para decisão/despacho - Sec11CCiv -> GabGF-E11

01/07/2024, 13:07

Documentos

ACÓRDÃO

•27/08/2024, 11:14

EXTRATO DE ATA

•26/08/2024, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2024, 10:07

ACÓRDÃO

•28/03/2024, 16:32

EXTRATO DE ATA

•28/03/2024, 16:07

DECISÃO MONOCRÁTICA

•29/11/2023, 13:19

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2023, 17:07

Reportar Problema

legal

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Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 02/10/2024

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com acórdão - GabGF-E11 -> Sec11CCiv

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2024<br>Data da sessão: <b>19/08/2024 14:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/08/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 928

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

Conclusos para decisão/despacho - Sec11CCiv -> GabGF-E11

legal