Recurso Especial 5201446-56.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2025

Valor da Causa

R$ 10.759,61

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Dra. Giovana Farenzena - Regime Exceção - 11ª Cível

Partes do Processo

ACACIO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

FELIPE ALEXANDRO PETRY

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ·Representa: Autor

HILTON DANIEL GIL

OAB/RS 084061·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

25/02/2026, 13:23

Transitado em Julgado em 25/02/2026

25/02/2026, 13:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2025

18/12/2025, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 02:01

Conhecido o recurso de ACACIO DE OLIVEIRA e provido

16/12/2025, 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2025

16/12/2025, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

10/02/2025, 11:08

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

10/02/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

06/02/2025, 12:05

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/12/2025, 15:10

Acórdão

•06/02/2025, 12:05

Decisão

•06/02/2025, 12:05

Acórdão

•06/02/2025, 12:05

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•06/02/2025, 12:05

Decisão

•06/02/2025, 12:05

Agravo

•06/02/2025, 12:05