Agravo em Recurso Especial 5234255-02.2023.8.21.7000 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5234255-02.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

14/04/2026, 18:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/04/2026 e término em 10/04/2026, para COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS FERRARIN LTDA apresentar resposta à petição n. 288242/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 322.

13/04/2026, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que a parte qualificada na petição nº 317304/2026 não consta na autuação dos presentes autos.

10/04/2026, 07:02

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 317304/2026

06/04/2026, 16:46

Protocolizada Petição 317304/2026 (PET - PETIÇÃO) em 06/04/2026

06/04/2026, 15:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 31/03/2026 Petição Nº 288242/2026 -

31/03/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 288242/2026. Publicação prevista para 31/03/2026)

27/03/2026, 08:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 288242/2026

26/03/2026, 20:11

Protocolizada Petição 288242/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/03/2026

26/03/2026, 19:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 660453/2025 - AgInt nos EDcl no

19/03/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0660453 - AgInt nos EDcl no AREsp 2906353 - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 16:10

Conhecido o recurso de JOEL ROSA DO EVANGELHO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00660453/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2906353/RS

16/03/2026, 23:59

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 16:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/08/2025, 22:50

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/04/2026 e término em 10/04/2026, para COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS FERRARIN LTDA apresentar resposta à petição n. 288242/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 322.

Juntada de Certidão : Certifico que a parte qualificada na petição nº 317304/2026 não consta na autuação dos presentes autos.

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 317304/2026

Protocolizada Petição 317304/2026 (PET - PETIÇÃO) em 06/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 31/03/2026 Petição Nº 288242/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 288242/2026. Publicação prevista para 31/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 288242/2026

Protocolizada Petição 288242/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 660453/2025 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0660453 - AgInt nos EDcl no AREsp 2906353 - Publicação prevista para 19/03/2026

Conhecido o recurso de JOEL ROSA DO EVANGELHO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00660453/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2906353/RS

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