Agravo em Recurso Especial 5051194-28.2019.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2024

Valor da Causa

R$ 1.289.484,79

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

ISAPA IMPORTACAO E COMERCIO LTDA

CNPJ

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

08/04/2026, 17:14

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 327569/2026

08/04/2026, 11:31

Protocolizada Petição 327569/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/04/2026

08/04/2026, 11:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/03/2026 Petição Nº 255503/2026 -

23/03/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2026, 01:18

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 255503/2026. Publicação prevista para 23/03/2026)

19/03/2026, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 255503/2026

19/03/2026, 16:56

Protocolizada Petição 255503/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/03/2026

19/03/2026, 16:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2026

26/02/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2026, 01:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2026

24/02/2026, 15:40

Conheço do agravo de ISAPA IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA para não conhecer do Recurso Especial

24/02/2026, 15:40

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 393800/2025

06/05/2025, 19:01

Protocolizada Petição 393800/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/05/2025

06/05/2025, 18:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2024

06/12/2024, 05:12

Todas as movimentações(25)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

08/04/2026, 17:14

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 327569/2026

08/04/2026, 11:31

Protocolizada Petição 327569/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/04/2026

08/04/2026, 11:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/03/2026 Petição Nº 255503/2026 -

23/03/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/02/2026, 15:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/12/2024, 21:40

20/03/2026, 01:18

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 255503/2026. Publicação prevista para 23/03/2026)

19/03/2026, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 255503/2026

19/03/2026, 16:56

Protocolizada Petição 255503/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/03/2026

19/03/2026, 16:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2026

26/02/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2026, 01:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2026

24/02/2026, 15:40

Conheço do agravo de ISAPA IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA para não conhecer do Recurso Especial

24/02/2026, 15:40

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 393800/2025

06/05/2025, 19:01

Protocolizada Petição 393800/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/05/2025

06/05/2025, 18:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2024

06/12/2024, 05:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

05/12/2024, 16:29

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

05/12/2024, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/12/2024, 15:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/12/2024, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024, 00:03

Determinada a distribuição do feito

02/12/2024, 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2024

02/12/2024, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/10/2024, 16:23

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/10/2024, 16:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

11/10/2024, 18:21

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•11/10/2024, 18:19

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•11/10/2024, 18:19

Decisão

•11/10/2024, 18:19

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 18:19

Decisão

•11/10/2024, 18:19

Decisão

•11/10/2024, 18:19

Decisão

•11/10/2024, 18:19

Sentença

•11/10/2024, 18:19

Certidão

•11/10/2024, 18:19

Decisão

•11/10/2024, 18:19

Decisão

•11/10/2024, 18:19

Decisão

•11/10/2024, 18:19

Decisão

•11/10/2024, 18:19

Todos os documentos(33)

DECISÃO TERMINATIVA

•24/02/2026, 15:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/12/2024, 21:40

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•11/10/2024, 18:19

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•11/10/2024, 18:19

Decisão

•11/10/2024, 18:19

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 18:19

Decisão

•11/10/2024, 18:19

Decisão

•11/10/2024, 18:19

Decisão

•11/10/2024, 18:19

Sentença

•11/10/2024, 18:19

Certidão

•11/10/2024, 18:19

Decisão

•11/10/2024, 18:19

Decisão

•11/10/2024, 18:19

Decisão

•11/10/2024, 18:19

Decisão

•11/10/2024, 18:19

Acórdão/Decisão Monocrática

•11/10/2024, 18:19

Decisão

•11/10/2024, 18:19

Acórdão

•11/10/2024, 18:19

Decisão

•11/10/2024, 18:19

Sentença

•11/10/2024, 18:19

Decisão

•11/10/2024, 18:19

Decisão

•11/10/2024, 18:19

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 18:19

Decisão

•11/10/2024, 18:19

Decisão

•11/10/2024, 18:19

Decisão

•11/10/2024, 18:19

Decisão

•11/10/2024, 18:19

Decisão

•11/10/2024, 18:19

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 18:19

Agravo

•11/10/2024, 18:19

Agravo

•11/10/2024, 18:19

Decisão

•11/10/2024, 18:19

Decisão

•11/10/2024, 18:19