Recurso Especial 5037250-22.2020.8.21.0001 - TJRS

Recurso Especial 5037250-22.2020.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

07/05/2026, 07:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2026 e término em 05/05/2026, para EMPRESA GAUCHA DE RODOVIAS S/A apresentar resposta à petição n. 387737/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 6317.

06/05/2026, 15:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/04/2026 Petição Nº 387737/2026 -

27/04/2026, 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 02:04

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 389951/2026

23/04/2026, 23:11

Protocolizada Petição 389951/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2026

23/04/2026, 22:50

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 387737/2026. Publicação prevista para 27/04/2026)

23/04/2026, 17:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 387737/2026

23/04/2026, 17:11

Protocolizada Petição 387737/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/04/2026

23/04/2026, 16:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/04/2026 Petição Nº 1180283/2025 - AgInt

17/04/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 01:53

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1180283 - AgInt no REsp 2232298 - Publicação prevista para 17/04/2026

14/04/2026, 20:50

Conhecido o recurso de CWF OPERACOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01180283/2025 - AgInt no REsp 2232298/RS

13/04/2026, 23:59

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 227973/2026

13/03/2026, 15:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/04/2026, 20:50

DECISÃO TERMINATIVA

•19/11/2025, 16:59

—

Advogados / Representantes(11)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2026 e término em 05/05/2026, para EMPRESA GAUCHA DE RODOVIAS S/A apresentar resposta à petição n. 387737/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 6317.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/04/2026 Petição Nº 387737/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 389951/2026

Protocolizada Petição 389951/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2026

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 387737/2026. Publicação prevista para 27/04/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 387737/2026

Protocolizada Petição 387737/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/04/2026 Petição Nº 1180283/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1180283 - AgInt no REsp 2232298 - Publicação prevista para 17/04/2026

Conhecido o recurso de CWF OPERACOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01180283/2025 - AgInt no REsp 2232298/RS

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 227973/2026

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