PropriedadeOutros procedimentos de jurisdição voluntária
TJRS1° GrauArquivado
Data de Distribuição
09/10/2022
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Vara Adj. da Direção do Foro da Comarca de Tramandaí
Partes do Processo
ANA RAQUEL BARTH MORAES
CPF
D
CIA MELHORAMENTOS DO INTERIOR
Autor
LARISSON PATRICK SANTOS DE MATOS
CPF
Reu
Advogados / Representantes
SOLON HUBER ROSA
OAB/RS 96830·CPF·Representa: Autor
GISLAINE MARIA DOSSA FERNANDES
OAB/RS 18767·CPF·Representa: Autor
MARCIO RODRIGO PEREIRA
OAB/RS 96175·CPF·Representa: Autor
JOSÉ ANTONIO BERNARDES PEREIRA
OAB/RS 46393·CPF·Representa: Autor
GISLAINE MARIA DOSSA FERNANDES
OAB/RS 018767·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
06/05/2026, 13:12
Petição
03/05/2026, 11:58
Petição
28/04/2026, 12:20
Publicação
24/04/2026, 03:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2026, 02:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5019138-12.2022.8.21.0073/RS REQUERENTE: CIA MELHORAMENTOS DO INTERIOR
ADVOGADO(A): JOSÉ ANTONIO BERNARDES PEREIRA (OAB RS046393)
ADVOGADO(A): GISLAINE MARIA DOSSA FERNANDES (OAB RS018767)
REQUERIDO: LARISSON PATRICK SANTOS DE MATOS
ADVOGADO(A): SOLON HUBER ROSA (OAB RS096830)
ADVOGADO(A): MARCIO RODRIGO PEREIRA (OAB RS096175)
DESPACHO/DECISÃO
Prestada a jurisdição e inexistindo diligências pendentes, proceda-se à baixa e ao arquivamento do feito.
23/04/2026, 00:00
Expedida/certificada
22/04/2026, 15:09
Conclusão (para despacho)
20/04/2026, 13:53
Petição
24/03/2026, 10:16
Publicação
23/03/2026, 03:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2026, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5019138-12.2022.8.21.0073/RS
REQUERENTE: CIA MELHORAMENTOS DO INTERIOR
ADVOGADO(A): JOSÉ ANTONIO BERNARDES PEREIRA (OAB RS046393)
ADVOGADO(A): GISLAINE MARIA DOSSA FERNANDES (OAB RS018767)
DESPACHO/DECISÃO
Vista à parte autora da informação do evento 160, CERT1.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5019138-12.2022.8.21.0073/RS REQUERENTE: CIA MELHORAMENTOS DO INTERIOR
ADVOGADO(A): JOSÉ ANTONIO BERNARDES PEREIRA (OAB RS046393)
ADVOGADO(A): GISLAINE MARIA DOSSA FERNANDES (OAB RS018767)
REQUERIDO: LARISSON PATRICK SANTOS DE MATOS
ADVOGADO(A): SOLON HUBER ROSA (OAB RS096830)
ADVOGADO(A): MARCIO RODRIGO PEREIRA (OAB RS096175)
DESPACHO/DECISÃO
Prestada a jurisdição e inexistindo diligências pendentes, proceda-se à baixa e ao arquivamento do feito.
23/04/2026, 00:00
Expedida/certificada
22/04/2026, 15:09
Conclusão (para despacho)
20/04/2026, 13:53
Petição
24/03/2026, 10:16
Publicação
23/03/2026, 03:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2026, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5019138-12.2022.8.21.0073/RS
REQUERENTE: CIA MELHORAMENTOS DO INTERIOR
ADVOGADO(A): JOSÉ ANTONIO BERNARDES PEREIRA (OAB RS046393)
ADVOGADO(A): GISLAINE MARIA DOSSA FERNANDES (OAB RS018767)
DESPACHO/DECISÃO
Vista à parte autora da informação do evento 160, CERT1.
20/03/2026, 00:00
Expedida/certificada
19/03/2026, 05:49
Petição
18/03/2026, 13:54
Conclusão (para despacho)
18/03/2026, 13:21
Documento (Certidão)
17/03/2026, 12:26
Publicação
17/03/2026, 03:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2026, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5019138-12.2022.8.21.0073/RS
REQUERENTE: CIA MELHORAMENTOS DO INTERIOR
ADVOGADO(A): JOSÉ ANTONIO BERNARDES PEREIRA (OAB RS046393)
ADVOGADO(A): GISLAINE MARIA DOSSA FERNANDES (OAB RS018767)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se o possuidor do imóvel, Sr. Marcio Ortiz de Matos, para que tome ciência do teor do evento 153, PET1, bem como para que se manifeste acerca do interesse no prosseguimento do adimplemento pactuado em audiência.
16/03/2026, 00:00
Expedida/certificada
13/03/2026, 09:18
Petição
11/03/2026, 15:58
Conclusão (para despacho)
10/03/2026, 13:09
Petição
27/02/2026, 16:10
Petição
25/02/2026, 06:18
Confirmada
25/02/2026, 06:18
Expedida/certificada
24/02/2026, 14:25
Trânsito em julgado
24/02/2026, 14:22
Documento (Outros documentos)
24/02/2026, 14:19
Documento (Certidão)
13/02/2026, 12:31
Homologação de Transação
13/02/2026, 12:27
Conclusão (para julgamento)
13/02/2026, 12:27
de Conciliação (realizada; Juiz(a))
13/02/2026, 12:27
Petição
09/02/2026, 16:19
Documento (Carta)
05/02/2026, 08:32
Publicação
04/02/2026, 03:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2026, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5019138-12.2022.8.21.0073/RS
ATO ORDINATÓRIO
Segue o link para participação na forma virtual:
https://tjrs.webex.com/meet/reprojetoterra
Em caso de dúvidas ou dificuldade de acesso, entrar em contato através do balcão virtual: (51)9833-8779.
03/02/2026, 00:00
Expedida/certificada
30/01/2026, 14:10
Petição
20/01/2026, 16:43
Petição
19/12/2025, 09:30
Ato ordinatório
17/12/2025, 13:23
Publicação
17/12/2025, 03:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5019138-12.2022.8.21.0073/RS
DESPACHO/DECISÃO
DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para o dia 10 de FEVEREIRO de 2026 às 17h30min, nos termos do artigo 139 do CPC. A presença das partes é obrigatória.
Intimem-se os procuradores das partes. Os procuradores devem avisar os constituintes.
Intimem-se os requeridos da data da audiência, por telefone ou carta AR.
16/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Carta)
15/12/2025, 12:01
Expedida/certificada
15/12/2025, 11:58
Petição
12/12/2025, 16:12
Publicação
12/12/2025, 03:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5019138-12.2022.8.21.0073/RS
REQUERENTE: CIA MELHORAMENTOS DO INTERIOR
ADVOGADO(A): JOSÉ ANTONIO BERNARDES PEREIRA (OAB RS046393)
ADVOGADO(A): GISLAINE MARIA DOSSA FERNANDES (OAB RS018767)
REQUERIDO: LARISSON PATRICK SANTOS DE MATOS
ADVOGADO(A): SOLON HUBER ROSA (OAB RS096830)
ADVOGADO(A): MARCIO RODRIGO PEREIRA (OAB RS096175)
DESPACHO/DECISÃO
DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para o dia 10 de FEVEREIRO de 2026 às 17h30min, nos termos do artigo 139 do CPC. A presença das partes é obrigatória.
Intimem-se os procuradores das partes. Os procuradores devem avisar os constituintes.
Intimem-se os requeridos da data da audiência, por telefone ou carta AR.
11/12/2025, 00:00
de Conciliação (designada; Juiz(a))
10/12/2025, 10:11
Mero expediente
10/12/2025, 10:11
Conclusão (para despacho)
09/12/2025, 13:46
Decurso de Prazo
22/11/2025, 00:20
Publicação
13/11/2025, 03:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5019138-12.2022.8.21.0073/RS RELATOR: JULIANO PEREIRA BREDA
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 116 - 11/11/2025 - Audiência de conciliação realizada - sem conciliação
12/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/11/2025, 13:33
Expedida/certificada
11/11/2025, 12:54
Documento (Certidão)
11/11/2025, 12:53
de Conciliação (realizada; Juiz(a))
11/11/2025, 12:48
Petição
31/10/2025, 09:37
Publicação
24/10/2025, 03:09
Publicação
23/10/2025, 03:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5019138-12.2022.8.21.0073/RS
REQUERIDO: LARISSON PATRICK SANTOS DE MATOS
ADVOGADO(A): SOLON HUBER ROSA (OAB RS096830)
ADVOGADO(A): MARCIO RODRIGO PEREIRA (OAB RS096175)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
1. evento 95, CERT1 - Foi informado pelo Sr. Fábio, da empresa de vigilância FC Silva, que o ocupante do imóvel é Laercio Ortiz de Matos.
2. evento 98, PET1 - Petição de Larisson Patrick Santos de Matos postulando pela habilitação no feito, afirmando ser o atual possuidor do imóvel.
Cartório: cadastrar no polo passivo: Laércio Ortiz, Cpf 658 38467053; e Larisson Patrick Santos de Matos, Cpf 04836624029.
3. DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para o dia 10 de NOVEMBRO de 2025 às 14horas, nos termos do artigo 139 do Código de Processo Civil, visando a REGULARIZAÇÃO DA PROPRIEDADE.
Intimem-se os procuradores das partes. Os procuradores devem avisar os constituintes.
Intime-se Laércio Ortiz, por WhatsApp.
23/10/2025, 00:00
Petição
22/10/2025, 17:45
Ato ordinatório
22/10/2025, 13:35
Documento (Outros documentos)
22/10/2025, 13:21
Documento (Outros documentos)
22/10/2025, 12:43
Expedida/certificada
22/10/2025, 12:39
Mudança de Parte
22/10/2025, 12:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2025, 02:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5019138-12.2022.8.21.0073/RS
REQUERENTE: CIA MELHORAMENTOS DO INTERIOR
ADVOGADO(A): JOSÉ ANTONIO BERNARDES PEREIRA (OAB RS046393)
ADVOGADO(A): GISLAINE MARIA DOSSA FERNANDES (OAB RS018767)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
1. evento 95, CERT1 - Foi informado pelo Sr. Fábio, da empresa de vigilância FC Silva, que o ocupante do imóvel é Laercio Ortiz de Matos.
2. evento 98, PET1 - Petição de Larisson Patrick Santos de Matos postulando pela habilitação no feito, afirmando ser o atual possuidor do imóvel.
Cartório: cadastrar no polo passivo: Laércio Ortiz, Cpf 658 38467053; e Larisson Patrick Santos de Matos, Cpf 04836624029.
3. DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para o dia 10 de NOVEMBRO de 2025 às 14horas, nos termos do artigo 139 do Código de Processo Civil, visando a REGULARIZAÇÃO DA PROPRIEDADE.
Intimem-se os procuradores das partes. Os procuradores devem avisar os constituintes.
Intime-se Laércio Ortiz, por WhatsApp.
22/10/2025, 00:00
de Conciliação (designada; Juiz(a))
21/10/2025, 19:23
Petição
20/10/2025, 18:56
Mudança de Assunto Processual
14/10/2025, 18:18
Petição
28/08/2025, 10:42
Documento (Carta)
06/08/2025, 08:42
Conclusão (para despacho)
31/07/2025, 17:13
Documento (Certidão)
31/07/2025, 17:10
Expedição de documento (Ofício)
17/07/2025, 18:41
Petição
16/07/2025, 12:18
Publicação
09/07/2025, 03:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025, 02:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5019138-12.2022.8.21.0073/RS
REQUERENTE: CIA MELHORAMENTOS DO INTERIOR
ADVOGADO(A): JOSÉ ANTONIO BERNARDES PEREIRA (OAB RS046393)
ADVOGADO(A): GISLAINE MARIA DOSSA FERNANDES (OAB RS018767)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
1. evento 66, ATOORD1 - Os requeridos esclareceram que não residem e nunca residiram no endereço situado na Rua Mimo de Vênus, nº 648, Jardim Atlântico, Nova Tramandaí, Tramandaí/RS, tampouco possuem conhecimento sobre quem atualmente ocupa o referido imóvel.
Cartório: excluir Artur Hugo Pinto Leite e Elisabete Israel de Matos do polo passivo.
2. Determinada a identificação do ocupante por meio do Município de Tramandai, evento 68, DESPADEC1. Em resposta, o Ente Municipal comunicou que não havia ninguém no imóvel no momento da diligência, mas que entrou em contato com a empresa de vigilância, solicitando que esta repassasse o telefone do Projeto ao eventual ocupante, evento 78, LAUDO2.
3. evento 79, CERT1 - até o momento não foi possível identificar o ocupante, tendo a empresa informado que, em razão de cláusula contratual, não poderia fornecer tais dados diretamente.
4. Diante desse contexto, a parte requerente postulou a expedição de ofício à empresa de vigilância para que forneça os dados necessários à identificação, evento 84, PET1.
5. Considerando a necessidade de apuração quanto à identificação do ocupante do imóvel, DEFIRO O PEDIDO da requerente.
DETERMINO a expedição de ofício à empresa de vigilância FC Silva, Av. Interpraias, 153 - OÁSIS DO SUL, Tramandaí - RS, 95590-000, fone 51 36699171, para que informe os dados cadastrais do ocupante do imóvel, sito na Rua Mimo de Vênus, nº 648, Jardim Atlântico, Tramandaí/RS.
08/07/2025, 00:00
Mudança de Parte
07/07/2025, 16:47
Mudança de Parte
07/07/2025, 16:47
Expedida/certificada
07/07/2025, 16:37
Conclusão (para despacho)
30/06/2025, 17:33
Petição
19/06/2025, 02:03
Petição
27/05/2025, 23:44
Publicação
20/05/2025, 03:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025, 02:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5019138-12.2022.8.21.0073/RS RELATOR: LAURA ULLMANN LOPEZ
REQUERENTE: CIA MELHORAMENTOS DO INTERIOR
ADVOGADO(A): GISLAINE MARIA DOSSA FERNANDES (OAB RS018767)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 79 - 16/05/2025 - Juntada de certidão