Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5040142-03.2022.8.21.0010 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5040142-03.2022.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

05/04/2024, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

05/04/2024, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

02/04/2024, 09:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

02/04/2024, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

02/04/2024, 09:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

02/04/2024, 09:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/04/2024, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 18:55

Juntada de certidão

29/03/2024, 16:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/03/2024, 17:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024 Data da sessão: 21/03/2024 14:00

08/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): RAFAEL HANSEL DE MORAES PROCURADOR(A): ADRIANO TACCA RECORRIDO: JOAQUIM RODRIGUES BORGES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GLADEMIR JOSE MONTEIRO (OAB RS067132) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de março de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5040142-03.2022.8.21.0010/RS (Pauta: 63) RELATORA: Juiza de Direito GABRIELA IRIGON PEREIRA

08/03/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/03/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 63

07/03/2024, 19:47

Documentos

ACÓRDÃO

•01/04/2024, 18:55

EXTRATO DE ATA

•28/03/2024, 17:10

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PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 63

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