Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª Câmara Cível
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA da 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, com abertura da sessão no dia 25 de fevereiro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 27 de fevereiro de 2026, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. As partes ou o Ministério Público, caso se oponham ao julgamento do(s) processo(s) em sessão virtual, poderão requerer exclusão através de petição, até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão. O Ministério Público, advogados(as) e demais habilitados nos autos, nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no Regimento Interno desta Corte e legislação processual vigente, poderão encaminhar sustentação por meio de arquivo eletrônico através do Sistema Eproc, após publicação da pauta e em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão.
Apelação Cível Nº 5128777-79.2025.8.21.0001/RS (Pauta: 56)
RELATOR: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA
APELANTE: MAQUISUL INDÚSTRIA DE MÁQUINA E EQUIPAMENTOS LTDA (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A): Andreza Rambo (OAB RS070408)
ADVOGADO(A): ADRIANO MARCELO RAMBO (OAB RS053219)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO)
PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 10 de fevereiro de 2026.
Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA
Presidente