Recurso de Medida Cautelar Cível 5009119-98.2023.8.21.9000 - TJRS

Recurso de Medida Cautelar Cível 5009119-98.2023.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Número: 50026272320238210163/RS

15/04/2024, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

11/04/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

05/04/2024, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

05/04/2024, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

03/04/2024, 14:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

03/04/2024, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 18:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/04/2024, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 18:57

Juntada de certidão

29/03/2024, 16:43

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

28/03/2024, 17:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024 Data da sessão: 21/03/2024 14:00

08/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ADEMIR ETTER ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de março de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5009119-98.2023.8.21.9000/RS (Pauta: 121) RELATORA: Juiza de Direito GABRIELA IRIGON PEREIRA

08/03/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/03/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 121

07/03/2024, 19:47

Documentos

ACÓRDÃO

•01/04/2024, 18:57

EXTRATO DE ATA

•28/03/2024, 17:11

—

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Número: 50026272320238210163/RS

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 121

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