Procedimento Comum Cível 5236329-40.2024.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSubsídiosProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Eduardo Uhlein

Partes do Processo

SALETE MARIA SOMACAL DARE

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MARCELO BORNIA

OAB/RS 105483·Representa: Autor

MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES

OAB/RS 59815·CPF·Representa: Autor

CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI

OAB/RS 80737·CPF·Representa: Autor

RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN

OAB/RS 57697·CPF·Representa: Autor

RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN

OAB/RS 057697·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

MARCELO BORNIA

OAB/RS 105483·Representa: Autor

MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES

OAB/RS 59815·CPF·Representa: Autor

CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI

OAB/RS 80737·CPF·Representa: Autor

RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN

OAB/RS 57697·CPF·Representa: Autor

RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN

OAB/RS 057697·CPF·Representa: Autor

CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI

OAB/RS 080737·CPF·Representa: Autor

MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES

OAB/RS 059815·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

10/06/2026, 16:03

Documento (Certidão)

10/06/2026, 16:02

Petição

09/06/2026, 14:23

Expedida/certificada

05/06/2026, 13:55

Decurso de Prazo

02/06/2026, 00:04

Confirmada

17/04/2026, 00:11

Petição

15/04/2026, 11:44

Publicação

08/04/2026, 03:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2026, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5236329-40.2024.8.21.0001/RS AUTOR: SALETE MARIA SOMACAL DARE ADVOGADO(A): MARCELO BORNIA (OAB RS105483) ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB rs080737) ADVOGADO(A): RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697) ADVOGADO(A): MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES (OAB RS059815) SENTENÇA Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração, mantendo inalterada a sentença embargada.

07/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

06/04/2026, 13:27

Conclusão (para julgamento)

27/03/2026, 13:45

Conclusão (para despacho)

23/03/2026, 14:18

Documento (Certidão)

23/03/2026, 14:18

Decurso de Prazo

21/03/2026, 00:06

Todas as movimentações(67)

Remessa (em grau de recurso)

10/06/2026, 16:03

Documento (Certidão)

10/06/2026, 16:02

Petição

09/06/2026, 14:23

Expedida/certificada

05/06/2026, 13:55

Decurso de Prazo

02/06/2026, 00:04

Documentos

•07/04/2026, 00:00

Confirmada

17/04/2026, 00:11

Petição

15/04/2026, 11:44

Publicação

08/04/2026, 03:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2026, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5236329-40.2024.8.21.0001/RS AUTOR: SALETE MARIA SOMACAL DARE ADVOGADO(A): MARCELO BORNIA (OAB RS105483) ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB rs080737) ADVOGADO(A): RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697) ADVOGADO(A): MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES (OAB RS059815) SENTENÇA Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração, mantendo inalterada a sentença embargada.

07/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

06/04/2026, 13:27

Conclusão (para julgamento)

27/03/2026, 13:45

Conclusão (para despacho)

23/03/2026, 14:18

Documento (Certidão)

23/03/2026, 14:18

Decurso de Prazo

21/03/2026, 00:06

Petição

20/03/2026, 16:56

Expedida/certificada

19/03/2026, 17:15

Conclusão (para despacho)

19/03/2026, 16:46

Confirmada

07/03/2026, 23:59

Petição

27/02/2026, 10:59

Publicação

27/02/2026, 03:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5236329-40.2024.8.21.0001/RS AUTOR: SALETE MARIA SOMACAL DARE ADVOGADO(A): MARCELO BORNIA (OAB RS105483) ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB rs080737) ADVOGADO(A): RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697) ADVOGADO(A): MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES (OAB RS059815) SENTENÇA Ante o exposto, forte no art. 487, I, do CPC, resolvo o mérito e JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado por SALETE MARIA SOMACAL DARE em face do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE - PREV.

26/02/2026, 00:00

Petição

25/02/2026, 14:34

Expedida/certificada

25/02/2026, 10:21

Conclusão (para julgamento)

24/11/2025, 18:09

Conclusão (para despacho)

23/10/2025, 17:49

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

12/09/2025, 14:28

Outras Decisões

12/09/2025, 14:03

Conclusão (para despacho)

12/09/2025, 13:37

Conclusão (para julgamento)

18/07/2025, 14:55

Petição

11/07/2025, 19:02

Expedida/certificada

11/07/2025, 16:02

Decurso de Prazo

11/07/2025, 00:02

Petição

27/06/2025, 15:26

Documento (Certidão)

02/06/2025, 13:42

Confirmada

26/05/2025, 23:59

Petição

25/05/2025, 00:52

Petição

20/05/2025, 14:15

Publicação

20/05/2025, 03:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5236329-40.2024.8.21.0001/RS AUTOR: SALETE MARIA SOMACAL DARE ADVOGADO(A): MARCELO BORNIA (OAB RS105483) ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB rs080737) ADVOGADO(A): RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697) ADVOGADO(A): MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES (OAB RS059815) DESPACHO/DECISÃO Declaro encerrada a instrução. Intimem-se as partes para apresentarem memoriais, sendo a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias e o réu no prazo de 30 (trinta) dias. Após, ao MP para parecer final. Superado, voltem conclusos para sentença. Agendadas as intimações eletrônicas.

19/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/05/2025, 18:44

Expedida/certificada

16/05/2025, 18:44

Conclusão (para despacho)

13/05/2025, 15:25

Petição

13/05/2025, 09:54

Expedida/certificada

09/05/2025, 15:18

Decurso de Prazo

09/05/2025, 00:07

Petição

23/04/2025, 15:20

Petição

01/04/2025, 15:38

Confirmada

24/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

14/03/2025, 19:29

Conclusão (para despacho)

14/03/2025, 09:43

Petição

14/03/2025, 09:43

Expedida/certificada

07/03/2025, 09:47

Decurso de Prazo

07/03/2025, 00:05

Petição

03/02/2025, 11:26

Documento (Certidão)

21/01/2025, 00:57

Confirmada

21/12/2024, 23:59

Expedida/Certificada

11/12/2024, 14:18

Decurso de Prazo

11/12/2024, 00:05

Decurso de Prazo

19/11/2024, 00:12

Confirmada

25/10/2024, 23:59

Petição

16/10/2024, 18:17

Expedida/certificada

15/10/2024, 17:07

Conclusão (para despacho)

14/10/2024, 14:31

Distribuição (sorteio)

14/10/2024, 14:11

•26/02/2026, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 00:00