Recurso de Medida Cautelar Cível 5000125-47.2024.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

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ConsultaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDERecurso de Medida Cautelar Cível

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BROCHIER / RS

CNPJ

Autor

LUCAS WALDOMIRO DA SILVA

CPF

Reu

VANERLEI BLANC DE ARAUJO

CPF

Reu

WALDEMAR BLANC

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DAIANA CAROLLO

OAB/RS 088457·CPF·Representa: Autor

LUELI MORGANA SOUZA

OAB/RS 132323·CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

11/04/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

05/04/2024, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

05/04/2024, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

03/04/2024, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

03/04/2024, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

03/04/2024, 14:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 38, 36 e 37

03/04/2024, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 19:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 01/04/2024 19:06:13)

01/04/2024, 19:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 01/04/2024 19:06:13)

01/04/2024, 19:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 01/04/2024 19:06:13)

01/04/2024, 19:35

Todas as movimentações(43)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

11/04/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

05/04/2024, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

05/04/2024, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

03/04/2024, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

Documentos

ACÓRDÃO

•01/04/2024, 19:06

EXTRATO DE ATA

•28/03/2024, 17:05

03/04/2024, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

03/04/2024, 14:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 38, 36 e 37

03/04/2024, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 19:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 01/04/2024 19:06:13)

01/04/2024, 19:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 01/04/2024 19:06:13)

01/04/2024, 19:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 01/04/2024 19:06:13)

01/04/2024, 19:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 01/04/2024 19:06:13)

01/04/2024, 19:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 01/04/2024 19:06:14)

01/04/2024, 19:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/04/2024, 19:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/04/2024, 19:06

Juntada de certidão

29/03/2024, 16:43

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria

28/03/2024, 17:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b>

08/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BROCHIER / RS PROCURADOR(A): LUELI MORGANA SOUZA PROCURADOR(A): DAIANA CAROLLO RECORRIDO: LUCAS WALDOMIRO DA SILVA ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRIDO: VANERLEI BLANC DE ARAUJO ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRIDO: WALDEMAR BLANC ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de março de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5000125-47.2024.8.21.9000/RS (Pauta: 143) RELATORA: Juiza de Direito GABRIELA IRIGON PEREIRA

08/03/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 143

07/03/2024, 19:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/03/2024, 19:47

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2024, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

29/02/2024, 14:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

29/02/2024, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

26/02/2024, 17:13

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5012439-39.2023.8.21.0018/RS - ref. ao(s) evento(s): 3

26/02/2024, 17:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

15/02/2024, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

22/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/01/2024, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

17/01/2024, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

17/01/2024, 13:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

17/01/2024, 13:34

Concedida em parte a Medida Liminar

12/01/2024, 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/01/2024, 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/01/2024, 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/01/2024, 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/01/2024, 20:40

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2024, 12:10

Distribuído por dependência - Número: 50124393920238210018/RS

09/01/2024, 10:29

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2024, 20:40