Apelação / Remessa Necessária 5002247-94.2006.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 5002247-94.2006.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório INVENTÁRIO Nº 5002247-94.2006.8.21.0001/RS RELATOR: NELSON DAGMAR DE OLIVEIRA FERRER REQUERENTE: LUIZ CARLOS DE FARIA PITTA PINHEIRO FILHO (Inventariante) ADVOGADO(A): MARIA AMELIA DOERING (OAB RS009888) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO MATTE DOERING (OAB RS102549) ADVOGADO(A): AMANDA PAES SANTOS (OAB RS115304) ADVOGADO(A): Jonathan Doering Darcie (OAB RS068892) ADVOGADO(A): BEATRIZ JACQUES (OAB RS119948) ADVOGADO(A): GABRIELA BERTOL (OAB RS125332) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 283 - 22/06/2026 - Expedição de alvará eletrônico automatizado

24/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório INVENTÁRIO Nº 5002247-94.2006.8.21.0001/RS RELATOR: NELSON DAGMAR DE OLIVEIRA FERRER REQUERENTE: LUIZ CARLOS DE FARIA PITTA PINHEIRO FILHO (Inventariante) ADVOGADO(A): MARIA AMELIA DOERING (OAB RS009888) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO MATTE DOERING (OAB RS102549) ADVOGADO(A): AMANDA PAES SANTOS (OAB RS115304) ADVOGADO(A): Jonathan Doering Darcie (OAB RS068892) ADVOGADO(A): BEATRIZ JACQUES (OAB RS119948) ADVOGADO(A): GABRIELA BERTOL (OAB RS125332) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 272 - 13/05/2026 - Juntada de peças digitalizadas

18/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO INVENTÁRIO Nº 5002247-94.2006.8.21.0001/RS REQUERENTE: LUIZ CARLOS DE FARIA PITTA PINHEIRO FILHO (Inventariante) ADVOGADO(A): MARIA AMELIA DOERING (OAB RS009888) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO MATTE DOERING (OAB RS102549) ADVOGADO(A): AMANDA PAES SANTOS (OAB RS115304) ADVOGADO(A): Jonathan Doering Darcie (OAB RS068892) ADVOGADO(A): BEATRIZ JACQUES (OAB RS119948) ADVOGADO(A): GABRIELA BERTOL (OAB RS125332) REQUERENTE: NEIVA LAIS MAYER KOCH PITTA PINHEIRO ADVOGADO(A): CELITO CRISTOFOLI (OAB RS010376) ADVOGADO(A): Lucas Vieira Cristofoli (OAB RS074098) ADVOGADO(A): LESSÂNI GANGUILHET (OAB RS076577) REQUERENTE: LUCIANA DE FARIA PITTA PINHEIRO ADVOGADO(A): MARIA AMELIA DOERING (OAB RS009888) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO MATTE DOERING (OAB RS102549) ADVOGADO(A): AMANDA PAES SANTOS (OAB RS115304) ADVOGADO(A): Jonathan Doering Darcie (OAB RS068892) ADVOGADO(A): BEATRIZ JACQUES (OAB RS119948) ADVOGADO(A): GABRIELA BERTOL (OAB RS125332) DESPACHO/DECISÃO Reporto-me ao despacho de evento 222.1. Expedido alvará em favor de Neiva, conforme evento 238.1. O inventariante manifestou-se requerendo a concessão de prazo para apresentação do plano de partilha e a expedição de ofício ao Banrisul para que informe o valor constante na conta nº 641644.5-14 (evento 257.1). Decido. 1. Concedo o prazo de 30 dias para que o inventariante junte a certidão de quitação de ITCD e o respectivo plano de partilha, com as retificações necessárias. Ressalto que deve haver a quitação prévia do ITCD para o encerramento do inventário, uma vez que somente é possível expedir os formais de partilha após o pagamento do referido imposto. 2. Defiro, ademais, a expedição de ofício ao Banrisul para que informe o valor constante na conta n° 641644.5-14. Posteriormente, com a informação, venham os autos conclusos para decisão acerca da expedição de alvarás.

12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório INVENTÁRIO Nº 5002247-94.2006.8.21.0001/RS REQUERENTE: LUIZ CARLOS DE FARIA PITTA PINHEIRO FILHO (Inventariante) ADVOGADO(A): MARIA AMELIA DOERING (OAB RS009888) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO MATTE DOERING (OAB RS102549) ADVOGADO(A): AMANDA PAES SANTOS (OAB RS115304) ADVOGADO(A): Jonathan Doering Darcie (OAB RS068892) ADVOGADO(A): BEATRIZ JACQUES (OAB RS119948) ADVOGADO(A): GABRIELA BERTOL (OAB RS125332) ATO ORDINATÓRIO Diga a parte INVENTARIANTE, em quinze dias, sobre o prosseguimento do feito, DERRADEIRAMENTE, sob pena de baixa. Ao procurador: não abra mão do prazo no sistema eproc, pois encerrará o prazo, sendo subentendido a renúncia.

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório INVENTÁRIO Nº 5002247-94.2006.8.21.0001/RS RELATOR: LUCIANE MARCON TOMAZELLI REQUERENTE: NEIVA LAIS MAYER KOCH PITTA PINHEIRO ADVOGADO(A): CELITO CRISTOFOLI (OAB RS010376) ADVOGADO(A): Lucas Vieira Cristofoli (OAB RS074098) ADVOGADO(A): LESSÂNI GANGUILHET (OAB RS076577) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 238 - 19/05/2025 - Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório INVENTÁRIO Nº 5002247-94.2006.8.21.0001/RS RELATOR: LUCIANE MARCON TOMAZELLI REQUERENTE: NEIVA LAIS MAYER KOCH PITTA PINHEIRO ADVOGADO(A): CELITO CRISTOFOLI (OAB RS010376) ADVOGADO(A): Lucas Vieira Cristofoli (OAB RS074098) ADVOGADO(A): LESSÂNI GANGUILHET (OAB RS076577) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 230 - 16/05/2025 - Ato ordinatório praticado

19/05/2025, 00:00

de Mediação (realizada; Mediador(a))

18/04/2024, 14:00

de Mediação (designada; Mediador(a))

04/04/2024, 20:11

de Mediação (realizada; Mediador(a))

04/04/2024, 20:10

de Mediação (designada; Mediador(a))

11/01/2024, 15:34

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

11/01/2024, 15:33

Petição

13/09/2023, 16:27

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

19/04/2023, 10:00

Cancelamento de Distribuição

27/01/2023, 14:14

Remessa (outros motivos)

27/01/2023, 08:37

Documentos

Ato ordinatório

•24/06/2026, 00:00