Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5013340-76.2024.8.21.0016 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

SucumbênciaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Ijuí

Partes do Processo

EFRAIN DAVI TREVISAN

CPF

Autor

ODACIR SECCHI

Autor

Advogados / Representantes

GABRIEL HERRMANN DAMBROS

OAB/RS 136542·CPF·Representa: Autor

ODACIR SECCHI

OAB/RS 33712·CPF·Representa: Autor

EFRAIN DAVI TREVISAN

OAB/RS 81195·CPF·Representa: Autor

ODACIR SECCHI

OAB/RS 033712·CPF·Representa: Autor

EFRAIN DAVI TREVISAN

OAB/RS 081195·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remessa (outros motivos)

15/06/2026, 16:16

Remessa

29/05/2026, 15:41

Trânsito em julgado

29/05/2026, 15:40

Decurso de Prazo

28/05/2026, 00:02

Confirmada

12/04/2026, 00:01

Publicação

06/04/2026, 03:03

Petição

02/04/2026, 08:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2026, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5013340-76.2024.8.21.0016/RS EXEQUENTE: EFRAIN DAVI TREVISAN ADVOGADO(A): GABRIEL HERRMANN DAMBROS (OAB RS136542) ADVOGADO(A): ODACIR SECCHI (OAB RS033712) ADVOGADO(A): EFRAIN DAVI TREVISAN (OAB RS081195) EXEQUENTE: ODACIR SECCHI ADVOGADO(A): GABRIEL HERRMANN DAMBROS (OAB RS136542) ADVOGADO(A): ODACIR SECCHI (OAB RS033712) ADVOGADO(A): EFRAIN DAVI TREVISAN (OAB RS081195) SENTENÇA Considerando o adimplemento da dívida exequenda, julgo extinto o feito, na forma do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

02/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

01/04/2026, 10:15

Conclusão (para julgamento)

31/03/2026, 15:29

Publicação

20/03/2026, 03:49

Conclusão (para despacho)

19/03/2026, 14:36

Petição

19/03/2026, 09:11

Confirmada

19/03/2026, 09:11

Todas as movimentações(88)

Remessa (outros motivos)

15/06/2026, 16:16

Remessa

29/05/2026, 15:41

Trânsito em julgado

29/05/2026, 15:40

Decurso de Prazo

28/05/2026, 00:02

Confirmada

12/04/2026, 00:01

Documentos

•02/04/2026, 00:00

Publicação

06/04/2026, 03:03

Petição

02/04/2026, 08:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2026, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5013340-76.2024.8.21.0016/RS EXEQUENTE: EFRAIN DAVI TREVISAN ADVOGADO(A): GABRIEL HERRMANN DAMBROS (OAB RS136542) ADVOGADO(A): ODACIR SECCHI (OAB RS033712) ADVOGADO(A): EFRAIN DAVI TREVISAN (OAB RS081195) EXEQUENTE: ODACIR SECCHI ADVOGADO(A): GABRIEL HERRMANN DAMBROS (OAB RS136542) ADVOGADO(A): ODACIR SECCHI (OAB RS033712) ADVOGADO(A): EFRAIN DAVI TREVISAN (OAB RS081195) SENTENÇA Considerando o adimplemento da dívida exequenda, julgo extinto o feito, na forma do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

02/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

01/04/2026, 10:15

Conclusão (para julgamento)

31/03/2026, 15:29

Publicação

20/03/2026, 03:49

Conclusão (para despacho)

19/03/2026, 14:36

Petição

19/03/2026, 09:11

Confirmada

19/03/2026, 09:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5013340-76.2024.8.21.0016/RS EXEQUENTE: EFRAIN DAVI TREVISAN ADVOGADO(A): EFRAIN DAVI TREVISAN (OAB RS081195) ADVOGADO(A): ODACIR SECCHI (OAB RS033712) ADVOGADO(A): GABRIEL HERRMANN DAMBROS (OAB RS136542) EXEQUENTE: ODACIR SECCHI ADVOGADO(A): EFRAIN DAVI TREVISAN (OAB RS081195) ADVOGADO(A): ODACIR SECCHI (OAB RS033712) ADVOGADO(A): GABRIEL HERRMANN DAMBROS (OAB RS136542) ATO ORDINATÓRIO À parte credora/exequente: diga como pretende prosseguir, sob pena de arquivamento, facultada reativação.

19/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

18/03/2026, 18:47

Publicação

24/02/2026, 03:26

Petição

23/02/2026, 14:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2026, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5013340-76.2024.8.21.0016/RS (originário: processo nº 50041615520238210016/RS) RELATOR: GUILHERME EUGENIO MAFASSIOLI CORREA EXEQUENTE: EFRAIN DAVI TREVISAN ADVOGADO(A): EFRAIN DAVI TREVISAN (OAB RS081195) ADVOGADO(A): ODACIR SECCHI (OAB RS033712) ADVOGADO(A): GABRIEL HERRMANN DAMBROS (OAB RS136542) EXEQUENTE: ODACIR SECCHI ADVOGADO(A): EFRAIN DAVI TREVISAN (OAB RS081195) ADVOGADO(A): ODACIR SECCHI (OAB RS033712) ADVOGADO(A): GABRIEL HERRMANN DAMBROS (OAB RS136542) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 88 - 19/02/2026 - Expedição de alvará eletrônico automatizado Evento 87 - 19/02/2026 - Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

20/02/2026, 13:16

Expedida/certificada

20/02/2026, 12:58

Expedição de documento (Alvará)

19/02/2026, 16:16

Mero expediente

19/02/2026, 10:50

Conclusão (para despacho)

18/02/2026, 17:13

Petição

18/02/2026, 17:06

Publicação

18/02/2026, 03:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5013340-76.2024.8.21.0016/RS (originário: processo nº 50041615520238210016/RS) RELATOR: GUILHERME EUGENIO MAFASSIOLI CORREA EXEQUENTE: EFRAIN DAVI TREVISAN ADVOGADO(A): EFRAIN DAVI TREVISAN (OAB RS081195) ADVOGADO(A): ODACIR SECCHI (OAB RS033712) ADVOGADO(A): GABRIEL HERRMANN DAMBROS (OAB RS136542) EXEQUENTE: ODACIR SECCHI ADVOGADO(A): EFRAIN DAVI TREVISAN (OAB RS081195) ADVOGADO(A): ODACIR SECCHI (OAB RS033712) ADVOGADO(A): GABRIEL HERRMANN DAMBROS (OAB RS136542) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 79 - 27/01/2026 - Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento

13/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

12/02/2026, 14:56

Expedida/certificada

12/02/2026, 14:34

Depósito de Bens/Dinheiro

27/01/2026, 11:00

Decurso de Prazo

23/01/2026, 00:09

Decurso de Prazo

17/12/2025, 00:22

Confirmada

09/12/2025, 21:10

Confirmada

07/12/2025, 21:49

Publicação

02/12/2025, 04:05

Petição

01/12/2025, 11:47

Publicação

01/12/2025, 03:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5013340-76.2024.8.21.0016/RS (originário: processo nº 50041615520238210016/RS) RELATOR: GUILHERME EUGENIO MAFASSIOLI CORREA EXEQUENTE: EFRAIN DAVI TREVISAN ADVOGADO(A): GABRIEL HERRMANN DAMBROS (OAB RS136542) ADVOGADO(A): ODACIR SECCHI (OAB RS033712) ADVOGADO(A): EFRAIN DAVI TREVISAN (OAB RS081195) EXEQUENTE: ODACIR SECCHI ADVOGADO(A): GABRIEL HERRMANN DAMBROS (OAB RS136542) ADVOGADO(A): ODACIR SECCHI (OAB RS033712) ADVOGADO(A): EFRAIN DAVI TREVISAN (OAB RS081195) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 58 - 27/11/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor expedida

01/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/11/2025, 21:44

Expedida/certificada

29/11/2025, 21:26

Enviada ao Tribunal

28/11/2025, 11:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5013340-76.2024.8.21.0016/RS EXEQUENTE: EFRAIN DAVI TREVISAN ADVOGADO(A): EFRAIN DAVI TREVISAN (OAB RS081195) ADVOGADO(A): ODACIR SECCHI (OAB RS033712) ADVOGADO(A): GABRIEL HERRMANN DAMBROS (OAB RS136542) EXEQUENTE: ODACIR SECCHI ADVOGADO(A): EFRAIN DAVI TREVISAN (OAB RS081195) ADVOGADO(A): ODACIR SECCHI (OAB RS033712) ADVOGADO(A): GABRIEL HERRMANN DAMBROS (OAB RS136542) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Diante do silêncio do executado, expeça-se RPV para pagamento da quania indicada na petição do evento 52, PET1. Diligências legais.

28/11/2025, 00:00

Enviada ao Tribunal

27/11/2025, 20:00

Petição

27/11/2025, 15:49

Preparada para Envio

27/11/2025, 13:25

Expedida/certificada

27/11/2025, 09:56

Conclusão (para despacho)

25/11/2025, 15:20

Petição

24/10/2025, 09:41

Decurso de Prazo

24/10/2025, 00:02

Confirmada

06/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

27/08/2025, 09:10

Conclusão (para despacho)

20/06/2025, 17:39

Publicação

20/05/2025, 03:42

Petição

19/05/2025, 15:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5013340-76.2024.8.21.0016/RS (originário: processo nº 50041615520238210016/RS) RELATOR: GUILHERME EUGENIO MAFASSIOLI CORREA EXEQUENTE: EFRAIN DAVI TREVISAN ADVOGADO(A): EFRAIN DAVI TREVISAN (OAB RS081195) ADVOGADO(A): ODACIR SECCHI (OAB RS033712) ADVOGADO(A): GABRIEL HERRMANN DAMBROS (OAB RS136542) EXEQUENTE: ODACIR SECCHI ADVOGADO(A): EFRAIN DAVI TREVISAN (OAB RS081195) ADVOGADO(A): ODACIR SECCHI (OAB RS033712) ADVOGADO(A): GABRIEL HERRMANN DAMBROS (OAB RS136542) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 38 - 08/05/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado

19/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/05/2025, 10:40

Expedida/certificada

16/05/2025, 18:53

Expedição de documento (Alvará)

08/05/2025, 16:46

Mero expediente

02/05/2025, 14:10

Conclusão (para despacho)

30/04/2025, 18:36

Petição

30/04/2025, 16:32

Petição

30/04/2025, 16:32

Expedida/certificada

29/04/2025, 14:04

Depósito de Bens/Dinheiro

28/03/2025, 11:01

Decurso de Prazo

14/02/2025, 00:21

Confirmada

06/02/2025, 23:59

Petição

31/01/2025, 13:53

Enviada ao Tribunal

28/01/2025, 11:00

Enviada ao Tribunal

27/01/2025, 20:00

Expedida/certificada

27/01/2025, 17:14

Preparada para Envio

27/01/2025, 09:51

Petição

20/01/2025, 08:20

Decurso de Prazo

11/12/2024, 00:04

Petição

01/11/2024, 13:01

Confirmada

25/10/2024, 23:59

Petição

15/10/2024, 16:01

Expedida/certificada

15/10/2024, 15:58

Conclusão (para despacho)

15/10/2024, 13:08

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

15/10/2024, 10:08

Petição

14/10/2024, 14:02

Distribuição (dependência)

14/10/2024, 11:05

Ato ordinatório

•19/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

•23/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

•13/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

•01/12/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

•19/05/2025, 00:00