Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
08/08/2025, 10:03
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
08/08/2025, 10:03
Petição (Petição (outras))
31/07/2025, 09:32
Petição (Petição (outras))
30/07/2025, 11:22
Expedida/Certificada
11/07/2025, 16:38
Baixa Definitiva
11/07/2025, 12:49
Remessa (outros motivos)
10/07/2025, 21:00
Publicação
20/05/2025, 03:42
Petição (Petição (outras))
19/05/2025, 10:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025, 02:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001179-67.2015.8.21.0010/RS
AUTOR: JOSE LUIZ MELLO DE JESUS
ADVOGADO(A): GABRIELA PRATAVIERA GIOVANARDI DOZZA (OAB RS056092)
ADVOGADO(A): OCTAVIO COELHO DOZZA (OAB RS025426)
DESPACHO/DECISÃO
Expeça-se o alvará como requerido, observados os dados constantes no evento retro.
Após, nada mais sendo requerido, arquive-se com baixa.
Diligências legais.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001179-67.2015.8.21.0010/RS
AUTOR: JOSE LUIZ MELLO DE JESUS
ADVOGADO(A): GABRIELA PRATAVIERA GIOVANARDI DOZZA (OAB RS056092)
ADVOGADO(A): OCTAVIO COELHO DOZZA (OAB RS025426)
DESPACHO/DECISÃO
Expeça-se o alvará como requerido, observados os dados constantes no evento retro.
Após, nada mais sendo requerido, arquive-se com baixa.
Diligências legais.
19/05/2025, 00:00
Expedida/certificada
16/05/2025, 18:53
Expedição de documento (Alvará)
16/05/2025, 18:51
Mero expediente
16/05/2025, 17:53
Conclusão (para despacho)
16/05/2025, 13:52
Decurso de Prazo
16/05/2025, 00:24
Petição (Petição (outras))
15/05/2025, 10:42
Confirmada
08/05/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
02/05/2025, 13:16
Expedida/certificada
28/04/2025, 16:53
Mero expediente
28/04/2025, 16:53
Conclusão (para despacho)
28/04/2025, 14:22
Documento (Certidão)
25/04/2025, 17:24
Petição (Petição (outras))
25/04/2025, 14:51
Depósito de Bens/Dinheiro
25/04/2025, 11:00
Remessa (outros motivos)
11/04/2025, 18:04
Expedição de documento (Ofício)
11/04/2025, 17:47
Mero expediente
11/04/2025, 13:03
Conclusão (para despacho)
04/04/2025, 15:10
Documento (Outros documentos)
04/04/2025, 15:10
Trânsito em julgado
04/04/2025, 14:40
Recebimento
04/04/2025, 14:25
Comunicação eletrônica
27/02/2025, 15:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOSE LUIZ MELLO DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA PRATAVIERA GIOVANARDI DOZZA (OAB RS056092) ADVOGADO(A): OCTAVIO COELHO DOZZA (OAB RS025426)
APELADO: RIO GRANDE ENERGIA SA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB RS046582) INTIMADO: DR. ALEXANDRE LUIZ DAL BOSCO (INTIMADO) TESTEMUNHA: EMANUEL FERNANDO DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: THIAGO FELIPE HERMANN (TESTEMUNHA) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARIA LORENI CARGNELUTTI
INTERESSADO: EDUARDO PEREIRA SOTORIVA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2025. Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente
80 - 2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA DE SESSÃO 812), DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2025 (26/02/2025), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. A SESSÃO SERÁ REALIZADA DE FORMA PRESENCIAL. OS INTERESSADOS EM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, DEVERÃO PETICIONAR NOS AUTOS, SOLICITANDO O LINK DE ACESSO. SENDO DEFERIDO O PEDIDO, SERÁ ENCAMINHADO O LINK, ATÉ UMA (01) HORA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO. SALIENTA-SE QUE, DESEJANDO A PREFERÊNCIA NA ORDEM DO JULGAMENTO, COM OU SEM SUSTENTAÇÃO ORAL, PODERÃO OS INTERESSADOS SOLICITÁ-LA POR VIA ELETRÔNICA, EM QUALQUER CASO, HIPÓTESE EM QUE A INSCRIÇÃO PODERÁ SER FEITA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL E SE ENCERRARÁ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ART. 214, §§ 1º-C E 2º, DO RITJRS. SERÃO PERMITIDOS NOVOS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA FORA DO PRAZO ACIMA, NA SALA DE SESSÃO JUNTO AO OFICIAL DE JUSTIÇA. OS QUE REALIZAREM A SOLICITAÇÃO DEVERÃO INGRESSAR NA SALA VIRTUAL COM UMA (01) HORA DE ANTECEDÊNCIA, IDENTIFICANDO-SE AO SECRETÁRIO OU AO OFICIAL DE JUSTIÇA, COM A CARTEIRA DA OAB, AGUARDANDO O INÍCIO DO JULGAMENTO COM MICROFONE E CÂMERA DESLIGADOS. DEVERÃO OS INTERESSADOS, NOS CASOS DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL, ATENTAR NOS REQUISITOS DO SISTEMA PARA UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA CISCO WEBEX, BEM COMO NAS ORIENTAÇÕES EXPEDIDAS PELA DIREÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - DITIC - E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ATO 04/2021 - 1ªVP. O NÃO COMPARECIMENTO ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO DE PREFERÊNCIA REALIZADO POR MEIO ELETRÔNICO (ART. 214, §4º, DO RITJRS). A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE EVENTO NO PROCESSO, NO SISTEMA EPROC, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 248, §2º, ALÍNEA "A", DO RITJRS). NÃO SERÃO ADMITIDAS SUSTENTAÇÕES DE ARGUMENTOS NA MODALIDADE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, CABENDO APENAS A SUSTENTAÇÃO ORAL DE FORMA SÍNCRONA, MEDIANTE O INGRESSO NA VIDEOCONFERÊNCIA. EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7622, (51) 3210-7623 OU WHATSAPP (51) 9929-7784. Apelação Cível Nº 5001179-67.2015.8.21.0010/RS (Pauta: 22) RELATORA: Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA
17/02/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
22/01/2025, 15:15
Petição (Petição (outras))
22/01/2025, 11:10
Confirmada
10/12/2024, 06:05
Expedida/certificada
03/12/2024, 15:55
Petição (Petição (outras))
03/12/2024, 15:33
Decurso de Prazo
29/11/2024, 00:06
Confirmada
08/11/2024, 23:59
Confirmada
05/11/2024, 06:10
Expedida/certificada
29/10/2024, 14:42
Conclusão (para julgamento)
17/10/2024, 17:41
Expedição de documento (Ofício)
17/10/2024, 17:10
Decurso de Prazo
08/10/2024, 00:30
Mero expediente
02/10/2024, 13:56
Confirmada
30/09/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
27/09/2024, 07:55
Petição (Petição (outras))
26/09/2024, 18:33
Movimentação processual
24/09/2024, 18:41
Conclusão (para despacho)
23/09/2024, 13:51
Documento (Certidão)
23/09/2024, 13:51
Expedida/certificada
19/09/2024, 16:59
Conclusão (para despacho)
19/09/2024, 12:23
Petição (Petição (outras))
19/09/2024, 09:24
Petição (Petição (outras))
16/09/2024, 14:15
Confirmada
05/09/2024, 23:59
Confirmada
02/09/2024, 05:52
Expedida/certificada
26/08/2024, 15:19
Conclusão (para despacho)
26/08/2024, 14:26
Petição (Petição (outras))
25/08/2024, 23:17
Decurso de Prazo
23/08/2024, 00:10
Confirmada
04/08/2024, 23:59
Confirmada
01/08/2024, 05:35
Expedida/certificada
25/07/2024, 13:56
Petição (Petição (outras))
15/07/2024, 20:59
Conclusão (para despacho)
15/07/2024, 15:50
Petição (Petição (outras))
15/07/2024, 15:21
Confirmada
08/07/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
08/07/2024, 10:57
Confirmada
05/07/2024, 05:43
Petição (Petição (outras))
29/06/2024, 15:36
Expedida/certificada
28/06/2024, 17:49
Petição (Petição (outras))
28/06/2024, 16:09
Confirmada
21/06/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
20/06/2024, 11:07
Confirmada
18/06/2024, 05:37
Petição (Petição (outras))
12/06/2024, 13:21
Expedida/certificada
11/06/2024, 13:58
Expedida/certificada
11/06/2024, 13:58
Decurso de Prazo
11/06/2024, 03:55
Documento (Certidão)
15/05/2024, 17:04
Confirmada
10/05/2024, 23:59
Expedida/certificada
30/04/2024, 14:09
Conclusão (para despacho)
29/04/2024, 12:14
Petição (Petição (outras))
28/04/2024, 23:51
Petição (Petição (outras))
18/04/2024, 15:57
Confirmada
06/04/2024, 23:59
Confirmada
03/04/2024, 06:15
Expedida/certificada
27/03/2024, 18:32
Petição (Petição (outras))
27/03/2024, 15:06
Expedida/certificada
18/03/2024, 17:12
Petição (Petição (outras))
18/03/2024, 14:38
Confirmada
13/03/2024, 08:15
Expedida/certificada
06/03/2024, 16:59
Conclusão (para despacho)
04/03/2024, 18:32
Petição (Petição (outras))
04/03/2024, 18:04
Expedida/certificada
04/03/2024, 13:40
Petição (Petição (outras))
03/03/2024, 17:49
Confirmada
26/02/2024, 23:59
Expedida/certificada
16/02/2024, 20:02
Conclusão (para despacho)
15/02/2024, 13:20
Petição (Petição (outras))
13/02/2024, 22:15
Petição (Petição (outras))
06/02/2024, 14:54
Confirmada
22/12/2023, 23:59
Confirmada
19/12/2023, 05:39
Expedida/certificada
12/12/2023, 13:11
Petição (Petição (outras))
08/12/2023, 09:02
Confirmada
07/12/2023, 23:59
Expedida/certificada
27/11/2023, 13:35
Mero expediente
27/11/2023, 13:35
Conclusão (para despacho)
22/11/2023, 17:40
Petição (Petição (outras))
22/11/2023, 17:17
Confirmada
30/10/2023, 23:59
Expedida/certificada
20/10/2023, 10:40
Mero expediente
20/10/2023, 10:40
Conclusão (para despacho)
17/10/2023, 16:13
Decurso de Prazo
17/10/2023, 01:09
Petição (Petição (outras))
03/10/2023, 16:39
Confirmada
25/09/2023, 23:59
Confirmada
22/09/2023, 06:10
Expedida/certificada
15/09/2023, 16:14
Mero expediente
15/09/2023, 16:14
Conclusão (para despacho)
14/09/2023, 17:06
Petição (Petição (outras))
14/09/2023, 17:02
Expedida/certificada
13/09/2023, 15:20
Mero expediente
13/09/2023, 15:20
Conclusão (para despacho)
12/09/2023, 14:28
Documento (Certidão)
12/09/2023, 14:17
Petição (Petição (outras))
12/09/2023, 09:38
Petição (Petição (outras))
06/09/2023, 14:26
Confirmada
21/08/2023, 23:59
Confirmada
18/08/2023, 05:57
Expedida/certificada
11/08/2023, 14:03
Conclusão (para despacho)
11/08/2023, 13:25
Petição (Petição (outras))
11/08/2023, 11:52
Documento (Certidão)
28/07/2023, 17:03
Petição (Petição (outras))
19/07/2023, 11:40
Confirmada
14/07/2023, 23:59
Documento (Certidão)
12/07/2023, 19:15
Confirmada
11/07/2023, 06:09
Expedida/certificada
04/07/2023, 18:04
Mero expediente
04/07/2023, 16:35
Conclusão (para despacho)
27/06/2023, 14:09
Petição (Petição (outras))
27/06/2023, 13:51
Confirmada
21/06/2023, 07:29
Expedida/certificada
14/06/2023, 18:37
Conclusão (para despacho)
14/06/2023, 14:33
Petição (Petição (outras))
14/06/2023, 11:10
Decurso de Prazo
10/06/2023, 01:11
Confirmada
20/05/2023, 23:59
Confirmada
17/05/2023, 05:41
Expedida/certificada
10/05/2023, 16:30
Expedida/certificada
10/05/2023, 16:30
Mero expediente
10/05/2023, 16:30
Conclusão (para despacho)
10/05/2023, 14:49
Petição (Petição (outras))
10/05/2023, 13:58
Petição (Petição (outras))
09/05/2023, 13:16
Confirmada
04/05/2023, 23:59
Confirmada
02/05/2023, 05:54
Decurso de Prazo
25/04/2023, 01:23
de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))
24/04/2023, 17:12
Petição (Petição (outras))
20/04/2023, 12:12
Decurso de Prazo
19/04/2023, 01:40
Confirmada
14/04/2023, 23:59
Confirmada
11/04/2023, 07:07
Expedida/certificada
04/04/2023, 10:18
Conclusão (para despacho)
03/04/2023, 15:59
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
24/02/2023, 11:16
Petição (Petição (outras))
18/12/2022, 22:44
Petição (Petição (outras))
13/12/2022, 11:43
Confirmada
11/12/2022, 23:59
Confirmada
08/12/2022, 07:59
Expedida/certificada
01/12/2022, 10:30
Mero expediente
01/12/2022, 10:30
Conclusão (para despacho)
18/11/2022, 12:13
Petição (Petição (outras))
18/11/2022, 10:35
Petição (Petição (outras))
09/11/2022, 16:33
Documento (Certidão)
09/11/2022, 16:22
Confirmada
05/11/2022, 23:59
Confirmada
02/11/2022, 07:08
Expedida/certificada
26/10/2022, 13:58
Mero expediente
26/10/2022, 13:58
Conclusão (para despacho)
25/10/2022, 12:37
Expedição de documento (Alvará)
25/10/2022, 12:32
Decurso de Prazo
30/09/2022, 01:07
Petição (Petição (outras))
28/09/2022, 10:04
Confirmada
25/09/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
22/09/2022, 13:54
Depósito de Bens/Dinheiro
22/09/2022, 11:01
Confirmada
22/09/2022, 07:44
Decurso de Prazo
17/09/2022, 01:08
Expedida/certificada
15/09/2022, 17:37
Mero expediente
15/09/2022, 17:37
Conclusão (para despacho)
15/09/2022, 12:02
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Juiz(a))
15/09/2022, 12:02
Remessa (outros motivos)
15/09/2022, 11:56
Documento (Outros documentos)
14/09/2022, 19:00
de Conciliação (realizada; Conciliador(a))
14/09/2022, 18:55
Decurso de Prazo
14/09/2022, 01:29
Petição (Petição (outras))
12/09/2022, 16:25
Confirmada
25/08/2022, 23:59
Confirmada
22/08/2022, 05:53
Remessa (outros motivos)
15/08/2022, 13:36
Expedida/certificada
15/08/2022, 13:35
Audiência do art. 334 CPC (designada; Juiz(a))
15/08/2022, 13:34
Remessa (outros motivos)
08/08/2022, 12:12
Documento (Outros documentos)
08/08/2022, 12:10
de Conciliação (designada; Conciliador(a))
08/08/2022, 12:04
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/08/2022, 12:03
Remessa (outros motivos)
08/08/2022, 08:31
Conclusão (para despacho)
04/08/2022, 14:32
Petição (Petição (outras))
04/08/2022, 14:15
Confirmada
14/07/2022, 23:59
Expedida/certificada
04/07/2022, 17:39
Petição (Petição (outras))
04/07/2022, 17:24
Confirmada
28/06/2022, 05:44
Expedida/certificada
21/06/2022, 16:44
Conclusão (para despacho)
21/06/2022, 12:48
Petição (Petição (outras))
21/06/2022, 10:45
Decurso de Prazo
21/06/2022, 01:07
Confirmada
27/05/2022, 23:59
Expedida/certificada
17/05/2022, 14:50
Decurso de Prazo
17/05/2022, 01:35
Petição (Petição (outras))
13/05/2022, 12:18
Confirmada
09/05/2022, 10:27
Expedida/certificada
02/05/2022, 10:27
Conclusão (para despacho)
25/04/2022, 15:46
Petição (Petição (outras))
25/04/2022, 15:36
Decurso de Prazo
20/04/2022, 01:20
Petição (Petição (outras))
06/04/2022, 11:38
Confirmada
31/03/2022, 23:59
Confirmada
28/03/2022, 06:41
Expedida/certificada
21/03/2022, 14:37
Petição (Petição (outras))
20/03/2022, 21:47
Confirmada
19/03/2022, 23:59
Documento (Carta)
14/03/2022, 07:14
Expedida/certificada
09/03/2022, 16:19
Mero expediente
09/03/2022, 14:56
Conclusão (para despacho)
22/02/2022, 09:50
Decurso de Prazo
22/02/2022, 01:19
Documento (Outros documentos)
07/02/2022, 18:05
Documento (Carta)
31/01/2022, 09:32
Expedição de documento (Carta)
11/01/2022, 14:30
Expedição de documento (Carta)
11/01/2022, 14:29
Documento (Carta)
06/12/2021, 06:58
Expedição de documento (Carta)
08/09/2021, 18:27
Mero expediente
08/09/2021, 17:56
Conclusão (para despacho)
31/08/2021, 17:44
Documento (Certidão)
31/08/2021, 17:44
Mero expediente
31/08/2021, 17:15
Conclusão (para despacho)
12/08/2021, 15:41
Petição (Petição (outras))
11/08/2021, 21:25
Decurso de Prazo
10/08/2021, 01:10
Petição (Petição (outras))
26/07/2021, 11:26
Confirmada
22/07/2021, 23:59
Confirmada
19/07/2021, 09:22
Expedida/certificada
12/07/2021, 11:32
Conclusão (para despacho)
02/07/2021, 15:51
Petição (Petição (outras))
02/07/2021, 09:39
Confirmada
25/06/2021, 23:59
Expedida/certificada
15/06/2021, 15:09
Conclusão (para despacho)
08/06/2021, 20:19
Decurso de Prazo
08/06/2021, 01:38
Confirmada
28/05/2021, 23:59
Decurso de Prazo
28/05/2021, 01:11
Decurso de Prazo
22/05/2021, 01:26
de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))
21/05/2021, 14:40
Petição (Petição (outras))
21/05/2021, 11:41
Confirmada
19/05/2021, 10:33
Expedida/certificada
18/05/2021, 20:24
Mero expediente
18/05/2021, 20:24
Conclusão (para despacho)
18/05/2021, 16:43
Petição (Petição (outras))
18/05/2021, 16:31
Confirmada
11/05/2021, 09:34
Expedida/certificada
10/05/2021, 17:23
Ato ordinatório
10/05/2021, 17:23
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
10/05/2021, 17:22
Documento (Outros documentos)
10/05/2021, 14:46
Movimentação processual
30/04/2021, 16:51
Decurso de Prazo
17/03/2021, 01:05
Decurso de Prazo
12/03/2021, 01:06
Documento (Certidão)
22/02/2021, 00:24
Confirmada
11/02/2021, 23:59
Confirmada
08/02/2021, 06:05
Recebimento
02/02/2021, 03:13
Expedida/certificada
01/02/2021, 11:54
Definitivo
01/02/2021, 11:53
Baixa Definitiva
01/02/2021, 11:52
Documento (Outros documentos)
01/02/2021, 11:50
Recebimento
29/01/2021, 14:18
Recebimento
29/01/2021, 12:50
Conclusão (para despacho)
28/01/2021, 14:56
Petição (Petição (outras))
28/01/2021, 14:56
Protocolo de Petição
27/01/2021, 14:05
Recebimento
21/01/2021, 16:17
Petição (Petição (outras))
21/01/2021, 16:17
Protocolo de Petição
20/01/2021, 16:28
Protocolo de Petição
20/01/2021, 16:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2020, 09:31
Expedição de documento (Outros documentos)
10/12/2020, 17:01
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)