Recurso de Medida Cautelar Cível 5008152-53.2023.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

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EletivaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDERecurso de Medida Cautelar Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2023

Valor da Causa

R$ 12.170,00

Órgão julgador

1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

MARIA ONDINA ARAUJO DA SILVA

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PALMARES DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Réu

LUIS FERNANDO ESPINDOLA PAZ

OAB/RS 079127·CPF·Representa: Réu

VALDECI DA SILVA LOPES

OAB/RS 032691·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/07/2024, 17:58

Transitado em Julgado

03/07/2024, 17:57

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001060-90.2023.8.21.0151/RS - ref. ao(s) evento(s): 19, 21

03/07/2024, 17:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

29/04/2024, 16:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

17/04/2024, 06:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25

11/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

05/04/2024, 21:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

05/04/2024, 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

03/04/2024, 14:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

03/04/2024, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 19:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/04/2024, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 19:07

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva

03/07/2024, 17:58

Transitado em Julgado

03/07/2024, 17:57

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001060-90.2023.8.21.0151/RS - ref. ao(s) evento(s): 19, 21

03/07/2024, 17:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

29/04/2024, 16:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

Documentos

ACÓRDÃO

•01/04/2024, 19:07

EXTRATO DE ATA

•28/03/2024, 17:12

17/04/2024, 06:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25

11/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

05/04/2024, 21:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

05/04/2024, 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

03/04/2024, 14:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

03/04/2024, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 19:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/04/2024, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 19:07

Juntada de certidão

29/03/2024, 16:42

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

28/03/2024, 17:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b>

08/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA ONDINA ARAUJO DA SILVA ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PALMARES DO SUL PROCURADOR(A): VALDECI DA SILVA LOPES PROCURADOR(A): LUIS FERNANDO ESPINDOLA PAZ MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de março de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5008152-53.2023.8.21.9000/RS (Pauta: 240) RELATORA: Juiza de Direito GABRIELA IRIGON PEREIRA

08/03/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 240

07/03/2024, 19:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/03/2024, 19:48

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2023, 13:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

24/11/2023, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

09/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

30/10/2023, 15:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

09/10/2023, 14:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

27/09/2023, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

25/09/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

18/09/2023, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

18/09/2023, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2023, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2023, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2023, 15:04

Não Concedida a Antecipação de tutela - documento anexado ao processo 50010609020238210151/RS

15/09/2023, 15:04

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2023, 15:58

Distribuído por dependência - Número: 50010609020238210151/RS

01/09/2023, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2023, 15:04