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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

2º Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul

Partes do Processo

RESIDENCIAL COMPOSTELA

CNPJ

Autor

ALTUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

VALMIR JOSE TRENTIN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO SEVERINO DE VILLA

OAB/RS 041076·CPF·Representa: Autor

MAURÍCIO RUGERI GRAZZIOTIN

OAB/RS 030103·CPF·Representa: Autor

OLAVO DE VILLA JUNIOR

OAB/RS 032078·CPF·Representa: Autor

MARINA GOBBATO GRAZZIOTIN

OAB/RS 118504·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos - CCALC -> CSL6CIV

13/05/2026, 23:00

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 18:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

23/04/2026, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2026, 13:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/04/2026, 16:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/04/2026, 09:47

Remetidos os Autos - Custas - CSL6CIV -> CCALC

01/04/2026, 16:14

Transitado em Julgado - Data: 01/04/2026

01/04/2026, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

01/04/2026, 08:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

01/04/2026, 08:33

Publicado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 94

31/03/2026, 03:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

30/03/2026, 09:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

30/03/2026, 09:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 94

30/03/2026, 02:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

27/03/2026, 14:47

Todas as movimentações(113)

Remetidos os Autos - CCALC -> CSL6CIV

13/05/2026, 23:00

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 18:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

23/04/2026, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2026, 13:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2026, 18:31

SENTENÇA

•27/03/2026, 14:15

22/04/2026, 16:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/04/2026, 09:47

Remetidos os Autos - Custas - CSL6CIV -> CCALC

01/04/2026, 16:14

Transitado em Julgado - Data: 01/04/2026

01/04/2026, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

01/04/2026, 08:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

01/04/2026, 08:33

Publicado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 94

31/03/2026, 03:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

30/03/2026, 09:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

30/03/2026, 09:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 94

30/03/2026, 02:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

27/03/2026, 14:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

27/03/2026, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/03/2026, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/03/2026, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/03/2026, 14:15

Julgado procedente o pedido

27/03/2026, 14:15

Conclusos para julgamento

10/12/2025, 09:26

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2025, 13:09

Publicado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 85

10/10/2025, 03:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 85

09/10/2025, 02:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 85

08/10/2025, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

08/10/2025, 14:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

08/10/2025, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 14:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

03/10/2025, 00:20

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/09/2025 até 19/09/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 166/2025-CGJ

12/09/2025, 17:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 80

09/09/2025, 12:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80

17/07/2025, 16:50

Expedição de mandado - CM0010

17/07/2025, 16:50

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256544759 (Recolhimento de Condução)

03/07/2025, 10:05

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 74

03/07/2025, 03:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

02/07/2025, 10:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

02/07/2025, 10:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 74

02/07/2025, 02:28

Ato ordinatório praticado

01/07/2025, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 17:16

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 68

18/06/2025, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 68

17/06/2025, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

16/06/2025, 11:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

16/06/2025, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 10:59

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2025, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

16/03/2025, 09:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

16/03/2025, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025, 16:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

12/03/2025, 00:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 60

14/02/2025, 08:24

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/01/2025, 15:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

20/01/2025, 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

19/01/2025, 23:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALTUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EXCLUÍDA

13/01/2025, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2025, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 13:23

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2024, 16:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

04/10/2024, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

27/09/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2024, 15:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

31/07/2024, 18:40

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2024, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

19/07/2024, 08:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

19/07/2024, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024, 14:47

Decisão Interlocutória

18/07/2024, 14:47

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2024, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

29/04/2024, 10:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

29/04/2024, 10:57

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 07:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 07:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS - EXCLUÍDA

07/03/2024, 07:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

07/03/2024, 07:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

07/03/2024, 01:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

28/02/2024, 01:15

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 25

02/02/2024, 08:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/01/2024, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

18/01/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

16/01/2024, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

16/01/2024, 14:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/01/2024, 16:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

10/01/2024, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

10/01/2024, 09:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/03/2024

09/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: RESIDENCIAL COMPOSTELA RÉU: ALTUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Local: Caxias do Sul Data: 08/01/2024 EDITAL Nº 10052221188 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 30 (TRINTA) DIASObjeto: CITAÇÃO 2º Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul. CITAÇÃO de interessados, ausentes, incertos e desconhecidos para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que flui Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5046998-46.2023.8.21.0010/RS

09/01/2024, 00:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

08/01/2024, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 11:18

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/01/2024

08/01/2024, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

04/12/2023, 13:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

04/12/2023, 13:51

Decisão Interlocutória

03/12/2023, 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2023, 21:39

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2023, 15:55

Remetidos os Autos - CCALC -> CSL6CIV

22/11/2023, 17:03

Remetidos os Autos - Custas - CSL6CIV -> CCALC

18/10/2023, 16:26

Remetidos os Autos - CCALC -> CSL6CIV

17/10/2023, 14:13

Remetidos os Autos - Custas - URGENTE - CSL6CIV -> CCALC

16/10/2023, 15:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

16/10/2023, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

16/10/2023, 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2023, 18:26

Decisão Interlocutória

06/10/2023, 18:26

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235735753 (Custas Iniciais)

04/10/2023, 10:11

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2023, 17:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

03/10/2023, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

03/10/2023, 15:54

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 13:27

Distribuído por sorteio

02/10/2023, 17:06

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2025, 14:56

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2025, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 10:59

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2025, 13:23

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2024, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2024, 14:47

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2024, 07:19

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2023, 21:39

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2023, 18:26

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2023, 13:27