Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000824-52.2024.8.21.0136 - TJRS | JusConsulta

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—

Não padronizadoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRSJEArquivado

Data de Distribuição

30/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Tapera

Partes do Processo

NELI TEREZINHA TIRLONI KOLLING

CPF

Autor

Advogados / Representantes

BRUNA TIRLONI KOLLING

OAB/RS 131708

·

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

24/09/2025, 20:17

Trânsito em julgado

24/09/2025, 20:17

Decurso de Prazo

23/09/2025, 00:20

Petição (Petição (outras))

12/09/2025, 15:58

Petição (Petição (outras))

04/09/2025, 20:32

Confirmada

04/09/2025, 20:31

Petição (Petição (outras))

04/09/2025, 15:44

Confirmada

03/09/2025, 15:25

Publicação

01/09/2025, 03:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000824-52.2024.8.21.0136/RS REQUERENTE: NELI TEREZINHA TIRLONI KOLLING ADVOGADO(A): BRUNA TIRLONI KOLLING (OAB RS131708) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por NELI TEREZINHA TIRLONI KOLLING, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

29/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

28/08/2025, 18:31

Conclusão (para julgamento)

04/06/2025, 19:47

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 14:36

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 13:18

Todas as movimentações(90)

Baixa Definitiva

24/09/2025, 20:17

Trânsito em julgado

24/09/2025, 20:17

Decurso de Prazo

23/09/2025, 00:20

Petição (Petição (outras))

12/09/2025, 15:58

Petição (Petição (outras))

04/09/2025, 20:32

Documentos

•29/08/2025, 00:00

Confirmada

04/09/2025, 20:31

Petição (Petição (outras))

04/09/2025, 15:44

Confirmada

03/09/2025, 15:25

Publicação

01/09/2025, 03:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000824-52.2024.8.21.0136/RS REQUERENTE: NELI TEREZINHA TIRLONI KOLLING ADVOGADO(A): BRUNA TIRLONI KOLLING (OAB RS131708) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por NELI TEREZINHA TIRLONI KOLLING, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

29/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

28/08/2025, 18:31

Conclusão (para julgamento)

04/06/2025, 19:47

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 14:36

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 13:18

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 09:04

Confirmada

20/05/2025, 16:42

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 14:08

Confirmada

20/05/2025, 14:08

Publicação

20/05/2025, 03:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000824-52.2024.8.21.0136/RS REQUERENTE: NELI TEREZINHA TIRLONI KOLLING ADVOGADO(A): BRUNA TIRLONI KOLLING (OAB RS131708) DESPACHO/DECISÃO 1. Recebo a emenda à petição inicial [e.50] e retificações [e.75.1 e 88.1], em conformidade com os Temas 06 e 1234 e das Súmulas Vinculantes nº 60 e 61 do STF. 2. Retifique-se o processo para constar o(a): a) Valor da causa fixado em R$ 31.107,36. b) Tecnologia em saúde: (i) para o CID da autora (M81.0), o medicamento romosozumabe (90 mg/mL). c) O assunto “não padronizado”. 3. Indefiro o pedido do Estado pela elaboração de nota técnica, formulado no evento 93.1. A nota técnica nº 221840 [e.8.1], produzida para o presente caso, supre os requisitos necessários. 4. Dispensada a dilação probatória pelas partes [eventos 38.1, 41.1 e 42.1], voltem os autos conclusos para julgamento antecipado, nos termos do art. 355, I, do CPC1. Intimação eletrônica das partes agendada. 1. Art. 355. O juiz julgará antecipadamente o pedido, proferindo sentença com resolução de mérito, quando: I - não houver necessidade de produção de outras provas;

19/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/05/2025, 19:06

Conclusão (para despacho)

14/05/2025, 20:39

Decurso de Prazo

01/05/2025, 00:33

Confirmada

12/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 15:31

Expedida/certificada

02/04/2025, 20:18

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 09:07

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 08:36

Confirmada

23/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 15:06

Petição (Petição (outras))

16/03/2025, 11:47

Confirmada

16/03/2025, 11:46

Expedida/certificada

13/03/2025, 19:55

Conclusão (para despacho)

13/03/2025, 08:52

Conclusão (para julgamento)

17/12/2024, 14:43

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 13:21

Expedida/certificada

11/12/2024, 19:43

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 16:16

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 10:08

Expedida/certificada

27/11/2024, 20:05

Comunicação eletrônica

21/11/2024, 16:29

Documento (Certidão)

21/11/2024, 16:28

Petição (Petição (outras))

21/11/2024, 09:17

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 09:07

Confirmada

17/11/2024, 23:59

Confirmada

15/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/11/2024, 11:23

Petição (Petição (outras))

12/11/2024, 16:24

Petição (Petição (outras))

12/11/2024, 16:24

Confirmada

12/11/2024, 16:23

Confirmada

12/11/2024, 16:23

Expedida/certificada

07/11/2024, 20:27

Conclusão (para despacho)

06/11/2024, 18:40

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 15:56

Expedida/certificada

05/11/2024, 20:15

Expedida/certificada

05/11/2024, 20:15

Conclusão (para despacho)

09/10/2024, 19:55

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 16:32

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 15:23

Confirmada

30/09/2024, 23:59

Confirmada

30/09/2024, 10:01

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 20:22

Expedida/certificada

18/09/2024, 13:39

Conclusão (para despacho)

11/09/2024, 19:03

Decurso de Prazo

03/09/2024, 00:36

Confirmada

17/08/2024, 21:23

Expedida/certificada

07/08/2024, 20:39

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 13:28

Confirmada

14/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 21:05

Expedida/certificada

04/07/2024, 17:47

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 11:32

Expedida/certificada

26/06/2024, 20:00

Petição (Petição (outras))

21/06/2024, 15:29

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 11:22

Documento (Outros documentos)

05/06/2024, 18:16

Expedida/Certificada

05/06/2024, 14:35

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 19:45

Confirmada

03/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/05/2024, 14:29

Conclusão (para despacho)

17/05/2024, 14:18

Documento (Outros documentos)

17/05/2024, 14:10

Documento (Certidão)

16/05/2024, 13:39

Petição (Petição (outras))

15/05/2024, 09:06

Expedida/certificada

14/05/2024, 16:29

Requisição de Informações

14/05/2024, 16:29

Conclusão (para despacho)

30/04/2024, 16:04

Distribuição (sorteio)

30/04/2024, 08:24

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 00:00