Recurso de Medida Cautelar Cível 5010711-80.2023.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

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ConsultaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDERecurso de Medida Cautelar Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2023

Valor da Causa

R$ 3.510,00

Órgão julgador

1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

IPE-SAUDE - INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

MARIA CRISTINA DO AMARANTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

NADINY DO AMARANTE

OAB/RS 117408·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/07/2024, 17:33

Transitado em Julgado

31/07/2024, 17:32

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5005216-78.2023.8.21.0036/RS - ref. ao(s) evento(s): 17, 19

31/07/2024, 17:31

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Número: 50052167820238210036/RS

14/06/2024, 14:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

04/06/2024, 01:32

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 13:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 12:23

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato 35/2024-P

07/05/2024, 12:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato Conjunto 01/2024-P e CGJ

02/05/2024, 16:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

30/04/2024, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

11/04/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

05/04/2024, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

05/04/2024, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 19:08

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva

31/07/2024, 17:33

Transitado em Julgado

31/07/2024, 17:32

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5005216-78.2023.8.21.0036/RS - ref. ao(s) evento(s): 17, 19

31/07/2024, 17:31

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Número: 50052167820238210036/RS

14/06/2024, 14:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

Documentos

ACÓRDÃO

•01/04/2024, 19:08

EXTRATO DE ATA

•28/03/2024, 17:13

04/06/2024, 01:32

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 13:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 12:23

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato 35/2024-P

07/05/2024, 12:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato Conjunto 01/2024-P e CGJ

02/05/2024, 16:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

30/04/2024, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

11/04/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

05/04/2024, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

05/04/2024, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 19:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/04/2024, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 19:08

Juntada de certidão

29/03/2024, 16:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/03/2024, 17:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b>

08/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: IPE-SAÚDE - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: MARIA CRISTINA DO AMARANTE ADVOGADO(A): NADINY DO AMARANTE (OAB RS117408) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de março de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5010711-80.2023.8.21.9000/RS (Pauta: 331) RELATORA: Juiza de Direito GABRIELA IRIGON PEREIRA

08/03/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 331

07/03/2024, 19:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/03/2024, 19:48

Conclusos para decisão/despacho

11/01/2024, 14:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

19/12/2023, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

19/12/2023, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

18/12/2023, 14:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

14/12/2023, 23:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

22/11/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

21/11/2023, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

21/11/2023, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2023, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2023, 17:35

Não Concedida a Antecipação de tutela - documento anexado ao processo 50052167820238210036/RS

12/11/2023, 17:35

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2023, 12:14

Distribuído por dependência - Número: 50052167820238210036/RS

07/11/2023, 19:26

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2023, 17:35

AGRAVO

•07/11/2023, 19:26