Execução Fiscal 5028160-29.2016.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Dívida Ativa não-tributáriaExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

TELET S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA MULLER DE ALBUQUERQUE

OAB/RS 099378·

CPF

·

Representa: Réu

OTAVIO KERN RUARO

OAB/RS 074117·CPF·Representa: Réu

BERNARDO CAPELLI BORELLA

OAB/RS 082732·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

03/06/2026, 16:24

Petição

22/05/2026, 16:10

Expedida/certificada

22/05/2026, 14:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/05/2026, 03:00

Recebimento de Embargos à Execução

12/11/2025, 13:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/09/2025, 03:01

Recebimento de Embargos à Execução

26/06/2025, 15:05

Mudança de Parte

26/06/2025, 15:04

Decurso de Prazo

18/06/2025, 00:06

Petição

27/05/2025, 11:06

Confirmada

26/05/2025, 23:59

Documento (Certidão)

26/05/2025, 12:38

Publicação

20/05/2025, 03:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028160-29.2016.8.21.0001/RS EXECUTADO: TELET S/A ADVOGADO(A): OTAVIO KERN RUARO (OAB RS074117) ADVOGADO(A): BERNARDO CAPELLI BORELLA (OAB RS082732) ADVOGADO(A): MARIANA MULLER DE ALBUQUERQUE (OAB RS099378) DESPACHO/DECISÃO 1, Retifique-se o polo passivo, para Claro S/A 2. Inteposta apelação, aguarde-se o trânsito em julgado da sentença que julgou procedentes os embargos relacionados e extinta a presente execução.

19/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(95)

Conclusão (para despacho)

03/06/2026, 16:24

Petição

22/05/2026, 16:10

Expedida/certificada

22/05/2026, 14:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/05/2026, 03:00

Recebimento de Embargos à Execução

12/11/2025, 13:39

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/09/2025, 03:01

Recebimento de Embargos à Execução

26/06/2025, 15:05

Mudança de Parte

26/06/2025, 15:04

Decurso de Prazo

18/06/2025, 00:06

Petição

27/05/2025, 11:06

Confirmada

26/05/2025, 23:59

Documento (Certidão)

26/05/2025, 12:38

Publicação

20/05/2025, 03:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028160-29.2016.8.21.0001/RS EXECUTADO: TELET S/A ADVOGADO(A): OTAVIO KERN RUARO (OAB RS074117) ADVOGADO(A): BERNARDO CAPELLI BORELLA (OAB RS082732) ADVOGADO(A): MARIANA MULLER DE ALBUQUERQUE (OAB RS099378) DESPACHO/DECISÃO 1, Retifique-se o polo passivo, para Claro S/A 2. Inteposta apelação, aguarde-se o trânsito em julgado da sentença que julgou procedentes os embargos relacionados e extinta a presente execução.

19/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/05/2025, 19:30

Documento (Outros documentos)

17/02/2025, 11:45

Comunicação eletrônica

17/02/2025, 11:45

Documento (Certidão)

04/12/2024, 15:46

Conclusão (para despacho)

16/08/2024, 16:18

Documento (Certidão)

16/08/2024, 15:51

Petição

25/07/2024, 14:46

Mero expediente

23/01/2024, 17:19

Conclusão (para despacho)

22/11/2023, 18:17

Petição

13/04/2023, 17:32

Expedida/certificada

06/04/2023, 16:53

Recebimento

14/12/2022, 03:26

Remessa (outros motivos)

13/12/2022, 14:33

Documento (Outros documentos)

13/12/2022, 14:33

Recebimento

19/10/2022, 16:14

Remessa (outros motivos)

19/10/2022, 16:14

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

26/09/2022, 12:39

Petição (Petição (outras))

19/08/2022, 15:55

Recebimento

22/06/2022, 15:19

Documento (Outros documentos)

22/06/2022, 15:18

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 13:32

Protocolo de Petição

10/06/2022, 17:39

Recebimento

02/04/2019, 12:32

Expedição de documento (Certidão)

02/04/2019, 12:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2019, 13:37

Expedição de documento (Outros documentos)

25/01/2019, 11:56

Recebimento

18/01/2019, 13:44

Expedição de documento (Termo/Auto de Penhora)

18/01/2019, 13:43

Recebimento

18/01/2019, 13:43

Recebimento

07/08/2018, 15:23

Recebimento

26/04/2018, 14:24

Documento (Outros documentos)

26/04/2018, 14:24

Recebimento

09/10/2017, 17:36

Conclusão (para despacho)

04/10/2017, 16:23

Documento (Outros documentos)

04/10/2017, 10:58

Petição (Petição (outras))

04/10/2017, 10:28

Recebimento

13/09/2017, 17:54

Recebimento

13/09/2017, 17:53

Recebimento

13/09/2017, 17:39

Recebimento

23/08/2017, 15:04

Recebimento

02/08/2017, 17:17

Recebimento

01/08/2017, 16:40

Recebimento

01/08/2017, 16:35

Recebimento

04/07/2017, 13:37

Recebimento

04/07/2017, 13:35

Expedição de documento (Carta)

29/06/2017, 16:20

Recebimento

07/04/2017, 11:55

Recebimento

06/04/2017, 14:12

Conclusão (para despacho)

03/04/2017, 17:05

Recebimento

13/03/2017, 11:13

Recebimento

06/03/2017, 17:59

Conclusão (para despacho)

02/03/2017, 09:51

Petição (Petição (outras))

14/02/2017, 07:47

Recebimento

26/01/2017, 11:19

Recebimento

25/01/2017, 14:57

Recebimento

05/12/2016, 10:11

Recebimento

01/12/2016, 17:42

Conclusão (para despacho)

30/11/2016, 10:03

Documento (Ofício)

29/11/2016, 13:57

Recebimento

23/11/2016, 13:00

Recebimento

21/11/2016, 17:42

Documento (Outros documentos)

18/11/2016, 10:41

Conclusão (para despacho)

18/11/2016, 08:59

Remessa (outros motivos)

10/11/2016, 16:52

Mudança de Classe Processual

10/11/2016, 16:32

Recebimento

10/11/2016, 14:41

Remessa (em diligência)

07/11/2016, 14:34

Recebimento

04/11/2016, 17:35

Conclusão (para despacho)

31/10/2016, 17:00

Documento (Ofício)

31/10/2016, 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2016, 09:56

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2016, 15:45

Recebimento

17/10/2016, 11:08

Recebimento

17/10/2016, 10:37

Conclusão (para despacho)

07/10/2016, 16:58

Recebimento

06/10/2016, 16:35

Mudança de Classe Processual

05/10/2016, 14:42

Recebimento

30/09/2016, 17:39

Conclusão (para despacho)

29/09/2016, 10:05

Distribuição (sorteio)

16/09/2016, 15:21