Reintegração / Manutenção de Posse 5017829-19.2023.8.21.0073 - TJRS

Reintegração / Manutenção de Posse 5017829-19.2023.8.21.0073 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Petição

25/05/2026, 09:09

Publicação

05/05/2026, 03:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2026, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5017829-19.2023.8.21.0073/RS RELATOR: LIVIA DA COSTA BRAGANCA REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: NOELI MEDEIROS DIAS (Inventariante) ADVOGADO(A): LEANDRO KERN DE SOUZA (OAB RS082131) ADVOGADO(A): RAFAEL REINEHR (OAB RS070251) ADVOGADO(A): ANDRÉ JOSEMAR BACKES (OAB RS065977) AUTOR: LUIS ANACLETO DIAS (Espólio) ADVOGADO(A): LEANDRO KERN DE SOUZA (OAB RS082131) ADVOGADO(A): RAFAEL REINEHR (OAB RS070251) ADVOGADO(A): ANDRÉ JOSEMAR BACKES (OAB RS065977) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 60 - 29/04/2026 - Recebidos os autos - TJRS -> TRI1CIV Número: 50178291920238210073/TJRS

04/05/2026, 00:00

Petição

30/04/2026, 18:12

Ato ordinatório

30/04/2026, 14:34

Expedida/certificada

30/04/2026, 14:15

Recebimento

29/04/2026, 16:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5017829-19.2023.8.21.0073/RS (originário: processo nº 50178291920238210073/RS) RELATOR: ROSANA BROGLIO GARBIN REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: NOELI MEDEIROS DIAS (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ JOSEMAR BACKES (OAB RS065977) ADVOGADO(A): RAFAEL REINEHR (OAB RS070251) ADVOGADO(A): LEANDRO KERN DE SOUZA (OAB RS082131) ADVOGADO(A): FABIO MILMAN BUGIN (OAB RS119825) APELANTE: LUIS ANACLETO DIAS (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ JOSEMAR BACKES (OAB RS065977) ADVOGADO(A): RAFAEL REINEHR (OAB RS070251) ADVOGADO(A): LEANDRO KERN DE SOUZA (OAB RS082131) ADVOGADO(A): FABIO MILMAN BUGIN (OAB RS119825) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 7 - 26/03/2026 - Conhecido o recurso e não-provido

02/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 25/03/2026 A 26/03/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5017829-19.2023.8.21.0073/RS RELATORA: Desembargadora ROSANA BROGLIO GARBIN PRESIDENTE: Desembargador NEWTON FABRÍCIO PROCURADOR(A): ARMANDO ANTONIO LOTTI REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: NOELI MEDEIROS DIAS (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ JOSEMAR BACKES (OAB RS065977) ADVOGADO(A): RAFAEL REINEHR (OAB RS070251) ADVOGADO(A): LEANDRO KERN DE SOUZA (OAB RS082131) ADVOGADO(A): FABIO MILMAN BUGIN (OAB RS119825) APELANTE: LUIS ANACLETO DIAS (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ JOSEMAR BACKES (OAB RS065977) ADVOGADO(A): RAFAEL REINEHR (OAB RS070251) ADVOGADO(A): LEANDRO KERN DE SOUZA (OAB RS082131) ADVOGADO(A): FABIO MILMAN BUGIN (OAB RS119825) APELADO: PRACIDINA DA ROSA (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) A 17ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora ROSANA BROGLIO GARBIN Votante: Desembargadora ROSANA BROGLIO GARBIN Votante: Desembargadora VANISE ROHRIG MONTE ACO Votante: Desembargador EUGENIO COUTO TERRA

31/03/2026, 00:00

Comunicação eletrônica

26/03/2026, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ATO Nº 072/2025 da Presidência deste Tribunal), ou na subsequente (Art. 935 do CPC/2015), a iniciar-se a partir das 00:00 (zero hora) de 25 (vinte e cinco) de março de 2026 e a encerrar-se às 13:30 (treze horas e trinta minutos) de 26 (vinte e seis) de março de 2026, os processos abaixo relacionados. Evidencia-se, conforme disposto no artigo 3º do ATO Nº 072/2025 da Presidência deste Tribunal, que as partes e o Ministério Público, por meio de petição no Sistema EPROC, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual assíncrona (sem videoconferência) no prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. Salienta-se, outrossim, que a apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, poderão o Ministério Público, os advogados e demais habilitados nos autos encaminhar, após a publicação da pauta e em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, arquivo eletrônico de sustentação oral mediante arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 5º do ATO Nº 072/2025-P deste Tribunal. Por fim, informa-se que os agendamentos para atendimento de advogados pelos Desembargadores deverão ser realizados por meio de envio de e-mail à Secretaria da Câmara, no endereço eletrônico [email protected], sendo imprescindível a inserção da palavra "AGENDAMENTO" no campo destinado ao assunto da mensagem. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas com a Secretaria da 17ª Câmara Cível pelos telefones 51 3210-6152 ou 51 3210-6153 e pelo WhatsApp 51 995250642 ou com o Suporte aos advogados pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985 ([email protected]), com a maior antecedência possível. Apelação Cível Nº 5017829-19.2023.8.21.0073/RS (Pauta: 461) RELATORA: Desembargadora ROSANA BROGLIO GARBIN REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: NOELI MEDEIROS DIAS (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ JOSEMAR BACKES (OAB RS065977) ADVOGADO(A): RAFAEL REINEHR (OAB RS070251) ADVOGADO(A): LEANDRO KERN DE SOUZA (OAB RS082131) ADVOGADO(A): FABIO MILMAN BUGIN (OAB RS119825) APELANTE: LUIS ANACLETO DIAS (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ JOSEMAR BACKES (OAB RS065977) ADVOGADO(A): RAFAEL REINEHR (OAB RS070251) ADVOGADO(A): LEANDRO KERN DE SOUZA (OAB RS082131) ADVOGADO(A): FABIO MILMAN BUGIN (OAB RS119825) APELADO: PRACIDINA DA ROSA (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 13 de março de 2026. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente

Remessa (em grau de recurso)

21/11/2025, 07:13

Petição

29/10/2025, 21:19

Expedida/certificada

29/10/2025, 16:48

Documentos

Ato ordinatório

•04/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ATO Nº 072/2025 da Presidência deste Tribunal), ou na subsequente (Art. 935 do CPC/2015), a iniciar-se a partir das 00:00 (zero hora) de 25 (vinte e cinco) de março de 2026 e a encerrar-se às 13:30 (treze horas e trinta minutos) de 26 (vinte e seis) de março de 2026, os processos abaixo relacionados. Evidencia-se, conforme disposto no artigo 3º do ATO Nº 072/2025 da Presidência deste Tribunal, que as partes e o Ministério Público, por meio de petição no Sistema EPROC, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual assíncrona (sem videoconferência) no prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. Salienta-se, outrossim, que a apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, poderão o Ministério Público, os advogados e demais habilitados nos autos encaminhar, após a publicação da pauta e em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, arquivo eletrônico de sustentação oral mediante arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 5º do ATO Nº 072/2025-P deste Tribunal. Por fim, informa-se que os agendamentos para atendimento de advogados pelos Desembargadores deverão ser realizados por meio de envio de e-mail à Secretaria da Câmara, no endereço eletrônico [email protected], sendo imprescindível a inserção da palavra "AGENDAMENTO" no campo destinado ao assunto da mensagem. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas com a Secretaria da 17ª Câmara Cível pelos telefones 51 3210-6152 ou 51 3210-6153 e pelo WhatsApp 51 995250642 ou com o Suporte aos advogados pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985 ([email protected]), com a maior antecedência possível. Apelação Cível Nº 5017829-19.2023.8.21.0073/RS (Pauta: 461) RELATORA: Desembargadora ROSANA BROGLIO GARBIN REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: NOELI MEDEIROS DIAS (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ JOSEMAR BACKES (OAB RS065977) ADVOGADO(A): RAFAEL REINEHR (OAB RS070251) ADVOGADO(A): LEANDRO KERN DE SOUZA (OAB RS082131) ADVOGADO(A): FABIO MILMAN BUGIN (OAB RS119825) APELANTE: LUIS ANACLETO DIAS (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ JOSEMAR BACKES (OAB RS065977) ADVOGADO(A): RAFAEL REINEHR (OAB RS070251) ADVOGADO(A): LEANDRO KERN DE SOUZA (OAB RS082131) ADVOGADO(A): FABIO MILMAN BUGIN (OAB RS119825) APELADO: PRACIDINA DA ROSA (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 13 de março de 2026. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente

16/03/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(11)

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