Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5004879-98.2023.8.21.0033 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5004879-98.2023.8.21.0033 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

11/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

05/04/2024, 14:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

05/04/2024, 14:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

02/04/2024, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

02/04/2024, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 19:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/04/2024, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 19:09

Juntada de certidão

29/03/2024, 16:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/03/2024, 17:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024 Data da sessão: 21/03/2024 14:00

08/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ISIS CARDOSO FARIAS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FILIPE MERKER BRITTO (OAB RS069129) ADVOGADO(A): DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB RS059730) ADVOGADO(A): HELLEN LILIANE ROTT FOGACA (OAB RS084859) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): CLÁUDIA BOHN BERVIAN PROCURADOR(A): RITA DE CÁSSIA DE SOUZA CASTAGNA PROCURADOR(A): PAULO FERNANDES ROHR PROCURADOR(A): KELVIN ALEX SANDER BORBA DO PRADO PROCURADOR(A): LETÍCIA LAGO WEIZENMANN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de março de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5004879-98.2023.8.21.0033/RS (Pauta: 366) RELATORA: Juiza de Direito GABRIELA IRIGON PEREIRA

08/03/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/03/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 366

07/03/2024, 19:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual

07/03/2024, 19:48

Documentos

ACÓRDÃO

•01/04/2024, 19:09

EXTRATO DE ATA

•28/03/2024, 17:14

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Advogados / Representantes(8)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 366

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

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