Execução Fiscal 5000011-71.2004.8.21.0121 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/09/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Judicial da Comarca de Santa Bárbara do Sul

Partes do Processo

LORIS MARIA MIOZZO

CPF

Reu

MAURICIO FERRARI

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO FERRARI

OAB/RS 075579·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/07/2025, 14:48

Trânsito em julgado

01/07/2025, 14:48

Petição

30/06/2025, 11:23

Decurso de Prazo

13/06/2025, 00:15

Documento (Certidão)

10/06/2025, 21:13

Documento (Certidão)

09/06/2025, 15:54

Confirmada

26/05/2025, 23:59

Publicação

20/05/2025, 03:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000011-71.2004.8.21.0121/RS EXECUTADO: MAURICIO FERRARI ADVOGADO(A): MAURICIO FERRARI (OAB RS075579) EXECUTADO: LORIS MARIA MIOZZO ADVOGADO(A): MAURICIO FERRARI (OAB RS075579) SENTENÇA Dessa forma, homologo o pedido de DESISTÊNCIA formulado pelo exequente e EXTINGO o processo, sem resolução de mérito, com base no art. 485, inc. VIII, do CPC.

19/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/05/2025, 19:56

Desistência

02/05/2025, 10:24

Conclusão (para julgamento)

30/04/2025, 16:50

Movimentação processual

30/04/2025, 16:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/04/2025, 18:09

Todas as movimentações(195)

Baixa Definitiva

01/07/2025, 14:48

Trânsito em julgado

01/07/2025, 14:48

Petição

30/06/2025, 11:23

Decurso de Prazo

13/06/2025, 00:15

Documento (Certidão)

10/06/2025, 21:13

Documentos

•19/05/2025, 00:00

Documento (Certidão)

09/06/2025, 15:54

Confirmada

26/05/2025, 23:59

Publicação

20/05/2025, 03:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000011-71.2004.8.21.0121/RS EXECUTADO: MAURICIO FERRARI ADVOGADO(A): MAURICIO FERRARI (OAB RS075579) EXECUTADO: LORIS MARIA MIOZZO ADVOGADO(A): MAURICIO FERRARI (OAB RS075579) SENTENÇA Dessa forma, homologo o pedido de DESISTÊNCIA formulado pelo exequente e EXTINGO o processo, sem resolução de mérito, com base no art. 485, inc. VIII, do CPC.

19/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/05/2025, 19:56

Desistência

02/05/2025, 10:24

Conclusão (para julgamento)

30/04/2025, 16:50

Movimentação processual

30/04/2025, 16:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/04/2025, 18:09

Petição

21/03/2025, 11:05

Provisório

02/10/2024, 15:47

Decurso de Prazo

20/09/2024, 00:05

Confirmada

29/08/2024, 23:59

Petição

24/08/2024, 10:55

Expedida/certificada

19/08/2024, 09:29

Documento (Outros documentos)

19/08/2024, 09:25

Conclusão (para despacho)

16/04/2024, 18:22

Petição

09/04/2024, 20:32

Confirmada

31/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

21/03/2024, 09:41

Mero expediente

21/03/2024, 09:41

Conclusão (para despacho)

05/09/2023, 18:14

Decurso de Prazo

14/07/2023, 01:07

Documento (Certidão)

12/07/2023, 17:33

Petição

07/07/2023, 22:20

Confirmada

16/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/06/2023, 17:38

Expedição de documento (Alvará)

06/06/2023, 13:44

Expedição de documento (Alvará)

06/06/2023, 13:44

Expedição de documento (Alvará)

06/06/2023, 13:44

Expedição de documento (Alvará)

06/06/2023, 13:44

Expedição de documento (Alvará)

06/06/2023, 13:44

Expedição de documento (Alvará)

06/06/2023, 13:44

Petição

06/06/2023, 10:41

Confirmada

06/06/2023, 10:41

Documento (Certidão)

29/05/2023, 18:36

Expedida/certificada

29/05/2023, 14:26

Expedida/certificada

29/05/2023, 14:26

Confirmada

27/05/2023, 23:59

Petição

17/05/2023, 13:05

Confirmada

17/05/2023, 13:05

Expedida/certificada

17/05/2023, 10:47

Petição

16/05/2023, 11:11

Ato ordinatório

13/05/2023, 09:03

Documento (Outros documentos)

12/05/2023, 15:32

Ato ordinatório

11/05/2023, 09:08

Ato ordinatório

11/05/2023, 09:07

Ato ordinatório

11/05/2023, 09:07

Ato ordinatório

11/05/2023, 09:02

Conclusão (para despacho)

21/11/2022, 14:51

Decurso de Prazo

22/09/2022, 01:20

Confirmada

28/08/2022, 23:59

Petição

22/08/2022, 18:43

Confirmada

22/08/2022, 18:43

Expedida/certificada

18/08/2022, 16:14

Expedida/certificada

18/08/2022, 16:14

Remessa (outros motivos)

16/06/2022, 03:20

Documento (Outros documentos)

16/06/2022, 03:20

Remessa (outros motivos)

29/04/2022, 09:01

Recebimento

27/05/2021, 03:16

Recebimento

26/05/2021, 11:20

Documento (Certidão)

26/05/2021, 11:13

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

26/05/2021, 11:09

Por decisão judicial

17/02/2020, 17:01

Petição (Petição (outras))

17/02/2020, 17:01

Recebimento

23/01/2020, 10:30

Recebimento

20/01/2020, 12:50

Recebimento

20/01/2020, 12:49

Recebimento

07/11/2019, 17:28

Recebimento

01/11/2019, 15:02

Conclusão (para despacho)

29/10/2019, 09:14

Petição (Petição (outras))

25/10/2019, 14:27

Recebimento

10/10/2019, 09:22

Recebimento

10/10/2019, 09:20

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2019, 15:25

Recebimento

13/05/2019, 14:36

Documento (Outros documentos)

13/05/2019, 14:29

Recebimento

13/05/2019, 14:23

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2019, 08:18

Recebimento

12/02/2019, 10:57

Recebimento

08/02/2019, 09:17

Conclusão (para despacho)

07/02/2019, 11:44

Petição (Petição (outras))

06/02/2019, 10:41

Recebimento

14/01/2019, 15:52

Documento (Outros documentos)

14/01/2019, 15:51

Recebimento

10/01/2019, 10:35

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2018, 13:01

Recebimento

11/10/2018, 11:09

Expedição de documento (Certidão)

11/10/2018, 11:09

Por decisão judicial

22/08/2018, 10:43

Petição (Petição (outras))

20/06/2018, 16:16

Recebimento

14/06/2018, 13:29

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2018, 17:11

Recebimento

10/04/2018, 16:36

Por decisão judicial

14/09/2017, 17:12

Petição (Petição (outras))

14/09/2017, 17:12

Recebimento

08/09/2017, 13:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2017, 09:11

Recebimento

27/06/2017, 13:59

Expedição de documento (Certidão)

27/06/2017, 13:59

Por decisão judicial

19/08/2016, 16:27

Recebimento

19/08/2016, 16:26

Por decisão judicial

28/06/2016, 14:38

Petição (Petição (outras))

28/06/2016, 14:36

Recebimento

09/06/2016, 10:23

Recebimento

09/06/2016, 10:20

Recebimento

10/05/2016, 11:15

Expedição de documento (Certidão)

10/05/2016, 11:14

Por decisão judicial

29/10/2015, 14:48

Por decisão judicial

16/10/2014, 10:56

Por decisão judicial

22/08/2014, 10:50

Por decisão judicial

14/07/2014, 11:50

Por decisão judicial

30/05/2014, 10:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2014, 08:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2013, 08:44

Recebimento

30/10/2013, 13:42

Recebimento

06/08/2013, 11:05

Recebimento

03/04/2013, 17:02

Recebimento

06/03/2013, 10:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2013, 09:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2012, 10:30

Recebimento

04/10/2012, 12:42

Recebimento

24/09/2012, 10:39

Expedição de documento (Ofício)

18/09/2012, 14:57

Recebimento

06/09/2012, 15:17

Recebimento

20/08/2012, 13:52

Remessa (em diligência)

16/08/2012, 13:58

Recebimento

07/08/2012, 10:41

Recebimento

24/07/2012, 10:36

Recebimento

25/05/2012, 10:09

Recebimento

08/05/2012, 15:25

Recebimento

27/04/2012, 10:39

Remessa (em diligência)

24/04/2012, 13:48

Recebimento

08/03/2012, 13:07

Recebimento

31/01/2012, 17:48

Recebimento

05/12/2011, 14:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2011, 08:48

Recebimento

26/10/2011, 14:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2011, 13:49

Recebimento

27/07/2011, 18:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2011, 08:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2011, 09:08

Recebimento

14/04/2011, 11:05

Remessa (em diligência)

13/04/2011, 10:56

Recebimento

07/02/2011, 14:03

Por decisão judicial

11/12/2009, 15:42

Recebimento

06/11/2009, 14:01

Recebimento

06/11/2009, 12:49

Recebimento

30/09/2009, 14:22

Recebimento

30/09/2009, 09:13

Documento (Mandado)

17/07/2009, 18:09

Expedição de documento (Mandado)

14/07/2009, 11:27

Recebimento

23/06/2009, 11:23

Recebimento

28/05/2009, 17:52

Recebimento

19/03/2009, 09:56

Recebimento

17/02/2009, 16:58

Recebimento

17/02/2009, 13:41

Por decisão judicial

24/11/2008, 10:56

Documento (Mandado)

28/10/2008, 17:10

Recebimento

28/10/2008, 17:10

Documento (Mandado)

28/10/2008, 17:10

Expedição de documento (Mandado)

25/09/2008, 13:56

Recebimento

09/09/2008, 09:16

Recebimento

04/09/2008, 14:06

Por decisão judicial

20/05/2008, 14:49

Recebimento

11/04/2008, 09:26

Documento (Mandado)

11/04/2008, 09:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2008, 08:50

Expedição de documento (Ofício)

27/02/2008, 16:07

Expedição de documento (Mandado)

27/02/2008, 15:33

Recebimento

03/10/2007, 10:08

Recebimento

11/09/2007, 13:25

Expedição de documento (Ofício)

05/09/2007, 13:42

Recebimento

30/04/2007, 13:05

Recebimento

11/12/2006, 10:24

Expedição de documento (Ofício)

14/11/2006, 17:22

Recebimento

22/06/2006, 11:28

Expedição de documento (Mandado)

17/05/2006, 14:08

Recebimento

15/03/2006, 08:36

Recebimento

28/11/2005, 11:27

Expedição de documento (Ofício)

02/11/2005, 09:26

Expedição de documento (Ofício)

27/10/2005, 10:15

Recebimento

30/09/2005, 15:27

Recebimento

05/08/2005, 17:22

Expedição de documento (Mandado)

12/07/2005, 08:50

Recebimento

17/06/2005, 18:21

Recebimento

25/04/2005, 17:35

Recebimento

15/09/2004, 13:53

Distribuição (sorteio)

10/09/2004, 11:02