FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
PAULO EDUARDO SILVA RAMOS
OAB/RS 54014·CPF·Representa: Autor
MARCELO DEWES DE MELLO
OAB/RS 57219·CPF·Representa: Autor
PAULO EDUARDO SILVA RAMOS
OAB/RS 054014·CPF·Representa: Autor
MARCELO DEWES DE MELLO
OAB/RS 057219·CPF·Representa: Autor
PAULO EDUARDO SILVA RAMOS
OAB/RS 54014·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
14/04/2026, 15:52
Petição
11/03/2026, 19:17
Petição
09/03/2026, 14:36
Publicação
20/02/2026, 03:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026, 02:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
INTERPELAÇÃO Nº 5003727-59.2025.8.21.0028/RS RELATOR: ADALBERTO NARCISO HOMMERDING
REQUERENTE: ARISTIDES DO AMARAL
ADVOGADO(A): MARCELO DEWES DE MELLO (OAB RS057219)
REQUERIDO: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB RS054014)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 29 - 18/02/2026 - Recebidos os autos - TJRS -> SRO2CIV
Número: 50037275920258210028/TJRS
19/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
18/02/2026, 14:57
Expedida/certificada
18/02/2026, 14:33
Recebimento
18/02/2026, 13:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003727-59.2025.8.21.0028/RS (originário: processo nº 50037275920258210028/RS) RELATOR: JORGE ALBERTO VESCIA CORSSAC
APELANTE: ARISTIDES DO AMARAL (REQUERENTE)
ADVOGADO(A): MARCELO DEWES DE MELLO (OAB RS057219)
APELADO: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (REQUERIDO)
ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB RS054014)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 17 - 17/12/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
21/01/2026, 00:00
Comunicação eletrônica
17/12/2025, 15:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ARISTIDES DO AMARAL (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MARCELO DEWES DE MELLO (OAB RS057219)
APELADO: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (REQUERIDO) ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB RS054014) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de novembro de 2025. Desembargador JORGE MARASCHIN DOS SANTOS Presidente
80 - 24ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA, com abertura da sessão no dia 10 de dezembro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 17 de dezembro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, nos termos do Regimento Interno/TJRS, do Ato n° 072/2025-P e da Resolução n° 591 do CNJ, podendo, entretanto, serem julgados em sessão subsequente. Para maiores informações, entre em contato com a secretaria pelo e-mail ([email protected]), pelo por whatsapp (51.98035-4477), ou, em caso de dificuldades de acesso ao sistema, com o atendimento especializado pelo e-mail ([email protected]) ou pelos telefones (51-32107965, 51-32107975 ou 51-32107985). Apelação Cível Nº 5003727-59.2025.8.21.0028/RS (Pauta: 222) RELATOR: Desembargador JORGE ALBERTO VESCIA CORSSAC
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
INTERPELAÇÃO Nº 5003727-59.2025.8.21.0028/RS RELATOR: ADALBERTO NARCISO HOMMERDING
REQUERENTE: ARISTIDES DO AMARAL
ADVOGADO(A): MARCELO DEWES DE MELLO (OAB RS057219)
REQUERIDO: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB RS054014)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 29 - 18/02/2026 - Recebidos os autos - TJRS -> SRO2CIV
Número: 50037275920258210028/TJRS
19/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
18/02/2026, 14:57
Expedida/certificada
18/02/2026, 14:33
Recebimento
18/02/2026, 13:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003727-59.2025.8.21.0028/RS (originário: processo nº 50037275920258210028/RS) RELATOR: JORGE ALBERTO VESCIA CORSSAC
APELANTE: ARISTIDES DO AMARAL (REQUERENTE)
ADVOGADO(A): MARCELO DEWES DE MELLO (OAB RS057219)
APELADO: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (REQUERIDO)
ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB RS054014)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 17 - 17/12/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
21/01/2026, 00:00
Comunicação eletrônica
17/12/2025, 15:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ARISTIDES DO AMARAL (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MARCELO DEWES DE MELLO (OAB RS057219)
APELADO: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (REQUERIDO) ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB RS054014) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de novembro de 2025. Desembargador JORGE MARASCHIN DOS SANTOS Presidente
80 - 24ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA, com abertura da sessão no dia 10 de dezembro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 17 de dezembro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, nos termos do Regimento Interno/TJRS, do Ato n° 072/2025-P e da Resolução n° 591 do CNJ, podendo, entretanto, serem julgados em sessão subsequente. Para maiores informações, entre em contato com a secretaria pelo e-mail ([email protected]), pelo por whatsapp (51.98035-4477), ou, em caso de dificuldades de acesso ao sistema, com o atendimento especializado pelo e-mail ([email protected]) ou pelos telefones (51-32107965, 51-32107975 ou 51-32107985). Apelação Cível Nº 5003727-59.2025.8.21.0028/RS (Pauta: 222) RELATOR: Desembargador JORGE ALBERTO VESCIA CORSSAC
28/11/2025, 00:00
Remessa (cumpridos)
16/10/2025, 14:32
Decurso de Prazo
19/09/2025, 00:10
Petição
04/09/2025, 13:47
Publicação
28/08/2025, 03:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
INTERPELAÇÃO Nº 5003727-59.2025.8.21.0028/RS
REQUERENTE: ARISTIDES DO AMARAL
ADVOGADO(A): MARCELO DEWES DE MELLO (OAB RS057219)
REQUERIDO: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB RS054014)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Em atendimento ao determinado no processo 5003727-59.2025.8.21.0028/TJRS, evento 4, DESPADEC1, oriundo do recurso de apelação interposto neste feito, em análise do juízo de retratação submetido, mantenho a sentença proferida por seus próprios e jurídicos fundamentos.
Remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
Aguarde-se o julgamento do recurso de apelação.
27/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
25/08/2025, 18:40
Conclusão (para despacho)
20/08/2025, 14:42
Recebimento
15/08/2025, 11:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Apelação Cível Nº 5003727-59.2025.8.21.0028/RS
TIPO DE AÇÃO: Bancários
APELANTE: ARISTIDES DO AMARAL (REQUERENTE)
ADVOGADO(A): MARCELO DEWES DE MELLO (OAB RS057219)
APELADO: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (REQUERIDO)
ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB RS054014)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Compulsando os autos para julgamento, verifico a necessidade de conversão em diligência, ante a não observância na Origem do disposto no art. 331, caput, CPC.
Remetam-se os autos à Origem para possibilitar eventual juízo de retratação e a citação da parte adversa.
Intimem-se.
Dil. legais.
06/08/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
04/08/2025, 15:30
Remessa (em grau de recurso)
25/07/2025, 09:18
Petição
24/06/2025, 09:50
Publicação
10/06/2025, 02:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
INTERPELAÇÃO Nº 5003727-59.2025.8.21.0028/RS RELATOR: ADALBERTO NARCISO HOMMERDING
REQUERIDO: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB RS054014)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 10 - 06/06/2025 - APELAÇÃO
09/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/06/2025, 11:00
Expedida/certificada
06/06/2025, 10:41
Petição
06/06/2025, 10:41
Publicação
22/05/2025, 03:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025, 02:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
INTERPELAÇÃO Nº 5003727-59.2025.8.21.0028/RS REQUERENTE: ARISTIDES DO AMARAL
ADVOGADO(A): MARCELO DEWES DE MELLO (OAB RS057219)
SENTENÇA
Assim, diante do exposto, INDEFIRO a INICIAL e JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, I, do CPC. Suspendo a exigibilidade do pagamento das custas, tendo em vista da gratuidade da justiça que aqui vai deferida.