Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5029914-04.2024.8.21.0008 - TJRS | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRSJEArquivado

Data de Distribuição

24/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Cível da Comarca de Canoas

Partes do Processo

JONI ROBERTO SCHRÖDER

CPF

Autor

Advogados / Representantes

GUSTAVO BARBOSA

OAB/RS 075031·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

15/08/2025, 12:30

Trânsito em julgado

15/08/2025, 12:30

Decurso de Prazo

05/08/2025, 00:15

Publicação

14/07/2025, 02:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5029914-04.2024.8.21.0008/RS REQUERENTE: JONI ROBERTO SCHRÖDER ADVOGADO(A): GUSTAVO BARBOSA (OAB RS075031) SENTENÇA INDEFIRO a petição inicial e julgo extinto processo, sem resolução de mérito, nos termos dos artigos. 330, I, e § 2º, e 485, I, do CPC.

11/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

10/07/2025, 13:31

Indeferimento da petição inicial

10/07/2025, 13:31

Conclusão (para julgamento)

23/06/2025, 17:00

Conclusão (para despacho)

23/06/2025, 14:46

Decurso de Prazo

11/06/2025, 00:19

Publicação

20/05/2025, 03:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5029914-04.2024.8.21.0008/RS REQUERENTE: JONI ROBERTO SCHRÖDER ADVOGADO(A): GUSTAVO BARBOSA (OAB RS075031) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Mantenho a decisão do evento 11 por seus próprios fundamentos. Saliento que a decisão se encontra preclusa, uma vez que não foi objeto da interposição de recurso. Assim, concedo o prazo adicional de 15 dias para o cumprimento da determinação, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. Diligências legais.

19/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/05/2025, 20:44

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

15/08/2025, 12:30

Trânsito em julgado

15/08/2025, 12:30

Decurso de Prazo

05/08/2025, 00:15

Publicação

14/07/2025, 02:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2025, 02:09

Documentos

•11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5029914-04.2024.8.21.0008/RS REQUERENTE: JONI ROBERTO SCHRÖDER ADVOGADO(A): GUSTAVO BARBOSA (OAB RS075031) SENTENÇA INDEFIRO a petição inicial e julgo extinto processo, sem resolução de mérito, nos termos dos artigos. 330, I, e § 2º, e 485, I, do CPC.

11/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

10/07/2025, 13:31

Indeferimento da petição inicial

10/07/2025, 13:31

Conclusão (para julgamento)

23/06/2025, 17:00

Conclusão (para despacho)

23/06/2025, 14:46

Decurso de Prazo

11/06/2025, 00:19

Publicação

20/05/2025, 03:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5029914-04.2024.8.21.0008/RS REQUERENTE: JONI ROBERTO SCHRÖDER ADVOGADO(A): GUSTAVO BARBOSA (OAB RS075031) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Mantenho a decisão do evento 11 por seus próprios fundamentos. Saliento que a decisão se encontra preclusa, uma vez que não foi objeto da interposição de recurso. Assim, concedo o prazo adicional de 15 dias para o cumprimento da determinação, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. Diligências legais.

19/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/05/2025, 20:44

Conclusão (para despacho)

02/05/2025, 15:38

Petição

22/04/2025, 23:06

Confirmada

07/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

25/02/2025, 14:33

Petição

18/02/2025, 11:28

Petição

18/02/2025, 11:27

Decurso de Prazo

13/02/2025, 00:13

Confirmada

22/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

12/01/2025, 15:17

Conclusão (para despacho)

30/10/2024, 12:36

Remessa (outros motivos)

17/10/2024, 15:11

Petição

27/09/2024, 23:31

Petição

26/09/2024, 20:57

Confirmada

05/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/08/2024, 15:40

Conclusão (para despacho)

26/08/2024, 12:33

Mudança de Assunto Processual

26/08/2024, 12:33

Distribuição (sorteio)

24/08/2024, 09:56

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 00:00