Execução Fiscal 5000595-78.2010.8.21.0073 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Tramandaí

Partes do Processo

LEO AIRTON ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL PIVETTA ALVES

OAB/RS 111105·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/07/2025, 14:38

Decurso de Prazo

10/07/2025, 00:03

Documento (Certidão)

08/07/2025, 18:37

Confirmada

26/05/2025, 23:59

Publicação

20/05/2025, 03:47

Petição

19/05/2025, 19:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000595-78.2010.8.21.0073/RS EXECUTADO: LEO AIRTON ALVES ADVOGADO(A): DANIEL PIVETTA ALVES (OAB RS111105) SENTENÇA Por todo o exposto, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC, em face do pagamento do débito pelo executado.

19/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/05/2025, 21:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/05/2025, 21:00

Conclusão (para julgamento)

16/05/2025, 14:15

Petição

16/05/2025, 10:44

Confirmada

04/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

25/03/2025, 16:00

Documento (Certidão)

21/02/2025, 12:33

Todas as movimentações(100)

Baixa Definitiva

10/07/2025, 14:38

Decurso de Prazo

10/07/2025, 00:03

Documento (Certidão)

08/07/2025, 18:37

Confirmada

26/05/2025, 23:59

Publicação

20/05/2025, 03:47

Documentos

•19/05/2025, 00:00

Petição

19/05/2025, 19:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000595-78.2010.8.21.0073/RS EXECUTADO: LEO AIRTON ALVES ADVOGADO(A): DANIEL PIVETTA ALVES (OAB RS111105) SENTENÇA Por todo o exposto, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC, em face do pagamento do débito pelo executado.

19/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/05/2025, 21:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/05/2025, 21:00

Conclusão (para julgamento)

16/05/2025, 14:15

Petição

16/05/2025, 10:44

Confirmada

04/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

25/03/2025, 16:00

Documento (Certidão)

21/02/2025, 12:33

Confirmada

13/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

03/02/2025, 15:16

Conclusão (para despacho)

31/01/2025, 10:17

Decurso de Prazo

31/01/2025, 00:03

Confirmada

15/11/2024, 23:59

Expedição de documento (Alvará)

11/11/2024, 15:38

Ato ordinatório

08/11/2024, 09:05

Petição

07/11/2024, 10:26

Expedida/certificada

06/11/2024, 13:32

Ato ordinatório

06/11/2024, 13:32

Movimentação processual

06/11/2024, 13:29

Expedida/certificada

05/11/2024, 16:15

Conclusão (para despacho)

05/11/2024, 11:47

Petição

05/11/2024, 11:42

Mero expediente

04/11/2024, 16:14

Documento (Outros documentos)

04/11/2024, 13:58

Conclusão (para despacho)

10/10/2024, 12:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/10/2024, 12:56

Petição

10/10/2024, 10:42

Expedida/certificada

01/10/2024, 11:59

Provisório

29/09/2024, 13:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/09/2024, 13:56

Decurso de Prazo

25/09/2024, 00:04

Confirmada

01/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

21/06/2024, 14:28

Documento (Carta)

16/04/2024, 08:39

Expedição de documento (Carta)

21/03/2024, 18:03

Petição

21/03/2024, 11:42

Documento (Certidão)

23/02/2024, 14:24

Confirmada

19/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

09/01/2024, 13:09

Ato ordinatório

09/01/2024, 13:09

Provisório

09/01/2024, 10:40

Ato ordinatório

25/09/2023, 13:46

Reativação

25/09/2023, 12:46

Petição

25/09/2023, 10:35

Baixa Definitiva

02/08/2023, 14:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/08/2023, 14:14

Decurso de Prazo

07/12/2022, 01:03

Documento (Certidão)

04/12/2022, 23:09

Documento (Certidão)

18/11/2022, 13:17

Documento (Certidão)

12/11/2022, 16:00

Confirmada

07/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

27/09/2022, 10:48

Decurso de Prazo

27/09/2022, 01:04

Confirmada

11/08/2022, 23:59

Provisório

01/08/2022, 13:48

Expedida/certificada

01/08/2022, 13:48

Ato ordinatório

01/08/2022, 13:48

Decurso de Prazo

28/07/2022, 01:01

Confirmada

11/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

01/06/2022, 12:16

Ato ordinatório

01/06/2022, 12:16

Petição

28/10/2021, 12:51

Confirmada

09/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

29/09/2021, 16:03

Recebimento

14/09/2021, 03:14

Remessa (outros motivos)

13/09/2021, 13:12

Documento (Outros documentos)

13/09/2021, 13:12

Remessa (outros motivos)

31/08/2021, 16:13

Recebimento

30/10/2020, 18:49

Remessa (em diligência)

30/10/2020, 18:40

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

29/10/2020, 15:13

Remessa (outros motivos)

23/10/2020, 14:16

Recebimento

23/10/2020, 14:15

Expedição de documento (Carta)

14/01/2020, 14:52

Recebimento

25/11/2019, 11:17

Recebimento

20/11/2019, 16:02

Recebimento

31/10/2019, 14:14

Recebimento

10/10/2019, 22:08

Conclusão (para despacho)

08/08/2019, 11:50

Petição (Petição (outras))

08/08/2019, 11:49

Recebimento

08/08/2019, 11:48

Recebimento

08/08/2019, 11:47

Expedição de documento (Outros documentos)

26/07/2019, 18:25

Recebimento

09/07/2019, 13:47

Recebimento

19/04/2017, 13:04

Apensamento (Alvará)

19/04/2017, 12:51

Petição (Petição (outras))

31/01/2017, 10:15

Recebimento

09/01/2017, 14:31

Recebimento

09/01/2017, 14:29

Remessa (em diligência)

24/09/2012, 11:08

Por decisão judicial

03/04/2012, 11:48

Recebimento

20/05/2011, 15:26

Distribuição (sorteio)

10/08/2010, 10:37